Acesse o calendário das sessões de julgamento de 2026, contendo as datas das sessões presenciais e virtuais, organizadas por órgão e mês. Confira também o calendário padrão das sessões: Segunda-feira: Dia da Sessão Órgão julgador Horário Local email 1ª Segunda-feira do mês Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas Início às 14 horas Salão do Pleno […]
Acesse e informe-se sobre os Atos Normativos e Resoluções expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os atos normativos dos cargos de direção do Tribunal e as Resoluções podem ser consultados por ano de publicação, estando disponíveis desde 2004. Atos Normativos Resoluções do Tribunal Pleno Contato: Secretaria Judiciária – Diário da Justiça […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015: Tribunal de Justiça Relatório de Gestão Parecer conclusivo do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e do Fluxos de Caixa Balancete de Verificação e Balancete da Execução Orçamentária Julgamento das Contas pelo TCE/ES Fundo Especial do Poder Judiciário […]
Clique e acesse informações sobre o telefone das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e respectivos horários de atendimento. Palácio da Justiça – Horário de Atendimento ao público: 12h às 19h. Comarcas– Horário de Atendimento ao público: 12h às 18h. Telefones provisórios e e-mails de contato do Fórum Criminal de Vitória […]
Conforme estabelece a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Judiciário Estadual, serão repassados, pelo Poder Executivo do Estado, até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 07/2025. Resolução CNJ no 558 de 06/05/2024 Ato Normativo Conjunto […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2026: Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira 2026 Anexo II – Execução Orçamentária 2026 Janeiro […]
Acesse os relatórios mensais relativos a execução orçamentária da despesa, empenho, liquidação e pagamento, extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES), em tempo real. Abaixo, relatórios de movimentos diários e relatórios sintéticos UGs, TJ e Fundo, relativos a 2020: Unidade Gestora: Tribunal de Justiça Despesa empenhada […]
Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário, produzido por quadrimestre, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Última atualização em 19/02/2026 Relatórios 2025 RGF 2025 – 1º Quadrimestre (Download do formato aberto) RGF 2025 – 2º Quadrimestre (Download do formato aberto) RGF 2025 – […]
Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]
