Publicações da categoria: Atos normativos

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 21/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 08/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

127 – 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007 EMENTA – Recomenda aos Magistrados dos Juizados Especiais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

126 – 07/11/2007 Estabelece procedimento a ser observado período recesso 07/08.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 126Data: 07/11/2007 Estabelece procedimento a ser observado período recesso 07/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 126/2007 EMENTA – Estabelece procedimento a ser observado durante o período de recesso forense – 20/12/2007 a 06/01/2008, e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO […]

125 – 07/11/2007 Inclusão quadro pessoal Sistema Cooperação regional “mutirão” – ALTERADO

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 125Data: 07/11/2007 Inclusão quadro pessoal Sistema Cooperação regional “mutirão” ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 125/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos […]

124 – 07/11/2007 Referente férias dos membros Colegiado Recursal

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 124Data: 07/11/2007 Referente férias dos membros Colegiado Recursal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 124/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de se manter a […]

123 – 07/11/2007 Suspende prazo 1º Juiz. Esp. Cível Vitória dias 29, 30 e 31/10/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 123Data: 07/11/2007 Suspende prazo 1º Juiz. Esp. Cível Vitória dias 29, 30 e 31/10/07. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 123/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

122 – 06/11/2007 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 01/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 122Data: 06/11/2007 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 01/11/07. PODER JUDICIÁRIO do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 122 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

121 – 31/10/2007 Suspende prazo 1º Juiz. Esp. Cível Vitória dias 29, 30 e 31/10/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 121Data: 31/10/2007 Suspende prazo 1º Juiz. Esp. Cível Vitória dias 29, 30 e 31/10/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 121/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

120 – 06/11/2007 Fechamento Fórum Pancas dia 30/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 120Data: 06/11/2007 Fechamento Fórum Pancas dia 30/11/07. PODER JUDICIÁRIO do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 120 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 387/07, datado […]

118 – 31/10/2007 Suspende prazo Fórum Conceição da Barra dias, 05,06 e 07/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 118Data: 31/10/2007 Suspende prazo Fórum Conceição da Barra dias, 05,06 e 07/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 118 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador, JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

117 – 25/10/2007 Suspende prazo 1º Juiz Esp. Cível Vitória dias 25 e 26/10/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 117Data: 25/10/2007 Suspende prazo 1º Juiz Esp. Cível Vitória dias 25 e 26/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 117 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

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