Atos Normativos – 2013

197 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 27/12/2013196 – DETERMINA FECHAMENTO DOS FÓRUNS DE ITARANA,LARANJA DA TERRA E ÁGUIA BRANCA – DISP. 27//12/2013195 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO DE 20 À 26/12/13 – DISP. 23/12/2013194 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM RIO BANANAL DIA 19/12/13 – DISP. 23/12/2013193 – DETERMINA FECHAMENTO DE FÓRUNS EM VIRTUDE DE CHUVAS – DISP. 23/12/2013192 – EXCLUI JUIZ GRUPO DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 19/12/2013191 – EXCLUI JUIZ GRUPO DE TRABALHO DE MUTIRÃO – DISP. 19/12/2013190 – EXCLUI JUIZ COMISSÃO ENFRENTAMENTO CRIMES SEXUAIS – DISP. 19/12/2013189 – DETERMINA JUÍZES ADOTAREM PROVIDÊNCIAS DE ISONOMIA – DISP. 19/12/2013188 – DISPONIBILIZA DEPENDÊNCIAS DO TJ/ES PARA USO EXCLUSIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -DISP. 19/12/2013187 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE RIO BANANAL EM 18/12/13 – DISP, 19/12/2013186 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM 18/12/13 – DISP, 19/12/2013185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ – DISP. 18/12/2013185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 19/12/2013184 – CESSA DESIGNAÇÃO DO JUIZ VALERIANO CEZARIO BOLZAN – DISP. 18/12/2013183 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ GESTOR DO PROC. ELETRÔNICO – DISP. 18/12/2013182 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ ESTADUAL – DISP. 18/12/2013181 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE GRUPO DE ESTUDO DA LEI 12537/11 – DISP. 18/12/2013180 – FECHA FÓRUM DE RIO BANANAL EM 17/12/13 E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS – DISP. 18/12/2013179 – INICIA DIGITALIZAÇÃO EM VARAS CÍVEIS DE CARIACICA E COLATINA – DISP. 17/12/2013178 – INICIA DIGITALIZAÇÃO VARAS CÍVEIS DE VILA VELHA E SERRA – DISP. 17/12/2013177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 – DISP. 16/12/2013177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 20/12/2013177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 19/12/2013177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 18/12/2013176 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE MIMOSO DO SUL DIAS 12 E 13/12/13 – DISP. 16/12/2013175 – CONSTITUI GRUPO MÉDICO PARA MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 13/12/2013174 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO MUTIRÃO DPVAT – DISP; 13/12/2013173 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXC. EST. DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE – DISP. 13/12/2013172 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO DE 20/12/2013 À 06/01/2014 – DISP. 13/12/2013171 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA REPRESENTAR P PJ/ES QUANTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-DISP. 13/12/2013170 – REPUBLICA POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 13/12/2013170 – COMPOR MESA EXECUTIVA FÓRUM ASS. SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO TJ – DISP. 11/12/2013169 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 09/12/2013168 – PRORROGA OS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 148/2013 – DISP. 06/12/2013167 – INICIA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS FUNCIONAIS SERVIDORES DO P. JUDICIÁRIO-DISP. 06/12/2013166 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA – DISP. 05/12/2013166 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA – DISP. 05/12/2013165 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª V. CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 02/12/2013164 