Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2008: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO ADITIVO APOSTILAMENTO Esila De Souza Ferreira – TJ-897/08 Dispensa F014 – 2008 1° F014 – 2008 2° F014 – 2008 3° F014 – 2008 4° F014 – 2008 1º F014 […]
ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ATO NORMATIVO Nº 095/2021, DE 14 DE […]
Informe-se sobre os atos de provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança do Poder Judiciário. Abaixo, relatórios extraídos do Sistema de Servidores, no qual constam todas as exonerações e nomeações de servidores ocorridas: Período de 01/01/2024 a 31/12/2024: RELATÓRIO DE NOMEAÇÃO RELATÓRIO DE EXONERAÇÃO […]
Chamamento Público 009/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à acomodação de arquivos e materiais apreendidos no Fórum da Comarca de Mimoso do Sul. Data limite de entrega das propostas: 26/02/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 008/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da 2ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal e do Juizado […]
Chamamento Público 004/13 Objeto: Locação de imóvel destinado à abrigar a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Data limite de entrega das propostas: 05/08/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital
Chamamento Público 005/2014 Objeto: Procura de imóvel urbano não residencial para abrigar o 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. Data limite da entrega das propostas: 16/01/2015 Demais informações disponíveis abaixo. Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 004/14 Objeto: Procura de imóvel urbano para abrigar o Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte. Data […]
Chamamento Público 015/2015 Objeto:Procura de imóvel para aquisição, destinando-se a abrigar unidades da Comarca da Serra. Data limite da entrega das propostas: 31/08/2015 Demais informações no arquivo anexo. Edital _____________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 014/15 Objeto: Procura de imóvel para locação para abrigar o arquivo e materiais apreendidos do Fórum de Conceição da Barra. Data Limite da entrega das […]
Chamamento Público 011/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação destinado à acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Conceição do Castelo e dos novos processos da Comarca de Brejetuba.. Data limite da entrega das propostas: 25/11/2016 Demais informações disponíveis abaixo. Edital _____________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 010/2016 Objeto: Procura de imóvel urbano, comercial ou residencial, […]
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2017 (REABERTURA) Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data limite da entrega das propostas: 23/08/2017 Demais informações disponíveis abaixo. EDITAL _____________________________________________________________________________________________________ TERMO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/17 PROCESSO Nº 2014.01.563.137 Informamos que, nesta data, fica SUSPENSO, para retificações, o Edital de […]
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Linhares Data Limite da entrega das propostas: 19/11/2018 Demais informações disponíveis abaixo: EDITAL PROJETO BÁSICO ______________________________________________________________________________________________________ CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iconha. Data limite […]
Procedimento para solicitar Horas Extras e Plantões Procedimento para CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Procedimento para solicitar VIAGEM DE SERVIDOR Procedimento para CADASTRO DE ABONO Procedimento para concessão de certificado digital e token Procedimento para Consulta de Reuniões Procedimento para Agendamento sala de reunião Procedimento RELATÓRIO SEMANAL DAS MESAS DA STI Processo de Arquivamento de processos físicos […]
Tendo como fundamento o disposto na Lei Federal nº. 12.527/11, na Lei Estadual nº. 9.871/12 e na Resolução nº. 027/2016, deste Tribunal de Justiça, que regulamentam o acesso à informação, foi publicado o Ato Normativo nº 092/2017, onde consta a tabela de documentos, informações sigilosas e informações pessoais que, em razão de seu teor e […]
