Atos Normativos – 2018

249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018
248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018
247 – Divulga o calendário de feriados do ano de 2019. – Disp. 19/12/2018
246 – Suspende os atos e os prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 05 de Dezembro de 2018. – Disp. 18/12/2018
245 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9ª Vara Criminal de Vitória. – Disp. 17/12/2018
244 – Prorroga a “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 17/12/2018
243 – Suspende os atos prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Dezembro de 2018 na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha. – Disp. 17/12/2018
242 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judiciárias com competência em matéria de Execução Penal, visando a continuidade da digitalização, do cadastramento e da implantação das Guias de Execução Penal no SEEU. – Disp. 14/12/2018
241 – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 40/2018, no que tange à competência para análise das prisões em Flagrante das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – Disp. 13/12/2018
240 – altera a composição do artigo 1º, do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça de 19 de janeiro 2018. – Disp. 12/12/2018
239 – Suspende os atos e prazos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Dezembro de 2018. – Disp. 12/12/2018
238 – Suspende os atos e prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Janeiro de 2019 na 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha. – Disp. 12/12/2018
237 – Integra servidores à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 10/12/2018
236 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 10 a 11 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha. – Disp. 10/12/2018
235 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 07/12/2018
234 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de São Mateus. – Disp. 07/12/2018
233 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) de Vila Velha e na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 07/12/2018
232 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco. – Disp. 06/12/2018
231 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Viana. – Disp. 06/12/2018
230 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 06/12/2018
229 – Suspender, no dia 04 de dezembro de 2018, os prazos processuais no primeiro grau de jurisdição referente aos processos em tramitação na Região da Grande Vitória, bem como no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 05/12/2018
228 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 06 a 07 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as audiências, as quais ocorrerão normalmente no local de praxe – Disp.04/12/2018 
227 – Determina que os processos administrativos atinentes às Comissões previstas no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 566/2010 devem tramitar perante a Subsecretaria Geral deste Tribunal de Justiça. REVOGA ATA NORMATIVO N 165/2015. – Disp. 03/12/2018
226 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 03/12/2018
225 – Suspende os prazos processuais nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018 na 1ª Vara de Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha. – Disp. 03/12/2018
224 – Publica a escala de férias individuais dos Desembargadores, relativas ao exercício 2019, na forma da Resolução nº 09/2018. – Disp. 30/11/2018
223 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 30/11/2018
222 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) e na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) do Juízo de Vila Velha. – Disp. 29/11/2018
221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – Disp. 28/11/2018
220 – Inicia a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e dá outras providências. – Disp. 27/11/2018
219 – Integra novos servidores à equipe da “Força Tarefa” para implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 27/11/2018
218 –  Institui e convoca a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no município de Pancas, no período de 06 a 07/12/2018. – Disp. 27/11/2018
217 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – Disp. 23/11/2018
216 – Institui “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 23/11/2018
215 –  Designa a Exmª. Sra. Dra. Ana Cláudia Rodrigues Faria e o Exm°. Sr. Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Juízes de Direito, para as práticas dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 21/11/2018
214 – Considera prorrogados os prazos processuais que venceram no dia 12 de Novembro de 2018, nos processos eletrônicos que tramitam via sistema Projudi, para o dia útil seguinte. – Disp. 19/11/2018
213 – Suspende os prazos processuais no dia 29 de Outubro de 2018 na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 19/11/2018
212 – Institui mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória. – Disp. 19/11/2018
211 – Altera o artigo 20 do Ato Normativo nº 153/2017, disponibilizado no dia 25/10/2017. – Disp. 13/11/2018
210 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. – Disp. 13/11/2018
209 – ATO NORMATIVO Nº 209/2018 – Disp. 12/11/2018
208 – Suspende prazos e audiências nos Juízos integrantes da Comarca da Capital no dia 08 de Novembro de 2018, ressalvando-se aquelas que foram praticadas sem qualquer prejuízo – Disp. 09/11/2018