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO V.. REC..EMPRESARIAL DE VITÓRIA – DISP. 02/12/2013163 – ESTABELECE MUTIRÃO V. EXC. PENAL DE VILA VELHA – DISP. 05/12/2013162 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – VILA VELHA. – DISP. 29/11/2013161 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 29/11/2013161 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO – VILA VELHA – DISP. 28/11/2013160 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM VILA VELHA – DISP. 27/11/2013159 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 26/11/2013159 – MUTIRÃO DPVAT DIAS 17 {A 19 DE DEZEMBRO/13 – DISP. 25/11/2013158 – SUSPENDE PRAZOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013157 – FECHAMENTO FÓRUM ÁGUIA BRANCA E SUSPENSÃO DE PRAZOS – DISP. 25/11/2013156 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013155 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS VARA REC. EMP.FALÊNCIA VITÓRIA-DISP. 25/11/2013154 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 3ª V. FAZ. PUBLICA DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013153 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO. DISP. 22/11/2013152 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO EM VILA VELHA – DISP. 20/11/2013151 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO NA 12ª VARA CÍVEL, 1º, 2º E 3º JECÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013150 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS V. REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIA DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013149 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NAS 1ª, E 2ª VARAS DA EXECUÇÃO FISCAL – VITÓRIA – DISP. 14/11/2013148 – RESOLVE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – DISP. 14/11/2013148 – AUTORIZA MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DO TJ-DISP. 21/11/2013147 – ESTABELECE QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS POR COMARCA – DISP. 13/11/2013146 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 13 E 13/11/13 – DISP. 13/11/2013145 – FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA E SUSPENDE PRAZOS DIAS 11 E 12/11/13 – DISP. 12/11/2013144 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DES. DAS ATIVIDADES DO MUTIRÃO DA INST. FINANCEIRAS-DISP.11/11/2013143 – PRORROGA PRAZO DIGITALIZAÇÃO NOS 1ª, 2ª, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA – DISP. 08/11/2013142 – SUSPENDE PRAZOS ´PROCESSUAIS 1ª E 2ª VARAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 07/11/2013141 -PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS FÍSICOS NA 12ª VARA CÍVEL E 3º JECIVEL VITÓRIA-DISP.04/11/2013140 – SUSPENDE PRAZOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA DIA 29/10/13 – DISP. 31/10/2013139 – SUSPENDE PRAZOS 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS – VITÓRIA – DISP. 30/10/2013138 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 25/10/2013137 – SUSPENDE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E EXPEDIENTE EM SÃO MATEUS DIA 24/10/13 – DISP. 25/10/2013135 – SUSPENDE PRAZOS E FECHA O FÓRUM DE SÃO MATEUS DIA 22/10/13 – DISP. 24/10/2013134 – FECHAMENTO DO FÓRUM E SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM MARECHAL FLORIANO – DISP. 24/10/2013133 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO-SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – DISP. 23/10/2013132 – PRORROGA PRAZO DIGITALIZAÇÃO 1ª E 2ª V. FAZ. PUBL.EST. EXC. FISCAL DE VITÓRIA-DISP. 21/10/2013131 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO – DISP.22/10/2013131 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. 