Publicações da categoria: Portal da Transparência

Despesas e Pagamentos

Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]

Relatórios de Gestão

Acesse os Relatórios abaixo, produzidos com o objetivo de registrar as principais atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, durante os últimos biênios: 2022-2023 2020-2021 2018-2019 2016-2017 2014-2015 2012-2013

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

A Lei nº 12.527/2011 veio regulamentar o exercício, pelo cidadão, do direito fundamental de acesso à informação conforme previsto na Constituição Federal. O TJES mantém disponíveis informações referentes a execução orçamentária e financeira do TJES, além de dados referentes a licitações, contratos, convênios, informações sobre pessoal, dentre outras, na página da Transparência. Caso não localize […]

Ouvidor Judiciário

De acordo com o Art. 4º da Resolução n° 011/2022, a função de Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo será exercida por 01 (um) Desembargador eleito pela maioria do Plenário, junto a(o) seu(sua) Vice-Ouvidor(a), para o período de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Os §§ 1º e 2° do referido […]

Relatórios Estatísticos da Ouvidoria

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA JUDICIÁRIA RELATÓRIOS SIC Relatório LAI 2024 Relatório LAI 2023 Relatório LAI 2022 Relatório LAI 2021 Relatório LAI 2020 Relatório LAI 2019 Relatório LAI 2018 Relatório LAI 2017 Acesse, ainda, relatório de anos anteriores: 2014 a 2016   Biênio 2024/2025 1º Relatório Estatístico Anual- Ano 2024 Biênio 2022/2023 1° Relatório Estatístico […]

2016

Anexo I

2016

Anexo I

2015

Fevereiro I Maio I Agosto

2014

Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro

2013

Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro

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