Informe-se sobre as competências e responsabilidades do Tribunal, dispostas no Regimento Interno do TJES – RITJES, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e estabelece as competências e atribuições de seus órgãos e da Administração Superior. Acesse, ainda a Resolução nº 75/2011, e informe-se sobre as atribuições de cada uma das unidades […]

Abaixo, relação e íntegra de outros convênios e instrumentos firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O DOADOR transfere, gratuitamente, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, os direitos de registro, administração e uso do Aplicativo “Infância Segura”. Des. Raphael Americano Câmara e PJES. Processo  nº: […]

MODELO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Click Aqui Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONVENENTES IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas judiciais específicas destinadas a abrigar […]

A Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal de acesso ao Judiciário, instituído pela Resolução n° 011/2022. É um espaço criado para receber dúvidas, sugestões ou reclamações sobre processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e também para o acompanhamento de medidas protetivas de urgência. MANDATO DE OUVIDOR (A) DA MULHER A […]

Relatório mensal das Serventias extrajudiciais com o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas (Resolução Nº 215 de 16/12/2015, Art. 6o, § 3o). Relatório Mensal das Serventias Extrajudiciais

Acesse, abaixo, relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, em 2021 e 2020: Relação de membros e servidores do PJES que atuam em regime de teletrabalho – 2021: Maio/2021                                                […]

Unidade Gestora : TJES – Acórdão nº 1239/2022 A Instrução Normativa TC 68-2020 é que estabelece os critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de […]

  Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1 –  Regular – Quitação  Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário –  Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8 –  Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG)  – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4 –  Em análise […]

Acesse as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES – 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular – quitação – arquivamento  Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário –  Regular – quitação – arquivar Unidade […]

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário  e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça ANO: 2023 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES 2023 Janeiro                      […]

Acesse a folha de pagamento de pessoal nos anos de 2020 a 2023: ANO: 2023 RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PJES Membros e servidores ativos, inativos, pensionistas Colaboradores (estagiário, juiz leigo, PM requisitado, Oficial Voluntário e Praça Voluntário, Residente Jurídico, Mediador/Conciliador) Janeiro          PDF/ODS  (contracheque detalhado) Janeiro            […]

Acesse dados relativos a anos anteriores, 2018 a 2023.  Relação de Servidores e Magistrados 2023 Janeiro                                                                                […]