207 – ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 – Disp. 08/11/2018
206 –  Altera a composição da  Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/11/2018
205 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e demais metodologias contábeis e patrimoniais aplicadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  – Disp. 07/11/2018
204 – Institui medidas para a regularização de pendências relacionadas a processos judiciais no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. – Disp. 06/11/2018
203 – Suspende os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 05 de Novembro de 2018. (Republicado por conter incorreção). – Disp. 07/11/2018
203 – Suspende os prazos processuais dos processos eletrônicos no dia 05 de Novembro de 2018. – Disp. 06/11/2018
202 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Venda Nova do Imigrante. – Disp. 05/11/2018
201 – DETERMINAR que, a partir de 30/11/2018, a propositura de ações de qualquer natureza perante a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência do Juízo de Vitória – Comarca da Capital seja feita exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. – Disp. 05/11/2018
200 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Turmas Recursais da Capital. – Disp. 05/11/2018
199 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Vargem Alta. – Disp. 05/11/2018
198 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 05/11/2018
197 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte. – Disp. 05/11/2018
196 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Teresa. – Disp. 05/11/2018
195 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Maria de Jetibá. – Disp. 05/11/2018
194 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Leopoldina. – Disp. 05/11/2018
193 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Novo do Sul. – Disp. 05/11/2018
192 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Banana. – Disp. 05/11/2018
191 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Piúma. – Disp. 05/11/2018
190 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia. – Disp. 05/11/2018
189 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marechal Floriano. – Disp. 05/11/2018
188 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Laranja da Terra. – Disp. 05/11/2018
187 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itarana. – Disp. 05/11/2018
186 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itaguaçu. – Disp. 05/11/2018
185 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Iconha. – Disp. 05/11/2018
184 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibiraçu. – Disp. 05/11/2018
183 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Fundão. – Disp. 05/11/2018
182 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Domingos Martins. – Disp. 05/11/2018
181 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Castelo. – Disp. 05/11/2018
180 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Baixo Guandu. – Disp. 05/11/2018
179 – ATO NORMATIVO Nº 179/2018 – Disp. 06/11/2018
179 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Alfredo Chaves. – Disp. 05/11/2018
178 –  DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Afonso Cláudio. – Disp. 05/11/2018
177 –  INSTITUIR Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 31/10/2018
176 –  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. – Disp. 31/10/2018
175 – Suspende os prazos processuais no Juízo de Vila Velha na data de 26 de Outubro de 2018. – Disp. 29/10/2018
174 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/10/2018
173 – Suspende os prazos processuais nos dias 10, 11 e 15 de Outubro de 2018 na Comarca de Apiacá. – Disp. 23/10/2018
172 – Validar a 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2018. – Disp. 23/10/2018
171 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar nas, 10º, 11ª e 12ª Semanas Nacionais Justiça Pela Paz em Casa da Lei Maria da Penha. – Disp. 23/10/2018
170 – Suspende os prazos na 4ª Vara Criminal da Comarca de Linhares no período de 22 a 23/10/2018. – Disp. 19/10/2018
169 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 17 a 19 de Outubro de 2018. – Disp. 18/10/2018
168 – Publica o Cronograma de expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para implantação no segundo semestre do exercício 2018 e dá outras providências. – Disp. 15/10/2018 – Disp. 15/10/2018
167 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018. – Disp. 11/10/2018
166 – Suspende o expediente e os prazos processuais na 1ª Vara de Castelo no período de 09 a 11 de Outubro de 2018. – Disp. 10/10/2018
165 – Suspende, a fim de possibilitar o pleno comparecimento da classe advocatícia, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 28 de Novembro de 2018. – Disp. 10/10/2018164 – ATO NORMATIVO nº 164/2018 – Disp. 09/10/2018163 –  Os pedidos de bens permanentes, fornecidos pela Seção de Patrimônio deste Poder Judiciário, deverão ser enviados pelas unidades judiciárias requisitantes de forma eletrônica, exclusivamente através do módulo Patrimônio Online. – Disp. 08/10/2018162 –  Institui pauta concentrada para a realização de mediação judicial no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. – Disp. 05/10/2018161 – Suspende os atos, prazos processuais e expediente na Comarca de Ibatiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2018. – Disp. 27/09/2018160 – Suspende os atos e prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 24 de Setembro de 2018 (Indisponibilidade dos sistemas e do site deste Egrégio Tribunal de Justiça). – Disp. 25/09/2018159 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. – Disp. 19/09/2018158 – Susspende o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 14 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 18/09/2018157 – Altera a Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. – Disp. 17/09/2018156 –  Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. REPUBLICAÇÃO. – Disp. 17/09/2018156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018154 –  Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018
153 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 13/09/2018152 – SUSPENDE o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 11 a 13 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018
151 – SUSPENDE os prazos processuais nos Juízos de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana no dia 10 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018
150 – Suspende os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Serra no período de 11 a 14 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
149 – SUSPENDE os prazos processuais e o expediente na 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Vitória no período de 11 a 17 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
148 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
147 – Suspende os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no dia 04 de Setembro de 2018. – Disp. 04/09/2018
146 – Suspende prazos processuais e expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no período de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2018. – Disp. 03/09/2018
145 –  Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 40(quarenta) processos, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões, disponibilizados pelos magistrados das unidades judiciárias da Comarca de São Mateus, para realização de Sessões de Mediações Judiciais no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no período de 04.09.2018 a 26.09.2018. – Disp. 24/08/2018144 – Implementa mecanismos que viabilizem às autoridades policiais verificar se o agente fora intimado da decisão concessiva de medidas cíveis e criminais de proteção à ofendida, a seus familiares ou patrimônio, visando ao fortalecimento das ações e projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. – Disp. 22/08/2018143 – SUSPENDE os prazos processuais nas 1º, 2º e 3º Varas da Infância e Juventude e no 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 17 de Agosto de 2018 e dá outras providências. – Disp. 17/08/2018142 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 13 de Agosto de 2018. – Disp. 16/08/2018141 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Itaguaçu no período de 14 a 25 de Agosto de 2018. – Disp. 14/08/2018140 – Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/08/2018139 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 01 de Agosto de 2018. – Disp. 07/08/2018138 – Suspende  os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público na Comarca de Conceição do Castelo no período de 10 e 11 de Setembro de 2018. – Disp. 07/08/2018137 – Suspende os prazos processuais e atendimento ao público na 1ª Vara de Família de Vitória no período de 01 a 03 de Agosto de 2018, mantendo-se as audiências designadas. – Disp. 31/07/2018136 – Suspende os prazos processuais no dia 16 de Julho de 2018 na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracruz. – Disp. 24/07/2018135 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. – Disp. 24/07/2018134 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/07/2018
133 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial  das unidades judiciárias da Comarca de Linhares. – Disp. 20/07/2018132 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial  das unidades judiciárias das Comarca de Cariacica e Viana. – Disp. 20/07/2018131 –  Autoriza a liberação das funcionalidades que permitam a Assinatura Eletrônica de documentos expedidos dentro do Sistema EJUD em todas as unidades judiciárias que utilizem o sistema. – Disp. 17/07/2018130 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 16/07/2018129 – Suspende os prazos processuais no dia 04 de Julho de 2018 na Comarca de Guaçuí. – Disp. 16/07/2018128 – Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC e Coordenadoria dos Juizados Especiais. – Disp. 13/07/2018127 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 4ª Vara de Família de Vitória no período de 23 a 25 de Julho de 2018. – Disp. 12/07/2018126 – O mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, de que trata o Ato Normativo nº 088/2018, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018 e será realizado pela Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva. – Disp. 11/07/2018125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. – Disp. 11/07/2018124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. – Disp. 11/07/2018123 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017. – Disp. 10/07/2018122 –  Suspende os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Julho de 2018 nos 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. – Disp. 10/07/2018
