Atos Normativos – 2018

249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018247 – Divulga o calendário de feriados do ano de 2019. – Disp. 19/12/2018246 – Suspende os atos e os prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 05 de Dezembro de 2018. – Disp. 18/12/2018245 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9ª Vara Criminal de Vitória. – Disp. 17/12/2018244 – Prorroga a “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 17/12/2018243 – Suspende os atos prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Dezembro de 2018 na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha. – Disp. 17/12/2018242 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judiciárias com competência em matéria de Execução Penal, visando a continuidade da digitalização, do cadastramento e da implantação das Guias de Execução Penal no SEEU. – Disp. 14/12/2018241 – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 40/2018, no que tange à competência para análise das prisões em Flagrante das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – Disp. 13/12/2018240 – altera a composição do artigo 1º, do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça de 19 de janeiro 2018. – Disp. 12/12/2018239 – Suspende os atos e prazos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Dezembro de 2018. – Disp. 12/12/2018238 – Suspende os atos e prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Janeiro de 2019 na 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha. – Disp. 12/12/2018237 – Integra servidores à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 10/12/2018236 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 10 a 11 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha. – Disp. 10/12/2018235 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 07/12/2018234 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de São Mateus. – Disp. 07/12/2018233 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) de Vila Velha e na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 07/12/2018232 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco. – Disp. 06/12/2018231 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Viana. – Disp. 06/12/2018230 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 06/12/2018229 – Suspender, no dia 04 de dezembro de 2018, os prazos processuais no primeiro grau de jurisdição referente aos processos em tramitação na Região da Grande Vitória, bem como no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 05/12/2018228 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 06 a 07 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as audiências, as quais ocorrerão normalmente no local de praxe – Disp.04/12/2018227 – Determina que os processos administrativos atinentes às Comissões previstas no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 566/2010 devem tramitar perante a Subsecretaria Geral deste Tribunal de Justiça. REVOGA ATA NORMATIVO N 165/2015. – Disp. 03/12/2018226 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 03/12/2018225 – Suspende os prazos processuais nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018 na 1ª Vara de Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha. – Disp. 03/12/2018224 – Publica a escala de férias individuais dos Desembargadores, relativas ao exercício 2019, na forma da Resolução nº 09/2018. – Disp. 30/11/2018223 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 30/11/2018222 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) e na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) do Juízo de Vila Velha. – Disp. 29/11/2018221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – Disp. 28/11/2018220 – Inicia a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e dá outras providências. – Disp. 27/11/2018219 – Integra novos servidores à equipe da “Força Tarefa” para implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 27/11/2018218 –  Institui e convoca a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no município de Pancas, no período de 06 a 07/12/2018. – Disp. 27/11/2018217 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – Disp. 23/11/2018216 – Institui “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 23/11/2018215 –  Designa a Exmª. Sra. Dra. Ana Cláudia Rodrigues Faria e o Exm°. Sr. Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Juízes de Direito, para as práticas dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 21/11/2018214 – Considera prorrogados os prazos processuais que venceram no dia 12 de Novembro de 2018, nos processos eletrônicos que tramitam via sistema Projudi, para o dia útil seguinte. – Disp. 19/11/2018213 – Suspende os prazos processuais no dia 29 de Outubro de 2018 na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 19/11/2018212 – Institui mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória. – Disp. 19/11/2018211 – Altera o artigo 20 do Ato Normativo nº 153/2017, disponibilizado no dia 25/10/2017. – Disp. 13/11/2018210 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. – Disp. 13/11/2018209 – ATO NORMATIVO Nº 209/2018 – Disp. 12/11/2018208 – Suspende prazos e audiências nos Juízos integrantes da Comarca da Capital no dia 08 de Novembro de 2018, ressalvando-se aquelas que foram praticadas sem qualquer prejuízo – Disp. 09/11/2018207 – ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 – Disp. 08/11/2018206 –  Altera a composição da  Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/11/2018205 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e demais metodologias contábeis e patrimoniais aplicadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 07/11/2018204 – Institui medidas para a regularização de pendências relacionadas a processos judiciais no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. – Disp. 06/11/2018203 – Suspende os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 05 de Novembro de 2018. (Republicado por conter incorreção). – Disp. 07/11/2018203 – Suspende os prazos processuais dos processos eletrônicos no dia 05 de Novembro de 2018. – Disp. 06/11/2018202 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Venda Nova do Imigrante. – Disp. 05/11/2018201 – DETERMINAR que, a partir de 30/11/2018, a propositura de ações de qualquer natureza perante a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência do Juízo de Vitória – Comarca da Capital seja feita exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. – Disp. 05/11/2018200 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Turmas Recursais da Capital. – Disp. 05/11/2018199 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Vargem Alta. – Disp. 05/11/2018198 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 05/11/2018197 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte. – Disp. 05/11/2018196 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Teresa. – Disp. 05/11/2018195 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Maria de Jetibá. – Disp. 05/11/2018194 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Leopoldina. – Disp. 05/11/2018193 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Novo do Sul. – Disp. 05/11/2018192 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Banana. – Disp. 05/11/2018191 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Piúma. – Disp. 05/11/2018190 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia. – Disp. 05/11/2018189 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marechal Floriano. – Disp. 05/11/2018188 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Laranja da Terra. – Disp. 05/11/2018187 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itarana. – Disp. 05/11/2018186 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itaguaçu. – Disp. 05/11/2018185 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Iconha. – Disp. 05/11/2018184 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibiraçu. – Disp. 05/11/2018183 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Fundão. – Disp. 05/11/2018182 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Domingos Martins. – Disp. 05/11/2018181 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Castelo. – Disp. 05/11/2018180 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Baixo Guandu. – Disp. 05/11/2018179 – ATO NORMATIVO Nº 179/2018 – Disp. 06/11/2018179 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Alfredo Chaves. – Disp. 05/11/2018178 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Afonso Cláudio. – Disp. 05/11/2018177 –  INSTITUIR Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 31/10/2018176 –  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. – Disp. 31/10/2018175 – Suspende os prazos processuais no Juízo de Vila Velha na data de 26 de Outubro de 2018. – Disp. 29/10/2018174 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/10/2018173 – Suspende os prazos processuais nos dias 10, 11 e 15 de Outubro de 2018 na Comarca de Apiacá. – Disp. 23/10/2018172 – Validar a 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2018. – Disp. 23/10/2018171 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar nas, 10º, 11ª e 12ª Semanas Nacionais Justiça Pela Paz em Casa da Lei Maria da Penha. – Disp. 23/10/2018170 – Suspende os prazos na 4ª Vara Criminal da Comarca de Linhares no período de 22 a 23/10/2018. – Disp. 19/10/2018169 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 17 a 19 de Outubro de 2018. – Disp. 18/10/2018168 – Publica o Cronograma de expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para implantação no segundo semestre do exercício 2018 e dá outras providências. – Disp. 15/10/2018 – Disp. 15/10/2018167 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018. – Disp. 11/10/2018166 – Suspende o expediente e os prazos processuais na 1ª Vara de Castelo no período de 09 a 11 de Outubro de 2018. – Disp. 10/10/2018165 – Suspende, a fim de possibilitar o pleno comparecimento da classe advocatícia, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 28 de Novembro de 2018. – Disp. 10/10/2018164 – ATO NORMATIVO nº 164/2018 – Disp. 09/10/2018163 –  Os pedidos de bens permanentes, fornecidos pela Seção de Patrimônio deste Poder Judiciário, deverão ser enviados pelas unidades judiciárias requisitantes de forma eletrônica, exclusivamente através do módulo Patrimônio Online. – Disp. 08/10/2018162 –  Institui pauta concentrada para a realização de mediação judicial no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. – Disp. 05/10/2018161 – Suspende os atos, prazos processuais e expediente na Comarca de Ibatiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2018. – Disp. 27/09/2018160 – Suspende os atos e prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 24 de Setembro de 2018 (Indisponibilidade dos sistemas e do site deste Egrégio Tribunal de Justiça). – Disp. 25/09/2018159 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. – Disp. 19/09/2018158 – Susspende o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 14 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 18/09/2018157 – Altera a Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. – Disp. 17/09/2018156 –  Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. REPUBLICAÇÃO. – Disp. 17/09/2018156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018154 –  Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018153 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 13/09/2018152 – SUSPENDE o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 11 a 13 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018151 – SUSPENDE os prazos processuais nos Juízos de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana no dia 10 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018150 – Suspende os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Serra no período de 11 a 14 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018149 – SUSPENDE os prazos processuais e o expediente na 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Vitória no período de 11 a 17 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018148 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018147 – Suspende os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no dia 04 de Setembro de 2018. – Disp. 04/09/2018146 – Suspende prazos processuais e expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no período de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2018. – Disp. 03/09/2018145 –  Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 40(quarenta) processos, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões, disponibilizados pelos magistrados das unidades judiciárias da Comarca de São Mateus, para realização de Sessões de Mediações Judiciais no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no período de 04.09.2018 a 26.09.2018. – Disp. 24/08/2018144 – Implementa mecanismos que viabilizem às autoridades policiais verificar se o agente fora intimado da decisão concessiva de medidas cíveis e criminais de proteção à ofendida, a seus familiares ou patrimônio, visando ao fortalecimento das ações e projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. – Disp. 22/08/2018143 – SUSPENDE os prazos processuais nas 1º, 2º e 3º Varas da Infância e Juventude e no 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 17 de Agosto de 2018 e dá outras providências. – Disp. 17/08/2018142 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 13 de Agosto de 2018. – Disp. 16/08/2018141 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Itaguaçu no período de 14 a 25 de Agosto de 2018. – Disp. 14/08/2018140 – Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/08/2018139 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 01 de Agosto de 2018. – Disp. 07/08/2018138 – Suspende  os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público na Comarca de Conceição do Castelo no período de 10 e 11 de Setembro de 2018. – Disp. 07/08/2018137 – Suspende os prazos processuais e atendimento ao público na 1ª Vara de Família de Vitória no período de 01 a 03 de Agosto de 2018, mantendo-se as audiências designadas. – Disp. 31/07/2018136 – Suspende os prazos processuais no dia 16 de Julho de 2018 na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracruz. – Disp. 24/07/2018135 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. – Disp. 24/07/2018134 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/07/2018133 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial  das unidades judiciárias da Comarca de Linhares. – Disp. 20/07/2018132 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial  das unidades judiciárias das Comarca de Cariacica e Viana. – Disp. 20/07/2018131 –  Autoriza a liberação das funcionalidades que permitam a Assinatura Eletrônica de documentos expedidos dentro do Sistema EJUD em todas as unidades judiciárias que utilizem o sistema. – Disp. 17/07/2018130 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 16/07/2018129 – Suspende os prazos processuais no dia 04 de Julho de 2018 na Comarca de Guaçuí. – Disp. 16/07/2018128 – Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC e Coordenadoria dos Juizados Especiais. – Disp. 13/07/2018127 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 4ª Vara de Família de Vitória no período de 23 a 25 de Julho de 2018. – Disp. 12/07/2018126 – O mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, de que trata o Ato Normativo nº 088/2018, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018 e será realizado pela Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva. – Disp. 11/07/2018125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. – Disp. 11/07/2018124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. – Disp. 11/07/2018123 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017. – Disp. 10/07/2018122 –  Suspende os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Julho de 2018 nos 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. – Disp. 10/07/2018121 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara Criminal e na Vara Especializada em Violência Doméstica entre os dias 10 a 13 de Julho de 