PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade Gestora […]
Abaixo, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES , por Unidade Gestora (UG): Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acordão nº 1542/2020 – Regular – Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias e passagens aéreas, em cumprimento ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações): Última atualização em 06/06/2025 Diárias – 2025 Passagens Aéreas – 2025 Janeiro […]
A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]
Cadastro dos Profissionais – Peritos, Intérpretes e Tradutores O profissional que deseja atuar como perito, tradutor ou intérprete junto ao Poder Judiciário Estadual deve realizar seu cadastro através do sistema CPTEC – Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC). O CPTEC constitui um sistema implementado pelo Poder Judiciário do […]
Atendendo às normas citadas e à determinação do Conselho Nacional de Justiça, este Poder Judiciário Estadual disponibiliza, no Portal da Transparência, os nomes dos servidores e magistrados que atuam no regime de teletrabalho. Acesse, abaixo, relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, nos termos das Resoluções TJES nº 29/2024, nº 57/2024 e […]
Nesta página você encontra os comunicados e informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça. Ano: 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA -PERÍODO OUTRAS INFORMAÇÕES 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Exercício 2019 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de […]
No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]
Acesse a íntegra de documentos como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa, decorrentes das contratações diretas por DISPENSA DE LICITAÇÃO, firmadas pelo PJES: Atualizado em: 20/05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores pagos aos contratados, exceto os sigilosos, nos termos da legislação. Confira abaixo os valores pagos aos contratados por este Poder Judiciário: Atualizado em: 06/06/2025 PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATADOS 2025 2025 […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. […]