121 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara Criminal e na Vara Especializada em Violência Doméstica entre os dias 10 a 13 de Julho de 2018. – Disp. 10/07/2018120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. – Disp. 05/07/2018119 – Suspende o expediente forense em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 02 de julho de 2018, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais na referida data e dá outras providências. – Disp. 29/06/2018118 – Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na data de 27 de Junho de 2018. – Disp. 28/06/2018117 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 22 de junho de 2018. Altera, parcialmente, Ato Normativo nº 103/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de junho de 2018. – Disp. 21/06/2018116 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Mimoso do Sul no período de 18 a 22/06/2018 – Disp. 14/06/2018115 – Suspende as audiências, os atos e os prazos processuais no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 12/06/2018. – Disp. 13/06/2018114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra – Disp. 13/06/2018113 – Retifica o Ato Normativo nº 088/2018, informando que o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018. – Disp. 12/06/2018112 – Suspende prazos processuais na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória no dia 04 de Junho de 2018 – Disp.: 11/06/2018 – Disp. 11/06/2018111 – Suspender os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 14, 16, 17 e 18/05/2018 – Disp. no dia 08/06/2018 – Disp. 08/06/2018110 – Decreta ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário no dia 1º.06.2018 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018
109 – Suspende o expediente na Comarca de Piúma no dia 28.06.208 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018108 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Piúma nos dias 28 e 29.05.2018 – Disp. 06/06/2018044 – (conj.) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do sistema de intimações eletrônicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESA/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). – Disp. 19/12/2018043 – Dispõe sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribuição e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdição. – Disp. 27/11/2018042 – (Conj.) –  Fica suspenso, excepcionalmente no exercício de 2018, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/11/2018041 – (Conj.) – Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – Disp. 30/10/2018040 – (Conj.) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré. – Disp. 09/10/2018039 – (Conj.) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – Disp. 09/10/2018038 – Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 05/10/2018037(Conj.) – Institui Grupo de Trabalho para promover o debate sobre o método APAC no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo e perante outras instituições e sociedade civil organizada, bem como de analisar a viabilidade e conveniência de sua aplicação no âmbito da Execução Penal neste Estado. – Disp. 21/09/2018036 – (Conj.) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do Sistema de Depósitos Judiciais e a emissão de alvará eletrônico para o levantamento de importâncias disponíveis em conta de depósitos judiciais. – Disp. 03/09/2018035 – (conj.) – Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cartório e Oficiais de Justiça, bem como aos CEJUSC’s participação na Semana Nacional de Conciliação. – Disp. 24/08/2018034(conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. – Disp. 23/08/2018033 – (Conj.) – Determina às unidades judiciárias que procedam à revisão dos mandados de prisão em aberto e realizem a alimentação daqueles que estejam válidos no sistema BNMP 2.0. – Disp. 09/08/2018032 – (conj.) – Dispõe sobre a realização de esforço concentrado nas unidades judiciárias com competência em matéria criminal e execuções penais em atendimento à orientação do C. Conselho Nacional de Justiça. – Disp. 17/07/2018031 – (Conj.) – Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espírito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências. – Disp. 06/07/2018030 – (Conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – Disp. 06/07/2018029 – (Conj.) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – Disp. 03/07/2018028 – (Conj.) – Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. – Disp. 03/07/2018027 – (conj.) Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). – Disp. 19/06/2018026 – (conj.) Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) – Disp. 14/06/2018025 – (conj.) Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas – Disp. 08/06/2018221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – Disp. 28/11/2018157 – (Republicação) – Alterar Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Republicado por conter incorreção). – Disp. 17/10/2018

107 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 7ª Vara Cível do Juízo de Vitória no período de 04 a 08/06/2018 – Disp. 05/06/2018
106 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 05/06/2018 – Disp. 05/06/2018
105 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões da Comarca de São Mateus – Disp. 05/06/2018
104 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória em 01/06/2018, sem prejuízo da análise de pedidos liminares – Disp. 01/06/2018
103 – Resolve sobre o expediente das unidades administrativas e judiciárias do PJES nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na chamada “Fase de Grupos”. Disp. : 04/06/2018
102 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar no Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, conforme o Ato Normativo nº 088/2018 – Disp.: 30/05/2018
101 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 23 a 25 de Maio de 2018 – Disp. 23/05/2018
100 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 14 de Maio de 2018 – Disp. 21/05/2018
099 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação em processos do Juízo de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari – Disp. 18/05/2018
098 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 60 (sessenta) processos, nas áreas cíveis e de família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Disp. 18/05/2018
097 – Suspende atendimento ao público, prazos processuais e demais atos nas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 17/05/2018
096 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na 8ª Ação de Mediação de Família, instituída através do ato normativo 054/2018 – Disp. 17/05/2018
095 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – Disp. 15/05/2018
094 – Suspende prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Ibatiba nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – Disp. 15/05/2018
093 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo as Secretarias e Gabinetes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018 – Disp. 11/05/2018
092 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Fundão nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018 – Disp. 11/05/2018
091 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Piúma na data de 03 de Maio de 2018 – Disp. 09/05/2018
090 – Estabelece regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria voluntária pelos magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
089 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 25 de Abril de 2018 – Disp. 07/05/2018
088 – Instituir mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes – Disp. 07/05/2018
087 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 04 de Maio de 2018 – Disp. 04/05/2018
086 – Designa Comissão de Recebimento Definitivo, referente aos serviços de manutenção predial executados nas edificações dos Fóruns de Pedro Canário e Águia Branca – Disp. 03/05/2018
085 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 26 de Março de 2018 – Disp. 24/04/2018
084 – Suspente os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – Disp. 23/04/2018
083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04 de Maio de 2018 – Disp. 23/04/2018
082 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16 de Abril de 2018 – Disp. 23/04/2018
081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 32 (trinta e dois) processos, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – Disp. 23/04/2018
080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – Disp. 19/04/2018
079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – Disp. 18/04/2019
078 – Determinar a suspensão do expediente forense no dia 16/04/2018 na sede do Tribunal de Justiça, bem como em todas as Unidades Judiciárias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – Disp. 17/04/2018
077- Dá nova redação ao Anexo Único, do Ato Normativo n° 217/2017, publicado no Diário da Justiça em 13/12/2017 – Disp. 16/04/2018
076 – Autoriza a assinatura eletrônica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usuários de cartório e oficiais de justiça que possuem tal atribuição – Disp. 16/04/2018
075 – Dispõe sobre a movimentação de bens que integram o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que poderá ser efetuada através de Termo de Responsabilidade Eletrônico – Disp. 11/04/2018
074 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutória do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas – Disp. 11/04/2018
073 – Determina a suspensão do expediente forense no TJES e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, a partir das 17:30hs do dia 06/04/18 e por conseguinte, suspensos os prazos processuais – Disp. 10/04/2018
072 – Altera Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Disp. 10/04/2018
071 – Altera a composição da Comissão Temporária de Inventário – Disp. 05/04/2018
070 – A Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado, estabelecerá rotina para a realização das atividades a serem desenvolvidas, cientificando o Secretário de Gestão do Fórum de cada Comarca – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018
070 – A Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado, estabelecerá rotina para a realização das atividades a serem desenvolvidas, cientificando o Secretário de Gestão do Fórum de cada Comarca – Disp. 05/04/2018
069 – Suspende prazos processuais e expediente na Comarca de Presidente Kennedy nas datas de 04 e 05 de Abril de 2018 – Disp. 03/04/2018
068 – Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – Disp. 02/04/2018
067 – Institui mutirão na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça para realização da migração dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – Disp. 02/04/2018
066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra – Disp. 27/03/2018
065 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo – Disp. 27/03/2018
064 – Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – Disp. 23/03/2018
063 – Alterar o Ato Normativo n° 030/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão do Egrégio Tribunal de Justiça
062 – Altera o Ato Normativo n° 029/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 23/03/2018
061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03/2018. (republicação) – Disp. 23/03/2018
061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03 a 06/04 de 2018 – Disp. 22/03/2018
060 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 22/03/2018
059 – Suspende prazos processuais dia 19/03/18, e prazos processuais e o atendimento ao público dia 20/03/18 na Comarca de Rio Novo do Sul – Disp. 20/03/2018
058 – Institui o mutirão na 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória – Disp. 16/03/2018
057 – Institui o mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória – Disp. 16/03/2018
056 – Suspende prazos processuais na Comarca de Domingos Martins na data de 08 de Março de 2018 – Disp. 15/03/2018
055 – Suspende prazos processuais na Comarca de Boa Esperança na data de 08 de Março de 2018 – Disp. 15/03/2018
054 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra e de Vitória – Disp. 14/03/2018
053 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Banco Nacional de Prisões – Disp. 08/03/2018
052 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Gabriel da Palha nas datas de 16 e 19 de Fevereiro de 2018 – Disp. 07/03/2018
051 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória – Disp. 06/03/2018
050 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 – Disp. 01/03/2018
049 – Suspende os prazos na Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy no dia 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 28/02/2018
048 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana no dia 27 de Fevereiro de 2018 – Disp. 27/02/2018
047 – Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – Disp. 26/02/2018
046 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – Disp. 26/02/2018
045 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica – Disp. 26/02/2018
044 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na 7ª Ação de Mediação de Família – Disp. 26/02/2018
043 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 23/02/2018
042 – Republicação – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 23/02/2018
042 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 22/02/2018
041 – Republicação – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 23/02/2018
041 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 22/02/2018
040 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari – Disp. 21/02/2018
039 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – Disp. 21/02/2018
038 – Suspende prazos e expediente na 3ª Vara de Família da Comarca de Vitória nos dias 23 e 26 de Fevereiro de 2018 – Disp. 19/02/2018
037 – Designa membros para composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC) – Disp. 19/02/2018
036 – Suspende prazos e atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018
035 – Suspende prazos e atendimento ao público na 4ª Vara Cível de Vitória nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018
034 – Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – Disp. 06/02/2018
033 – Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas – Disp. 06/02/2018
032 – Suspende prazos e atendimento ao público na 6ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09 de Fevereiro de 2018 – Disp. 06/02/2018
031 – Suspende prazos e atendimento ao público na 5ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09/02/2018 – Disp. 05/02/2018
030 – Suspende prazos e atendimento ao público no 1ª e no 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital – Vitória – no dia 02/02/18 – Disp. 02/02/2018
029 – Determina aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, que autorizem prévia e expressamente o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano – Disp. 02/02/2017
028 – Suspende prazos e atendimento ao público na 2ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 31 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2018 – Disp. 01/02/2018
027 – Suspende prazos e atendimento ao público na 4ª Vara Cível da Serra entre os dias 30 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2018 – Disp. 31/01/2018
026 – Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça – Disp. 30/01/2018
025 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 24 de Janeiro de 2018 – Disp. 30/01/2018
024 – Suspende prazos e atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018
024 – (Conj.) Constitui “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – Disp. 01/06/2018
023 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018
023 – (conj.) – Ficam prorrogados os efeitos do Ato Normativo Conjunto n° 017/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 09 de maio de 2018, até o dia 31 de maio do corrente ano – Disp. 25/05/2018
022 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018
022 – (conj.) – Designa como Juízes Colaboradores do Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) vinculado à Presidência deste Tribunal de Justiça e inserido na estrutura da Supervisão da Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo, os magistrados Richarda Aguiar Littig, Vladson Couto Bittencourt, Viviane Brito Borille e Regina Lucia de Souza Ferreira – Disp. 24/05/2018
021 – Constitui Comissão Temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018
021 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha (Regime Semiaberto) – Disp. 23/05/2018