1º, 2º, 3º E 4º JECIVEIS E 2º JEC ADJ – V.VELHA – DISP. 21/10/20013130 – DETERMINA INICIO DIGITALIZAÇÃO PROC. 1º, 2º E 3º JECIVES SERRA – DISP. 21/10/2013129 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO – DISP.22/10/2013129 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. V.REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIAS E 3º JECIVEL VITÓRIA-DISP.21/10/2013128 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 10/10/13 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 18/10/2013127 – INSTITUI COMITÊ GESTOR PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES -DISP.16/10/13 -REVOGADO126 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO 12ª V. PRIV.EXC.FISCAIS E MUNICIPAIS DE VITÓRIA-DISP.14/10/2013125 – PROR.PRAZO DIGITALIZAÇÃO DE PROC. FÍSICOS DAS 1ª E 2ª V.F.PUBL.E.FISCAL VIT.-DISP.14/10/2013124 – ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIA 11/10/13 EM BAIXO GUANDU – DISP. 10/10/2013123 – DETERMINA DIGITALIZAÇÃO DE PROC. 1º E 2º V. FAZ. PUB.EST.PRIV.E.FISCAL-VITÓRIA-DISP.07/10/2013122 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 02 À 09/10/13 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 02/10/2013121 – INSTITUI GRUPO DE MUTIRÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO – DISP. 26/09/2013120 – PRORROGA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO – DISP. 26/09/2013119 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 26/09/2013118 – Modifica redação do Ato Normativo nº 646/2007 despesas com Alimentação do Juri – disp. 25/09117 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 17/12/2013117 – EXCLUI MEMBRO DA COM. GESTORA DE PLANO DE CONSTAS APLICADO AO SETOR PÚB.DA STN-DISP.25/09/2013116 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NA 2ªVARA DE BAIXO GUANDU – DISP. 23/09/2013115 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS COMARCA DE GUAÇUI – DISP. 19/09/13114 – REPUBLICA POR HAVER INCORREÇÃO – REGIME MUTIRÃO 2ªV. AFONSO CLAUDIO – DISP. 19/09/2013114 – PRORROGA REGIME DE MUTIRÃO NA COMARCA DE ANCHIETA – DISP. 18/09/2013113 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 30/08/2013 – DISP. 02/09/2013112 – EXCLUI SERVIDOR DO GRUPO DE TRAB. DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 17/01/2014112 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 30/08/2013 -ALTERADO111 – REPUBLICAÇÃO – MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 04/09/2013111 – REPUBLICAÇÃO – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCICLIAÇÃO – DISP. 04/09/2013111 – DESIGNA MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PROCESSOS ESTABELECIMENTOS PART. DE ENSINO – DISP. 30/08/2013110 – CONSTITUI GRUPO DE MÉDICOS EXAMINADORES PARA ATUAR NO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 26/08/2013109 – ESTABELECE REGIME DE MULTIRÃO 1ª VARA BAIXO GUANDU – DISP. 23/08/2013108 – ATUALIZA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR DES. PROC. ELETRÔNICO – DISP.26/08/2013107 – DESIGNA REGIME MUTIRÃO P/ AUXILIAR A CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR-SERRA-DISP.23/08/2013106 – DESIGNA REGIME DE MUTIRÃO NA 2ª VARA DE AFONSO CLÁUDIO – DISP. 23/08/2013105 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIA NA SERRA – DISP. 20/08/2013103 – DETEMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 1ºJECIVL ADJ. VITÓRIA-DISP.14/08/2013102 – Determina suspensão atendimento público no 1º e 2º Juiz.Esp. Criminal Vitória – Disp.14/08/13101 – DEFINE ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO SIGEFES – DISP. 13/08/2013100 – DETERMINA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PANCAS DIA 