Em cumprimento ao disposto no art. 48-A, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), nos arts. 3º, incisos I a V, 7º, inciso VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e no art. 8º, inciso I, alínea “e”, […]
Confira abaixo os relatórios anuais das atividades exercidas pela Secretaria de Controle Interno: RELATÓRIO DE ATIVIDADES Exercício de 2024 Relatório de Atividades Exercício de 2023 Relatório de Atividades Exercício de 2022 Relatório de Atividades Exercício de 2021 Relatório de Atividades Exercício de 2020 Relatório de Atividades Exercício de 2019 Relatório de Atividades Contato: Secretaria […]
Acesse, abaixo, os planos anuais de capacitação da equipe de auditoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA (PAC-Aud) 2025 Plano Anual de Capacitação 2024 Plano Anual de Capacitação 2023 Plano Anual de Capacitação 2022 Plano Anual de Capacitação 2021 Plano Anual de Capacitação 2020 Plano […]
Acesse as Pautas de Julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno: Pautas de Julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça; Pautas de Julgamento do Tribunal Pleno; Pautas de Julgamento de Processos Eletrônicos (PJE-2G). Consulte o histórico de pautas de julgamento, organizadas por ano e órgão. Veja, também, as Atas de Julgamento do Tribunal Pleno: Ano: […]
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual (Anexo III “a”, “b” e “c”), na forma da Resolução CNJ nº 102/2009. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos: ESTRUTURA REMUNERATÓRIA – ANEXO III “a” – Cargos […]
Informe-se sobre as competências e responsabilidades do Tribunal, dispostas no Regimento Interno do TJES – RITJES, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e estabelece as competências e atribuições de seus órgãos e da Administração Superior. Acesse, ainda a Resolução nº 75/2011, e informe-se sobre as atribuições de cada uma das unidades […]
Abaixo, relação e íntegra de outros convênios e instrumentos firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O DOADOR transfere, gratuitamente, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, os direitos de registro, administração e uso do Aplicativo “Infância Segura”. Des. Raphael Americano Câmara e PJES. Processo nº: […]
MODELO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Click Aqui Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: Atualizado em: 18/06/2025. Acordos de Cooperação Técnica 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)
A Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal de acesso ao Judiciário, instituído pela Resolução n° 011/2022. É um espaço criado para receber dúvidas, sugestões ou reclamações sobre processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e também para o acompanhamento de medidas protetivas de urgência. MANDATO DE OUVIDOR (A) DA MULHER A […]
Relatório mensal das Serventias extrajudiciais com o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas (Resolução Nº 215 de 16/12/2015, Art. 6o, § 3o). Relatório Mensal das Serventias Extrajudiciais
Acesse, abaixo, relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, em 2021 e 2020: Relação de membros e servidores do PJES que atuam em regime de teletrabalho – 2021: Maio/2021 […]
Unidade Gestora : TJES – Acórdão nº 1239/2022 A Instrução Normativa TC 68-2020 é que estabelece os critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de […]
