Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 16Data: 24/04/2009 Suspensão dos prazos e trabalhos do 2º Juizado Especial Adjunto de Vila Velha de 24 a 27/04/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 16 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 29/09/2009 Ato Normativo 15/09 – Institui Comitê Exec. do Fórum para monitor e Resol. de conflitos fundiários ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO 15/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 16/04/2009 Suspender os prazos processuais e atend. nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Coleg. Rec. dias 22 e 24/04/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 15 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 25/09/2009 Ato Normativo Conjunto 14/09 – Inclui servidora no Grupo de Trabalho de implementação do sist. e-jud PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGabinete da Presidência/Corregedoria GeralAto Conjunto nº 14/09 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 13/03/2009 Constituição do quadro de Magistrados para atuarem no Mutirão dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo 14/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 13Data: 11/09/2009 Ato Normativo Conjunto 13/09 – Afastamento de servidoras e estagiárias gestantes entre 09 e 20/09/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13 / 2009 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 13Data: 10/03/2009 Suspensão das atividades da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dia 02/03/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 13/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Romulo Taddei , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data: 21/07/2009 Ato Normativo Conjunto 12/09 – Constitui a Comissão Interna Multidisciplinar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVAATO CONJUNTO Nº 12/2009. O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O EXMº SR. DESEMBARGADOR, DIGNÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data: 02/03/2009 Prorrogação do Fechamento fórum até dia 06/03/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 12/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,Considerando os termos do Ofício […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 14/07/2009 Ato Normativo Conjunto 11/09 – Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 – Instituí o Núcleo de Estat. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO 11/ 2009Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 26/02/2009 Fechamento da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dias 26 e 27/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 02/07/2009 Ato Normativo Conjunto 10/09 – Medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto 08/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas […]