Nesta página são divulgadas as audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular realizadas por este Tribunal, práticas adotadas no intuito de garantir o acesso público e a interação com a sociedade. Além disso, objetivando promover a transparência e o envolvimento social em suas atividades, é aqui disponibilizado o calendário das sessões colegiadas, bem como […]
Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ. Acesse, informações relativos a anos anteriores, de 2020 a 2023: […]
Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD) e os Projetos do PJES. Elaborado pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – Contato: apoge@tjes.jus.br
Relação de gestores e ficais de contrato, nos anos de 2023 e 2022: Ano: 2023 Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro […]
Em cumprimento ao disposto nos Arts. 7º, inciso VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza a lista dos gestores e fiscais de contrato do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, contendo o nome do gestor/fiscal, o respectivo ato designação, além de […]
Em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza informações detalhada sobre as obra executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. São apresentadas, informações como: objeto da obra, empresa contratada, status da execução (não […]
Em cumprimento ao disposto no art. 48-A, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), nos arts. 3º, incisos I a V, 7º, inciso VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e no art. 8º, inciso I, alínea “e”, […]
Confira abaixo os relatórios anuais das atividades exercidas pela Secretaria de Controle Interno: RELATÓRIO DE ATIVIDADES Exercício de 2024 Relatório de Atividades Exercício de 2023 Relatório de Atividades Exercício de 2022 Relatório de Atividades Exercício de 2021 Relatório de Atividades Exercício de 2020 Relatório de Atividades Exercício de 2019 Relatório de Atividades Contato: Secretaria […]
Acesse, abaixo, os planos anuais de capacitação da equipe de auditoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA (PAC-Aud) 2025 Plano Anual de Capacitação 2024 Plano Anual de Capacitação 2023 Plano Anual de Capacitação 2022 Plano Anual de Capacitação 2021 Plano Anual de Capacitação 2020 Plano […]
Acesse as Pautas de Julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno: Pautas de Julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça; Pautas de Julgamento do Tribunal Pleno; Pautas de Julgamento de Processos Eletrônicos (PJE-2G). Consulte o histórico de pautas de julgamento, organizadas por ano e órgão. Veja, também, as Atas de Julgamento do Tribunal Pleno: Ano: […]
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual (Anexo III “a”, “b” e “c”), na forma da Resolução CNJ nº 102/2009. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos: ESTRUTURA REMUNERATÓRIA – ANEXO III “a” – Cargos […]
Informe-se sobre as competências e responsabilidades do Tribunal, dispostas no Regimento Interno do TJES – RITJES, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e estabelece as competências e atribuições de seus órgãos e da Administração Superior. Acesse, ainda a Resolução nº 75/2011, e informe-se sobre as atribuições de cada uma das unidades […]