2018. – Disp. 10/07/2018120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. – Disp. 05/07/2018119 – Suspende o expediente forense em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 02 de julho de 2018, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais na referida data e dá outras providências. – Disp. 29/06/2018118 – Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na data de 27 de Junho de 2018. – Disp. 28/06/2018117 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 22 de junho de 2018. Altera, parcialmente, Ato Normativo nº 103/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de junho de 2018. – Disp. 21/06/2018116 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Mimoso do Sul no período de 18 a 22/06/2018 – Disp. 14/06/2018115 – Suspende as audiências, os atos e os prazos processuais no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 12/06/2018. – Disp. 13/06/2018114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra – Disp. 13/06/2018113 – Retifica o Ato Normativo nº 088/2018, informando que o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018. – Disp. 12/06/2018112 – Suspende prazos processuais na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória no dia 04 de Junho de 2018 – Disp.: 11/06/2018 – Disp. 11/06/2018111 – Suspender os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 14, 16, 17 e 18/05/2018 – Disp. no dia 08/06/2018 – Disp. 08/06/2018110 – Decreta ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário no dia 1º.06.2018 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018109 – Suspende o expediente na Comarca de Piúma no dia 28.06.208 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018108 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Piúma nos dias 28 e 29.05.2018 – Disp. 06/06/2018044 – (conj.) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do sistema de intimações eletrônicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESA/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). – Disp. 19/12/2018043 – Dispõe sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribuição e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdição. – Disp. 27/11/2018042 – (Conj.) –  Fica suspenso, excepcionalmente no exercício de 2018, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/11/2018041 – (Conj.) – Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – Disp. 30/10/2018040 – (Conj.) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré. – Disp. 09/10/2018039 – (Conj.) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – Disp. 09/10/2018038 – Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 05/10/2018037(Conj.) – Institui Grupo de Trabalho para promover o debate sobre o método APAC no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo e perante outras instituições e sociedade civil organizada, bem como de analisar a viabilidade e conveniência de sua aplicação no âmbito da Execução Penal neste Estado. – Disp. 21/09/2018036 – (Conj.) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do Sistema de Depósitos Judiciais e a emissão de alvará eletrônico para o levantamento de importâncias disponíveis em conta de depósitos judiciais. – Disp. 03/09/2018035 – (conj.) – Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cartório e Oficiais de Justiça, bem como aos CEJUSC’s participação na Semana Nacional de Conciliação. – Disp. 24/08/2018034(conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. – Disp. 23/08/2018033 – (Conj.) – Determina às unidades judiciárias que procedam à revisão dos mandados de prisão em aberto e realizem a alimentação daqueles que estejam válidos no sistema BNMP 2.0. – Disp. 09/08/2018032 – (conj.) – Dispõe sobre a realização de esforço concentrado nas unidades judiciárias com competência em matéria criminal e execuções penais em atendimento à orientação do C. Conselho Nacional de Justiça. – Disp. 17/07/2018031 – (Conj.) – Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espírito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências. – Disp. 06/07/2018030 – (Conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – Disp. 06/07/2018029 – (Conj.) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – Disp. 03/07/2018028 – (Conj.) – Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. – Disp. 03/07/2018027 – (conj.) Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). – Disp. 19/06/2018026 – (conj.) Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) – Disp. 14/06/2018025 – (conj.) Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas – Disp. 08/06/2018221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – Disp. 28/11/2018157 – (Republicação) – Alterar Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Republicado por conter incorreção). – Disp. 17/10/2018

107 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 7ª Vara Cível do Juízo de Vitória no período de 04 a 08/06/2018 – Disp. 05/06/2018106 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 05/06/2018 – Disp. 05/06/2018105 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões da Comarca de São Mateus – Disp. 05/06/2018104 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória em 01/06/2018, sem prejuízo da análise de pedidos liminares – Disp. 01/06/2018103 – Resolve sobre o expediente das unidades administrativas e judiciárias do PJES nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na chamada “Fase de Grupos”. Disp. : 04/06/2018102 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar no Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, conforme o Ato Normativo nº 088/2018 – Disp.: 30/05/2018101 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 23 a 25 de Maio de 2018 – Disp. 23/05/2018100 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 14 de Maio de 2018 – Disp. 21/05/2018099 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação em processos do Juízo de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari – Disp. 18/05/2018098 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 60 (sessenta) processos, nas áreas cíveis e de família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Disp. 18/05/2018097 – Suspende atendimento ao público, prazos processuais e demais atos nas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 17/05/2018096 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na 8ª Ação de Mediação de Família, instituída através do ato normativo 054/2018 – Disp. 17/05/2018095 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – Disp. 15/05/2018094 – Suspende prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Ibatiba nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – Disp. 15/05/2018093 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo as Secretarias e Gabinetes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018 – Disp. 11/05/2018092 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Fundão nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018 – Disp. 11/05/2018091 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Piúma na data de 03 de Maio de 2018 – Disp. 09/05/2018090 – Estabelece regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria voluntária pelos magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo089 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 25 de Abril de 2018 – Disp. 07/05/2018088 – Instituir mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes – Disp. 07/05/2018087 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 04 de Maio de 2018 – Disp. 04/05/2018086 – Designa Comissão de Recebimento Definitivo, referente aos serviços de manutenção predial executados nas edificações dos Fóruns de Pedro Canário e Águia Branca – Disp. 03/05/2018085 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 26 de Março de 2018 – Disp. 24/04/2018084 – Suspente os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – Disp. 23/04/2018083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04 de Maio de 2018 – Disp. 23/04/2018082 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16 de Abril de 2018 – Disp. 23/04/2018081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 32 (trinta e dois) processos, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – Disp. 23/04/2018080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – Disp. 19/04/2018079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – Disp. 18/04/2019078 – Determinar a suspensão do expediente forense no dia 16/04/2018 na sede do Tribunal de Justiça, bem como em todas as Unidades Judiciárias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – Disp. 17/04/2018077- Dá nova redação ao Anexo Único, do Ato Normativo n° 217/2017, publicado no Diário da Justiça em 13/12/2017 – Disp. 16/04/2018076 – Autoriza a assinatura eletrônica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usuários de cartório e oficiais de justiça que possuem tal atribuição – Disp. 16/04/2018075 – Dispõe sobre a movimentação de bens que integram o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que poderá ser efetuada através de Termo de Responsabilidade Eletrônico – Disp. 11/04/2018074 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutória do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas – Disp. 11/04/2018073 – Determina a suspensão do expediente forense no TJES e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, a partir das 17:30hs do dia 06/04/18 e por conseguinte, suspensos os prazos processuais – Disp. 10/04/2018072 – Altera Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 10/04/2018071 – Altera a composição da Comissão Temporária de Inventário – Disp. 05/04/2018070 – A Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado, estabelecerá rotina para a realização das atividades a serem desenvolvidas, cientificando o Secretário de Gestão do Fórum de cada Comarca – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018070 – A Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado, estabelecerá rotina para a realização das atividades a serem desenvolvidas, cientificando o Secretário de Gestão do Fórum de cada Comarca – Disp. 05/04/2018069 – Suspende prazos processuais e expediente na Comarca de Presidente Kennedy nas datas de 04 e 05 de Abril de 2018 – Disp. 03/04/2018068 – Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – Disp. 02/04/2018067 – Institui mutirão na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça para realização da migração dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – Disp. 02/04/2018066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra – Disp. 27/03/2018065 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo – Disp. 27/03/2018064 – Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – Disp. 23/03/2018063 – Alterar o Ato Normativo n° 030/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão do Egrégio Tribunal de Justiça062 – Altera o Ato Normativo n° 029/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 23/03/2018061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03/2018. (republicação) – Disp. 23/03/2018061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03 a 06/04 de 2018 – Disp. 22/03/2018060 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 22/03/2018059 – Suspende prazos processuais dia 19/03/18, e prazos processuais e o atendimento ao público dia 20/03/18 na Comarca de Rio Novo do Sul – Disp. 20/03/2018058 – Institui o mutirão na 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória – Disp. 16/03/2018057 – Institui o mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória – Disp. 16/03/2018056 – Suspende prazos processuais na Comarca de Domingos Martins na data de 08 de Março de 2018 – Disp. 15/03/2018055 – Suspende prazos processuais na Comarca de Boa Esperança na data de 08 de Março de 2018 – Disp. 15/03/2018054 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra e de Vitória – Disp. 14/03/2018053 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Banco Nacional de Prisões – Disp. 08/03/2018052 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Gabriel da Palha nas datas de 16 e 19 de Fevereiro de 2018 – Disp. 07/03/2018051 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória – Disp. 06/03/2018050 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 – Disp. 01/03/2018049 – Suspende os prazos na Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy no dia 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 28/02/2018048 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana no dia 27 de Fevereiro de 2018 – Disp. 27/02/2018047 – Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – Disp. 26/02/2018046 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – Disp. 26/02/2018045 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica – Disp. 26/02/2018044 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na 7ª Ação de Mediação de Família – Disp. 26/02/2018043 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 23/02/2018042 – Republicação – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 23/02/2018042 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 22/02/2018041 – Republicação – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 23/02/2018041 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 22/02/2018040 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari – Disp. 21/02/2018039 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – Disp. 21/02/2018038 – Suspende prazos e expediente na 3ª Vara de Família da Comarca de Vitória nos dias 23 e 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 19/02/2018037 – Designa membros para composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC) – Disp. 19/02/2018036 – Suspende prazos e atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018035 – Suspende prazos e atendimento ao público na 4ª Vara Cível de Vitória nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018034 – Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – Disp. 06/02/2018033 – Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas – Disp. 06/02/2018032 – Suspende prazos e atendimento ao público na 6ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09 de Fevereiro de 2018 – Disp. 06/02/2018031 – Suspende prazos e atendimento ao público na 5ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09/02/2018 – Disp. 05/02/2018030 – Suspende prazos e atendimento ao público no 1ª e no 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital – Vitória – no dia 02/02/18 – Disp. 02/02/2018029 – Determina aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, que autorizem prévia e expressamente o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano – Disp. 02/02/2017028 – Suspende prazos e atendimento ao público na 2ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 31 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2018 – Disp. 01/02/2018027 – Suspende prazos e atendimento ao público na 4ª Vara Cível da Serra entre os dias 30 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2018 – Disp. 31/01/2018026 – Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 30/01/2018025 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 24 de Janeiro de 2018 – Disp. 30/01/2018024 – Suspende prazos e atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018024 – (Conj.) Constitui “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – Disp. 01/06/2018023 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018023 – (conj.) – Ficam prorrogados os efeitos do Ato Normativo Conjunto n° 017/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 09 de maio de 2018, até o dia 31 de maio do corrente ano – Disp. 25/05/2018022 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018022 – (conj.) – Designa como Juízes Colaboradores do Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) vinculado à Presidência deste Tribunal de Justiça e inserido na estrutura da Supervisão da Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo, os magistrados Richarda Aguiar Littig, Vladson Couto Bittencourt, Viviane Brito Borille e Regina Lucia de Souza Ferreira – Disp. 24/05/2018021 – Constitui Comissão Temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018021 