Acesse, abaixo, os RGF de anos anteriores: Relatórios 2019 RGF 2019 – 1º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2019 – 2º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2019 – 3º Quadrimestre (Download em formato aberto) Relatórios 2018 RGF 2018 – 1º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2018 – 2º Quadrimestre (Download em formato […]
Acesse, TLPs referentes ao ano de 2023: TLPs referentes à lotação de 1º/07/2023: TLP1 -Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (PDF/ODS) TLP2 -Tabela de Lotação de Pessoal –Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (PDF/ODS) TLP3 -Tabela de Lotação de Pessoal – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante […]
Abaixo, informações na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, relativas aos ano de: 2023: Membros e servidores cedidos ao TJES 2023 Janeiro […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário- Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2023 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. Cargos efetivos Abril/2023 […]
Abaixo, “Demonstrativo Bimestral dos Montantes Aprovados e os Valores da Limitação de Empenho e Movimentação Financeira por Unidade Orçamentária”, conforme previsto no Art. 9º, §3º da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2022 Janeiro e Fevereiro 1º bimestre […]
Atendendo à regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações), apresentamos a seguir, relatório de gastos com diárias e passagens aéreas pelo Poder Judiciário em 2021: Relatório de Diárias pagas por Beneficiário – 2020 Janeiro – Dezembro […]
Consulte as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário: COMISSÃO INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL ATA DE REUNIÃO / RESULTADO Comissão de Regimento Interno (Processo SEI nº 7009147-92.2024.8.08.0000) Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, republicada); Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss.; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso I 2019/2020: Atas […]
Abaixo, relação e íntegra de outros termos e protocolos de intenções firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO /VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Implantação de grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar, buscando a conscientização e a desconstrução do machismo, consequentemente reduzindo as recidiva. Marcelo Tavares de Albuquerque, Danyelle de […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de uso de imóvel do PJES: DESCRIÇÃO DO OBJETO CEDENTE E CESSIONÁRIO IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Cessão de uso gratuito de imóvel, administrado pela SEMCID – Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura Municipal de […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a permissão de consignação em folha de pagamento de servidor, dentre outros: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONSIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Concessão de empréstimo aos Magistrados, Servidores e Pensionistas do PJES. Consignatária: Associação dos Escrivães Judiciários do Estado do Espírito Santo – AEJES. Consignante: […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de servidor, entre 2013 e 2025: Última atualização em CONVÊNIO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ/ES CONVENENTES DOCUMENTO NA ÍNTEGRA TERMO ADITIVO 01/2013 06/05/2013 PJES e Município de Linhares Conv.01/2013 1º TA 28/05/2014) 2ºTA(22/092014) 3º TA (28/04/2015) 4ºTA (22/02/2016 […]
Nesta página são divulgadas informações estatísticas referentes à atividade-fim e outras atividades alinhadas à Governança Institucional, produzidas ou custodiadas pelo PJES. Painel de Estatísticas DataJud – Portaria CNJ nº 119/2021 Painel de Estatísticas desenvolvido e de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de monitorar as principais estatísticas do Judiciário, em […]
