EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 159/2024 – Disp. 16/07/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br
ATO NORMATIVO Nº 058 /2024
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 09/2023, disponibilizado no Diário da Justiça 08/05/2023, que dispõe sobre o “Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal Estadual”.
CONSIDERANDO os termos da decisão proferida no processo SEI nº 7001712-67.2024.8.08.0000;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem suas funções no Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, sem prejuízo das suas atribuições nas unidades de origem:
– Maria Amélia Castro de Mello Leitão Brettas, Analista Judiciário – AJ – Direito;
– Núbia Renata Loss, Analista Judiciária Especial – QS – Escrivão Judiciário.
PU B L I Q U E – S E.
Vitória, 02 de abril de 2024.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
Presidente
