PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 137/2014   Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 136/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio BizzOTto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e    Considerando a necessidade de ser a Segurança da Informação alçada, pelos órgãos do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 135/2014     Institui a Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 134/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 133 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Presidente da Associação dos Magistrados […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 132 / 2014   Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio […]

ATO NORMATIVO Nº 124/ 2014  (MODIFICADO POR CONTER ADITAMENTO)      O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal   de  Justiça  do  Estado do Espírito  Santo, no   uso de  suas atribuições legais e,    Considerando o requerimento formulado pelo Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, no sentido de suspender […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 131/2014   Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 130 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2014   DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DA COMARCA DE IÚNA   O Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, eCARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor Geral de Justiça, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2014   Determina a adoção do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG da Justiça Federal e dá outras providências.   O Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, eCARLOS […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 129 / 2014   Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, […]