18/07/2013 – DISP. 31/07/2013099 – DETERMINA MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTE EM MUNIZ FREIRE – DISP. 29/07/2013098 – REPUBLICA, POR HAVER ALTERAÇÃO, ATO NORMATIVO DESIGNA MUTIRÃO DPVT – DISP. 27/08/2013098 – DESIGNA MUTIRÃO DE DPVAT – DISP. 29/07/2013 – ALTERADO097 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE FUNDÃO – DISP. DIA 22/07/2013096 – DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DIA 19/07/13 NO TJ E NO FÓRUM DE VITÓRIA – DISP.22/07/2013095 – SUSPENDE PRAZOS PROC, AUD. E PUBL DE 07 A 09/08/13 EM TODAS UNID. JUDI.DO ES-DISP.19/07/2013094 – MUDANÇA DE HORÁRIO DIA 01/07/13 EM ECOPORANGA – DISP. 19/07/2013093 – MUDANÇA DE HORÁRIO DIA 01/07/13 – BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 19/07/2013091 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 15/07/2013 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 16/07/2013089 – ALTERA HORÁRIO DIAS 20 E 27/06 E DIA 01/07/13 EM SÃO MATEUS – DISP. 08/07/2013088 – SUSPENDE PRAZOS PROC. EM LINHARES DIAS 20 E 24/07/2013 – DISP. 05/07/2013087 – EXPEDIENTE EM FUNDÃO SERÁ DE 8:00H ÀS 14:00H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 04/07/2013086 – CRIA A OUVIDORIA ADMINISTRATIVA NO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 04/07/2013085 – SUSPENDE PRAZO NO TRIB. DE JUSTIÇA DIA 02/07/13 – DISP. 04/07/2013084 – MUDA HORA DO EXP. FORENSE PARA 12H ÀS 16:30H E SUSP.PRAZOS-SERRA DIA 02/07/13-DISP.04/07/2013083 – SUSPENDE PRAZOS E ATENDIMENTO NA 4ª V. CÍVEL DE VITÓRIA DIAS 03, 04 E 05/07/13-DISP.04/07/2013082 – RESOLVE SOBRE REMESSA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO – DISP. 04/07/2013081 – SUSPENDE PRAZO PROC. 1ª V. CIVEL DE VITÓRIA DIAS 02,03,04 E 5/07/13 – DISP. 03/07/2013080 – DETERMINA DIA 04/07/13 EXP. TJ E COM. CAPITAL 08 ÀS 14 H,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA-DISP.03/07/2013077 E 078 – MUDA HORÁRIO EM ARACRUZ E ÁGUA D. NORTE,RESPECTAVENTE,NO DIA 01/07/13-DISP.01/07/2013076 – MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM IBIRAÇU NO DIA 25/06/2013 – DISP. 25/06/2013075 – MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM PIÚMA NO DIA 28/06/2013 – DISP. 28/06/2013074 – MUDA HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DIA 28/06/2013 EM JOAO NEIVA – DISP. 28/06/2013073 – DETERMINA MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXP. NO DIA 24/06/13 EM JOÃO NEIVA DISP. 28/06/2013072 – CONCENTRA ATENDIMENTO CARAVANA DA JUSTIÇA EM COLATINA DIA 02/07/13 – DISP. 28/06/2013071-ALTERA EXPEDIENTE EM 26 E 28/06 E 01/07 NA COM. DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVID.-DISP. 26/06/2013070 – AUTORIZA LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES ÀS 15 H DO DIA 24/06/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DISP. 2013069 – DETERMINA EM 21/06/13 EXP. EM ARACRUZ SEJA DAS 12H ÀS 15H E DÁ OUTRAS PROV.-DISP. 24/06/2013068 – DETERMINA EM 24/06/13 ENCERRE EXPEDIENTE ÀS 15H EM FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROV. – DISP. 24/06/2013067 – DETERMINA QUE 20/06/13 EXP. EM VITÓRIA ENCERRE ÀS 16H E SUSP. PRAZO PROC – DISP. 24/06/2013066 – MODIFICA HORÁRIO DE FUNCION EM GUARAPARI E SUSPENDE PRAZOS PROC. E AUDIÊNCIAS-DISP. 20/06/2013065 – MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJ EM 20/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 20/06/2064 – DETERMINA CÁLCULOS DE APURAÇÃO DE VALORES DE PRECATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO – DISP. 20/06/2013063 – REPUBLICA ATO QUE INSTITUI A EQUIPE DA CARAVANA DA JUSTIÇA POR HAVER ALTERAÇÃO – DISP.19/06/13063 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 