Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 41Data: 28/09/2006 Estabelece rotina tramitação relativa aos afastamento magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 41/2006 Estabelece a rotina de tramitação administrativa de expedientes relativos ao afastamento de magistrados (férias e outros), e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 40Data: 30/08/2006 Suspende prazos 1º Juiz Esp Cível adjunto CESV e PROCON PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 40/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 39Data: 29/08/2006 Estabelece normas para cadastramento magistrados no SISCRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 39/2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrados no SISCRIM e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 38Data: 23/08/2006 Suspende prazos processuais e expediente dias 21 e 22/08/06 em Aracruz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 38/2006   O EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 37Data: 18/08/2006 Regulamenta a competência da 7ª Vara Criminal Vila Velha. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 37/2006 EMENTA: “Regulamenta a competência da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Comarca da Capital, Juízo de Entrância Especial.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 36Data: 15/08/2006 Determina que os Acórdãos sejam liberados pelos Gabinetes Desembargadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 36/2006 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ……CONSIDERANDO que a Secretaria […]

Biênio: 2006/2007Ano:  2006N°: 34Data: 02/08/2006 Fechamento Fórum Afonso Cláudio dia 18/08/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 34/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 33Data: 27/07/2006 Referente decisão interlocutória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 33/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Recomendar aos Exmos. Srs. Juízes de Direito que […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 32Data: 24/07/2006 Torna insubsistente o Ato Normativo 28/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 32/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado nos termos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 31Data: 13/07/2006 Suspende expediente forense Comarca de Linhares dia 11/07/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2006 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que está sendo velado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 30Data: 11/07/2006 Esclarece dúvida acerca da Resolução 34/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 30 /2006 EMENTA – Esclarece dúvida acerca da Resolução nº 34/2006.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 29Data: 11/07/2006 Institui regras para requerimento aposentadoria voluntária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 29 /2006 EMENTA – Institui regras a serem observadas para requerimento de aposentadoria voluntária.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO […]