Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 3Data: 17/08/2007 Prorroga vigência Ato Normativo Conjunto 03/06, de 31/12/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2007 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 2Data: 09/08/2007 Republicação – restabelece dieferença remuneração decorrente substituição em caso férias ou licença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2007* EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 1Data: 28/02/2007 Institui obrigatoriedade recolhimento custas e taxas judiciárias através DUA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2007 EMENTA: “Institui a obrigatoriedade de recolhimento das custas e Taxas Judiciárias através da Guia Própria do Poder Judiciário, para os feitos em trâmite ou que […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 98Data: 23/09/2007 Fechamento Fórum São Domingos do Norte dias 03,04 e 05/10/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 98/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 60Data: 05/12/2006 Fechamento Fórum Iúna dia 05/12/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 60/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 59Data: 01/12/2006 Veda o gozo parcial período de férias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 59/2006 Veda o gozo parcial de período de férias e a modificação da respectiva escala no que concerne aos servidores da Secretaria e dos Serviços Auxiliares do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 58Data: 01/12/2006 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 18/12/2006. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 58/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 57Data: 27/11/2006 Complementa a Resolução 52/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 57/2006 EMENTA: “Complementa a Resolução nº 52/2006”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eComplementando o […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 56Data: 23/11/2006 Fechamento Fórum de Cariacica dia 24/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 56/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 56Data: 23/11/2006 Republicação Ato Normativo 55/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 55/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 373/2006/SJ-PK, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 55Data: 23/11/2006 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dia 03/12/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 55/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 54Data: 23/11/2006 Recomenda a expedição ás Ciretrans PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 54/2006 EMENTA – Recomenda a expedição de comunicação às Ciretrans, para registro de restrição judicial, em caso de busca e apreensão de Veículos.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO […]