Publicações da categoria: Atos normativos

006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 006/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que nesta data ocorreu […]

005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 5Data: 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 005/2005 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E;TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº […]

004 – 31/05/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 4Data: 31/03/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 004/2005 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05, […]

003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 3Data: 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 003/2005 EXM.º Sr. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]

002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 2Data: 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 002/2005 O EXM.º SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 03/05, […]

001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 1Data: 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 001/2005 EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05, PUBLICADO NO “DJ” […]

006 – 07/12/2004 Republicação

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 6Data: 07/12/2004 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 006/2004 EMXº. Sr. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO a necessidade de agilizar os trâmites processuais administrativos deste E. […]

006 – 03/12/2004 Procedimentos Administrativos

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°:  6Data:  03/12/2004 Procedimentos Administrativos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 006/2004 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os trâmites processuais administrativos deste […]

004 – 22/10/2004 Referente distribuição processos Juizados Especiais Cíveis

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 4Data: 22/10/2004 Referente distribuição processos Juizados Especiais Cíveis ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 004/2004 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER, CONSOANTE SOLICITAÇÃO […]

003 – 24/09/2004 Referente pagamento custas devido greve

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 3Data: 24/09/2004 Referente pagamento custas devido greve PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 003/04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Greve Bancária deflagrada em todo o Estado, a partir de 20/09/04,RESOLVE:O pagamento […]

002 – 10/08/2004 Estabele competência das varas criminais de Colatina

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 2Data: 10/08/2004 Estabele competência das varas criminais de Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 02/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

001 – 02/06/2004 Referente dist. processos 1º Juiz esp. Cível Linhares – REVOGADO

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 1Data: 02/06/2004 Referente dist. processos 1º Juiz esp. Cível Linhares PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 001/04 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legaisConsiderando que, na Comarca de Linhares, de 3ª entrância, encontram-se […]

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