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha (Regime Semiaberto) – Disp. 23/05/2018020 – Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – Vitória no período de 11 a 19/12/2017 – Disp. 25/01/2018020 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana – Disp. 22/05/2018019 – Torna sem efito o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário da Justiça de 24/01/18 – Disp. 25/01/2018019 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha – Disp. 22/05/2018018 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – Disp. 25/01/2018018 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperança – Disp. 18/05/2018017 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – Disp. 25/01/2018017 – (conj.) – Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão – Disp. 09/05/2018016 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – Disp. 24/01/2018 – SEM EFEITO – ATO NORMATIVO Nº 019/2018016 – (Conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina – Disp. 07/05/2018015 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – Disp. 24/01/2018 – VIDE ERRATA DISPONIBILIZADA NO DIA 25/01/2018015 – Errata do Ato Normativo nº 015/2018 – Disp. 25/01/2018015 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – Disp. 03/05/2018014 – Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – Disp. 19/01/2018014 – (conj.) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – Disp. 25/04/2018013 – Suspende prazos e atendimento ao público na 2ª e na 3ª Varas de Família da Serra nos dias 22/01/2018 – Disp. 19/01/2018013 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 24/04/2018012 – Suspende expediente forense e atendimento ao público na Comarca de Atílio Vivacqua no dia 18/01/2018 – Disp. 19/01/2018012 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – Disp. 24/04/2018011 – Torna suspensos prazos e atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Serra e o atendimento ao público na Central de Abertura de Processos da referida Comarca no dia 15/01/2018 – Disp. 19/01/2018011 – (conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – Disp. 23/04/2018010 – Altera a redação do Inciso VII do artigo 2º do Ato Normativo nº 123/2016 – Disp. 19/01/2018010 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 06/04/2018009 – suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 4ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 22 a 26/01/2018 – Disp. 18/01/2018009 – (conj.) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justiça para o ano de 2018, assim como as remanescentes – Disp. 03/04/2018009 – (conj) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018008 – Suspende prazos e atendimento ao público no Setor da Central de Apoio Multidisciplinar da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – Disp. 16/01/2018008 – (conj.) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018008 – (conj) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019 – Disp. 03/04/2018007 – Cessa, a partir de 11 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato Normativo nº 046/2016 – Disp. 15/01/2018007 – (conj.) – Suspende atendimento ao público, audiências, prazos processuais e demais atos na 2ª Vara Criminal de Linhares – Privativa de Execução Penal, no período de 02 a 19 de abril de 2018, para o cadastramento das pessoas presas no BNMP 2.0006 – Suspende prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – Disp. 15/01/2018006 – (conj.) – Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais, bem como determina o cadastramento das pessoas que já se encontram presas no referido sistema – Disp. 23/03/2018005 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo – Disp. 12/01/2018005 – (conj.) – Instituir a “Força Tarefa” para o cadastramento das pessoas presas no Estado do Espírito Santo no BNMP 2.0 – Disp. 22/03/2018005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – Disp. 20/04/2018004 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias da 1ª Vara de Família de Vitória – Disp. 12/01/2018004 – (conj.) – Interposto recurso especial (REsp), extraordinário (RE), ordinário (RMS ou RHC), agravo em recurso especial (AREsp), recurso extraordinário com agravo (ARE), bem como nos casos de suscitação de conflito de competência (CC) a ser julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, serão os autos encaminhados ao Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos – NPRE, para digitalização, validação, indexação e envio eletrônico às instâncias superiores – Disp. 22/03/2018003 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, nos dias 01.02.18, 02.02.18 e 05.02.18 a 08.02.18, e dá outras providências – Disp. 12/01/2018003 – (conj.) – Resolvem organizar a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos – Disp. 21/03/2018002 – Suspende prazos e do atendimento ao público no 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19 de Janeiro de 2018002 – Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra – disp 01/02/2018001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 10/01/2018001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – Disp. 08/01/2018001 – (conj.) – Altera o parágrafo único do art. 1o e o art. 5o, ambos do Ato Normativo Conjunto n° 05, de 08/04/16, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espirito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes – Disp. 29/01/2018