3 de março de 2022
DIÁRIAS E PASSAGENS – RELATÓRIOS – 2020 a 2023
Acesse informações relativas a anos de 2020 a 2023: Diárias – 2023 Passagens Aéreas – 2023 Janeiro (PDF/ODS) Janeiro Não houve emissão de bilhete Fevereiro […]
Publicações da categoria: Portal da Transparência
25 de fevereiro de 2022
Penas Pecuniárias – 2016 a 2024
Abaixo, relatórios de arrecadação de penas pecuniárias, por comarca, e de pagamentos à beneficiários em 2024: Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca 2024 Pagamentos de Penas Pecuniárias e os beneficiários 2024 Janeiro (PDF/ODS) Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro (PDF/ODS) Fevereiro (PDF/ODS) Março (PDF/ODS) Março (PDF/ODS) Abril (PDF/ODS) Abril (PDF/ODS) Maio (PDF/ODS) Maio (PDF/ODS) Junho (PDF/ODS) Junho (PDF/ODS) […]
13 de outubro de 2021
Despesas com Cartão Alimentação – 2017 a 2022
Acesse os valores referentes aos exercícios de 2020 a 2023: Cartão Alimentação 2023 Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro […]
13 de outubro de 2021
Repasse a Entes Federados – 2017 a 2023
Informe-se, abaixo, sobre os repasses realizados a entes federados no período de 2017 a 2023: 2023: Repasse a Entes Federados – 2023 Janeiro […]
13 de outubro de 2021
Relatório de Gestão Fiscal – 2005 a 2019
Acesse, abaixo, os RGF de anos anteriores: Relatórios 2019 RGF 2019 – 1º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2019 – 2º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2019 – 3º Quadrimestre (Download em formato aberto) Relatórios 2018 RGF 2018 – 1º Quadrimestre (Download em formato aberto) RGF 2018 – 2º Quadrimestre (Download em formato […]
13 de outubro de 2021
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) 2018 a 2023
Acesse, TLPs referentes ao ano de 2023: TLPs referentes à lotação de 1º/07/2023: TLP1 -Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (PDF/ODS) TLP2 -Tabela de Lotação de Pessoal –Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (PDF/ODS) TLP3 -Tabela de Lotação de Pessoal – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante […]
18 de maio de 2021
Anexo VII – de 2014 até 2023
Abaixo, informações na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, relativas aos ano de: 2023: Membros e servidores cedidos ao TJES 2023 Janeiro […]
13 de maio de 2021
QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES- Anexo IV – 2018 a 2023
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário- Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2023 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. Cargos efetivos Abril/2023 […]
11 de maio de 2021
Limitação de empenho – 2019 a 2022
Abaixo, “Demonstrativo Bimestral dos Montantes Aprovados e os Valores da Limitação de Empenho e Movimentação Financeira por Unidade Orçamentária”, conforme previsto no Art. 9º, §3º da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2022 Janeiro e Fevereiro 1º bimestre […]
6 de maio de 2021
DIÁRIAS E PASSAGENS 2020
Atendendo à regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações), apresentamos a seguir, relatório de gastos com diárias e passagens aéreas pelo Poder Judiciário em 2021: Relatório de Diárias pagas por Beneficiário – 2020 Janeiro – Dezembro […]
6 de maio de 2021
Comissões Permanentes – Resultados e Atas
Consulte as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário: COMISSÃO INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL ATA DE REUNIÃO / RESULTADO Comissão Permanente de Regimento Interno (Processo SEI 7009147-92.2024.8.08.0000) Resolução nº 006/2026 (DJ 09.02.2026) Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, repub.) Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss. Complementar ES nº 566/2010, art. […]
4 de maio de 2021
Outros termos e protocolos de intenções
Abaixo, relação e íntegra de outros termos e protocolos de intenções firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO /VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Implantação de grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar, buscando a conscientização e a desconstrução do machismo, consequentemente reduzindo as recidiva. Marcelo Tavares de Albuquerque, Danyelle de […]
