Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 4Data: 06/02/2006 Referente ao gozo recesso pelos Juízes. ESTA DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 04/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pela administração da […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 3Data: 19/12/2006 Referente Instituto Estudos Protesto de Títulos do Brasil PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2006 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 3Data: 23/01/2006 Altera férias Juízes. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 03/2006 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 48/05, no Diário […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 2Data: 06/06/2006 Suspende pagamento diferença remuneração decorrente substituição férias ou licenças. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2006 EMENTA: “Suspende o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 2Data: 19/02/2006 Designa Servidores para “Mutirão”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 02/ 06 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,Tendo em vista o que estabelece a Resolução […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 28/04/2006 Ato Normativo Conjunto E 01/06 – Institui Mutirão em todas as varas Estado esp. Santo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO – E Nº 01/2006 EMENTA: “Institui o Sistema de Cooperação Regional (Mutirão) em todas as Varas do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 17/01/2006 Constitui quadro Magistrados para “Mutirão”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 001/06 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicado […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 47Data: 16/12/2009 Concessão de recesso aos estagiários em 21/12/09 a 07/01/2010 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 047/2009 EMENTA: Concessão de recesso aos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Aplicação do artigo 13 da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 46Data: 16/12/2009 Prorrogação do fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vitória dias 15 e 16/12/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 46 /2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 45Data: 11/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vítória dias 11 e 14/12/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 45 /2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 44Data: 04/12/2009 Fechamento do Fórum de Mantenópolis em 02/12/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 44/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 43Data: 03/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 04/12/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 43 /2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]