Atendendo à regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações), apresentamos a seguir, relatório de gastos com diárias e passagens aéreas pelo Poder Judiciário em 2021: Relatório de Diárias pagas por Beneficiário – 2020 Janeiro – Dezembro […]
Consulte as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário: COMISSÃO INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL ATA DE REUNIÃO / RESULTADO Comissão de Regimento Interno (Processo SEI nº 7009147-92.2024.8.08.0000) Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, republicada); Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss.; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso I 2019/2020: Atas […]
Abaixo, relação e íntegra de outros termos e protocolos de intenções firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO /VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Implantação de grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar, buscando a conscientização e a desconstrução do machismo, consequentemente reduzindo as recidiva. Marcelo Tavares de Albuquerque, Danyelle de […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de uso de imóvel do PJES: DESCRIÇÃO DO OBJETO CEDENTE E CESSIONÁRIO IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Cessão de uso gratuito de imóvel, administrado pela SEMCID – Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura Municipal de […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a permissão de consignação em folha de pagamento de servidor, dentre outros: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONSIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Concessão de empréstimo aos Magistrados, Servidores e Pensionistas do PJES. Consignatária: Associação dos Escrivães Judiciários do Estado do Espírito Santo – AEJES. Consignante: […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de servidor, entre 2013 e 2025: CONVÊNIO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ/ES CONVENENTES DOCUMENTO NA ÍNTEGRA TERMO ADITIVO 01/2013 06/05/2013 PJES e Município de Linhares Conv.01/2013 1º TA 28/05/2014) 2ºTA(22/092014) 3º TA (28/04/2015) 4ºTA (22/02/2016 5º TA (03/06/2016) […]
Nesta página são divulgadas informações estatísticas referentes à atividade-fim e outras atividades alinhadas à Governança Institucional, produzidas ou custodiadas pelo PJES. Painel de Estatísticas DataJud – Portaria CNJ nº 119/2021 Painel de Estatísticas desenvolvido e de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de monitorar as principais estatísticas do Judiciário, em […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade Gestora […]
Abaixo, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES , por Unidade Gestora (UG): Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acordão nº 1542/2020 – Regular – Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias e passagens aéreas, em cumprimento ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações): Diárias – 2025 Passagens Aéreas – 2025 Janeiro […]
A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]
Cadastro dos Profissionais – Peritos, Intérpretes e Tradutores O profissional que deseja atuar como perito, tradutor ou intérprete junto ao Poder Judiciário Estadual deve realizar seu cadastro através do sistema CPTEC – Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC). O CPTEC constitui um sistema implementado pelo Poder Judiciário do […]