063/13 POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 18/06/2013063 – REPRODUZ ATO CARAVANA DA JUSTIÇA POR HAVER ALTERAÇÃO -DISP. 20/06/2013063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 14/06/2013062 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS PROC. 1º JECIVEL ADJ. VITÓRIA – DISP. 12/06/2013061 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VITÓRIA – DISP. 12/06/2013060 -TRAÇA ORIENTAÇÃO PARA PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP.05/06/2013059 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE ÁGUIA BRANCA DIA 10/06/13 – DISP. 29/05/2013058 – AUTORIZA SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 10 À 14 DE JUNHO/13 NAS DEMANDAS DO DPVAT – DISP. 22/05/2013057 – RECOMENDAÇÃO A JUÍZES PARA INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE PACIENTE – DISP. 21/05/2013056 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO FÓRUM NAC. DA SAÚDE NO ES – DISP. 21/05/2013055 – INSTITUI O PROGRAMA CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 21/05/2013054 – CONSTITUI COMISSÃO CENSITÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO DO ES – DISP. 21/05/2013053 – CONSTITUI GRUPO DE MÉDICOS PARA ATUAR EM MUTIRÃO DPVAT – DIS. 17/05/2013052 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DIAS 26 E 27/06/13 – DISP. 17/05/2013051 – AMPLIA ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE TRABA. DE ATEND.INIICIAL À PRISÃO EM FLAGRANTE-DISP. 08/05/2013050 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 06/05/2013049 – DETERMINA IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATIVOS NO TJ – DISP. 06/05/2013048 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM MUQUI POR 15 DIAS – DISP. 30/04/2013047 – RETIFICA ATO 047/2013 – DISP. 12/06/2013047 – DETERMNA PRAZO DA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE IMP. DE RENDA – DISP. 26/04/2013046 – AUTORIZA INST. CENTRO JUD. SOL. CONFLITO V.VELHA DISP. 25/04/2013- ALTERADO045 – DESIGNA MUTIRÃO 1ª V. CÍVEL BARRA S. FRANCISCO – disp. 25/04/13044 – Prorrogar Mutirão Carcerário – 2ª Vara Viana – disp. 23/04/13043 – MODIFICA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRAB. AT. À PRISÃO EM FLAGRANTE – DISP. 23/04/2013042 – SUSPENDE PRAZOS PROC. E AUD. NOS PROC QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DOS DEF. PUBLICOS – DISP.18/03/2013041 – ADICIONA TRÊS PARÁGRAFOS AO ATO Nº 1650/94 – DISP. 18/04/2013040 – ALTERA O ANEXO I DO ATO NORMATIVO 135/12 – DISP. DIA 15/04/2013039 – PRORROGA REGIME DE MUTIRÃO EM ANCHIETA – DISP. 12/04/2013038 – Instalação Mutirão carcerário 2013 – Viana – DISP. 09/04/13037 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/4/13 EM D.MARTINS – DISP. 05/04/2013036 – MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE TELEFONIA E PLANO DE SAÚDE – DISP. 05/04/2013035 – MODIFICA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA – DISP. 04/04/2013034 – DETERMINA FECHAMENTO DE UNID. JUDIICIÁRIAS NA CASA DO CIDADÃO – DISP. 03/04/2013033 – CONSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS – DISP. 25/03/2013032 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PODER JUDICIÁRIO E AUDIÊNCIAS EM 21/03/13 – DISP. 22/03/2013031 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS EM V.VELHA DIA 20/03/13 – DISP. 21/03/2013030 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUARAPARI DIA 19/03/2013-DISP.20/03/2013029 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE VILA VELHA E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 19/03/028 SUSPENDE P.PROCESSUAIS E AUD EM VITÓRIA,CARIACICA,SERRA E VIANA EM19/03/2013-DISP.20/3/13027-IINSTITUI EM DOIS CICLOS MULTIRÃO CARCERÁRIO/2013 – DISP. 15/03/2013026 – PRORROGA MUTIRÃO EM ANCHIETA – DISP. 15/03/2013025 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM MIMOSO DO SUL DIA 13/03/2013 – DISP. 15/03/2013024 -AUTORIZA SUSPENSÂP ATENDIMENTO NOS JUIZADOS ESP. CIVELS DIA 18/03/13 – DISP. 14/03/2013023-INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE QUALIDADE DE VIDA – DISP. 11/03/2013022 – PRORROGA SUSPENSÃO DE TRABALHOS E PRAZOS NO COL.RECURSAL E NAS TURMAS-DISP.08/03/2013021 – GRUPO DE TRABALHO BNMP – DISP. 05/03/2013020 – ALTERAÇÃO DO ATO NORMATIVO 26/2010 – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONTRA FAZ PUB – DISP. 05/03/13019 – Designa regime de mutirão na Comarca de Anchieta – DISP. 07/03/2013018 – Institui grupo de trabalho para realização de mutirão nas Comarcas do ES – DISP. 07/03/2013017 – suspensao dos prazos FUNDÃO – 06 À 22/03 – DISP. 04/03/13016 – SUSPENSÃO TRABALHOS COLEGIADO RECURSAL – DISP. 04/03/13015 – SUSPENSÃO EXPEDIENTE 5º JUIZADO ESPECIAL 11 À 15/03 – DISP. 04/03/13015 – REPUBLICAÇÃO SUSP. EXP. 5º JUIZADO ESPECIAL – DISP. 05/03/13014 – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO – DISP. 04/03/13 – REVOGADO013 – Modifica a comp do Grupo de Trabalho para implantação do BNMP – DISP. 01/03/13012 – Institui Grupo de Trabalho Meta 18 – DISP. 06/03/13 – REVOGADO011 – CONJUNTO-CRIA SERV. DE APOIO RECEBIMENTO DAS COMUN. E AVAL.TÉCNICA DE PRISÕES-DISP. 23/10/2013011 – SUSPENSÃO DE PRAZO IPAJM – DISP. 27/02/2013010 – SUSPENSÃO DE PRAZOS 1ª VARA DOMINGOS MARTINS – DIAS 18 E 19/02/13 – DISP. 20/02/2013010 – REPUBLICA ATO NORMATIVO CONJUNTO POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 08/10/2013 – REVOGADO010 – (CONJUNTO) – CRIA SERVIÇO DE APOIO AO RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES-DISP.07/10/2013 – REVOGADO009 – suspensão de prazo 08/02/13 em Guarapari – DISP. 14/02/2013009 – (CONJUNTO) INSTITUI COMISSÃO ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO E-JUD VERS. ELETRÔNICA – DISP. 05/06/13008 – (CONJUNTO) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAR SISTEMA INFORMATIZADO – DISP. 10/05/2013008 – realização de serviço extraordinário de mutirão UNAI – DISP. 06/02/2013007 – Constituir comissão temporária dúvidas tabelas processuais – DISP. 05/02/13007 – (CONJUNTO) CRIA COMISSÃO INTERISTITUCIONAL DE UNIF. PROC LEI MARIA DA PENHA – DISP. 16/04/2013006 – Regulamenta as informações no sistema informatizado de primeira instância DISP. 31/01/2013006 – ATO NORMATIVO CONJUNTO – REMESSA DE RECEITA DO fUNEPJ A SECRETARIA DA FAZENDA – DISP. 09/04/13005 – SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 01/02/2013 PJES – DISP. 30/01/2013005 – REPUBLICAÇÃO (CONJ) – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA ELETÔNICO – DISP. 03/04/2013005 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O SISTEMA ELETRÔNICO – DISP. 02/04/2013004 – Audiência Pública para apresentação e discussão implantação das Tabelas Proc – disp 24/01/13004 – (CONJUNTO) ATUALIZA O GRUPO GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS – DISP. 19/03/2013003 – TABELAS UNIFICADAS – DISP. 18/01003 (CONJUTO) – INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA COÃÇÃO OU GRAVE AMEAÇA-DISP.19/03/2013002 – Normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de Tortura – DISP. 15/01/13002 – ATO NORMATIVO CONJUNTO – PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – DISP. 18/01/13002 – (CONJUNTO)Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/13 – Disp. 16/10/2014001 – PRORROGAÇÃO MUTIRÃO VARA CRIMINAL ARACRUZ – DISP. 04/01/2013001 – ATO NORMATIVO CONJUNTO – TABELAS UNIFICADAS – DISP. 18/01/13