ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128 /2014 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 21/2011 publicado no Diário da Justiça de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 127 /2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema de Arrecadação. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 124/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pelo Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 119/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 126/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 125/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DECOBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO nº 123 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; Considerando que os Tribunais Superiores suspenderam seus expedientes […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 122/ 2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 121/ 2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio Preto. O Excelentíssimo Desembargador […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 120 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 117/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no expediente protocolado sob o […]
