A Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal de acesso ao Judiciário, instituído pela Resolução n° 011/2022. É um espaço criado para receber dúvidas, sugestões ou reclamações sobre processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e também para o acompanhamento de medidas protetivas de urgência. MANDATO DE OUVIDOR (A) DA MULHER A […]
Relatório mensal das Serventias extrajudiciais com o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas (Resolução Nº 215 de 16/12/2015, Art. 6o, § 3o). Relatório Mensal das Serventias Extrajudiciais
Acesse, abaixo, relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, em 2021 e 2020: Relação de membros e servidores do PJES que atuam em regime de teletrabalho – 2021: Maio/2021 […]
Unidade Gestora : TJES – Acórdão nº 1239/2022 A Instrução Normativa TC 68-2020 é que estabelece os critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1 – Regular – Quitação Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8 – Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4 – Em análise […]
Acesse as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES – 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular – quitação – arquivamento Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Regular – quitação – arquivar Unidade […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça ANO: 2023 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES 2023 Janeiro […]
Acesse a folha de pagamento de pessoal nos anos de 2020 a 2023: ANO: 2023 RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PJES Membros e servidores ativos, inativos, pensionistas Colaboradores (estagiário, juiz leigo, PM requisitado, Oficial Voluntário e Praça Voluntário, Residente Jurídico, Mediador/Conciliador) Janeiro PDF/ODS (contracheque detalhado) Janeiro […]
Acesse dados relativos a anos anteriores, 2018 a 2023. Relação de Servidores e Magistrados 2023 Janeiro […]
Acesse os valores de Suprimento de Fundos de 2017 a 2022: Suprimento de Fundos 2022 Janeiro […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores pagos aos contratados dos últimos anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação. Confira abaixo os valores mensais pagos aos contratados por este Poder Judiciário entre os anos de 2017 a 2021: PAGAMENTOS REALIZADOS AOS […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2007 a 2023: Ano: 2023 Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira 2023 Anexo II – Execução Orçamentária 2023 Janeiro […]
