Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (para buscar informações e esclarecimentos) Ligue 181 – Para realizar denúncia anônima Ligue 190 – Para acionar a Polícia Militar Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Tribunal de Justiça do Espírito Santo Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá, Vitória/ES […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar é o órgão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) dedicado ao planejamento, coordenação e execução das políticas públicas do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Originalmente instituída em 2011, a Coordenadoria teve sua autonomia […]
Orientações sobre apresentação de atestados médicos – Portal do Servidor PJES Portaria nº 23-R, de 22 de dezembro de 2025 – dispõe sobre o Regulamento de Procedimentos de Perícia Médica do IPAJM MANUAL_DE_PERICIA_MEDICA_OFICIAL_IPAJM Informativo CSPS – Cordão de Girassol – Informativo CSPS – Cordão de Girassol – Identificação de Deficiências e Condições Não Visíveis Orientações […]
Nesta página são divulgadas informações sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (organograma) do Tribunal de Justiça, disposta no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 566/2010, que dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Estruturação Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A LC nº 566/2010 traz, em seus anexos (última atualização pela […]
Acesse o detalhamento de pagamento de pessoal deste Poder Judiciário, e informe-se sobre os valores de remuneração e proventos percebidos por todos os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do PJES (estagiários, juízes leigos, dentre outros), compreendendo informações relativas a remuneração paradigma, vantagens pessoais, cargo comissionado / função gratificada, auxílios, vantagens eventuais, diárias, […]
Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ. Ano: 2026 Membros e servidores em outros órgãos Janeiro […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2026 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES – 2026 Janeiro […]
Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 215/2025 e n˚ 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução. 1º Semestre – 2026: TLP1 Tabela […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, alíneas “a” a “h” do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2025 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual na forma do Anexo III “a”, “b” e “c” da Resolução CNJ nº 102/2009 e Art. 6˚, VII, “c”, da Resolução CNJ n˚ 215/2015. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos […]
Com o objetivo de garantir a transparência perante a sociedade, atender às normas vigentes e adotar boas práticas de governança e gestão, esta seção reúne informações sobre a gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. As informações aqui publicadas seguem os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 102/2009 do […]