020 – Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – Vitória no período de 11 a 19/12/2017 – Disp. 25/01/2018
020 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana – Disp. 22/05/2018
019 – Torna sem efito o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário da Justiça de 24/01/18 – Disp. 25/01/2018
019 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha – Disp. 22/05/2018
018 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – Disp. 25/01/2018
018 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperança – Disp. 18/05/2018
017 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – Disp. 25/01/2018
017 – (conj.) – Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão – Disp. 09/05/2018
016 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – Disp. 24/01/2018 – SEM EFEITO – ATO NORMATIVO Nº 019/2018
016 – (Conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina – Disp. 07/05/2018
015 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – Disp. 24/01/2018 – VIDE ERRATA DISPONIBILIZADA NO DIA 25/01/2018
015 – Errata do Ato Normativo nº 015/2018 – Disp. 25/01/2018
015 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – Disp. 03/05/2018
014 – Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – Disp. 19/01/2018
014 – (conj.) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – Disp. 25/04/2018
013 – Suspende prazos e atendimento ao público na 2ª e na 3ª Varas de Família da Serra nos dias 22/01/2018 – Disp. 19/01/2018
013 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 24/04/2018
012 – Suspende expediente forense e atendimento ao público na Comarca de Atílio Vivacqua no dia 18/01/2018 – Disp. 19/01/2018
012 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – Disp. 24/04/2018
011 – Torna suspensos prazos e atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Serra e o atendimento ao público na Central de Abertura de Processos da referida Comarca no dia 15/01/2018 – Disp. 19/01/2018
011 – (conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – Disp. 23/04/2018
010 – Altera a redação do Inciso VII do artigo 2º do Ato Normativo nº 123/2016 – Disp. 19/01/2018
010 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – Disp. 06/04/2018
009 – suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 4ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 22 a 26/01/2018 – Disp. 18/01/2018
009 – (conj.) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justiça para o ano de 2018, assim como as remanescentes – Disp. 03/04/2018
009 – (conj) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018
008 – Suspende prazos e atendimento ao público no Setor da Central de Apoio Multidisciplinar da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – Disp. 16/01/2018
008 – (conj.) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 06/04/2018
008 – (conj) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019 – Disp. 03/04/2018
007 – Cessa, a partir de 11 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato Normativo nº 046/2016 – Disp. 15/01/2018
007 – (conj.) – Suspende atendimento ao público, audiências, prazos processuais e demais atos na 2ª Vara Criminal de Linhares – Privativa de Execução Penal, no período de 02 a 19 de abril de 2018, para o cadastramento das pessoas presas no BNMP 2.0
006 – Suspende prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – Disp. 15/01/2018
006 – (conj.) – Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais, bem como determina o cadastramento das pessoas que já se encontram presas no referido sistema – Disp. 23/03/2018
005 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo – Disp. 12/01/2018
005 – (conj.) – Instituir a “Força Tarefa” para o cadastramento das pessoas presas no Estado do Espírito Santo no BNMP 2.0 – Disp. 22/03/2018
005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – Disp. 20/04/2018
004 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias da 1ª Vara de Família de Vitória – Disp. 12/01/2018
004 – (conj.) – Interposto recurso especial (REsp), extraordinário (RE), ordinário (RMS ou RHC), agravo em recurso especial (AREsp), recurso extraordinário com agravo (ARE), bem como nos casos de suscitação de conflito de competência (CC) a ser julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, serão os autos encaminhados ao Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos – NPRE, para digitalização, validação, indexação e envio eletrônico às instâncias superiores – Disp. 22/03/2018
003 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, nos dias 01.02.18, 02.02.18 e 05.02.18 a 08.02.18, e dá outras providências – Disp. 12/01/2018
003 – (conj.) – Resolvem organizar a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos – Disp. 21/03/2018
002 – Suspende prazos e do atendimento ao público no 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19 de Janeiro de 2018
002 – Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra – disp 01/02/2018
001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – REPUBLICAÇÃO – Disp. 10/01/2018
001 – Suspende atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12 de Janeiro de 2018 – Disp. 08/01/2018
001 – (conj.) – Altera o parágrafo único do art. 1o e o art. 5o, ambos do Ato Normativo Conjunto n° 05, de 08/04/16, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espirito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes – Disp. 29/01/2018