ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   RESOLUÇÃO Nº 019 /2014   O Exmo. Sr. Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta do EDITAL nº 011/2014, referente a vaga […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   ERRATA   ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   Na redação da Resolução nº 017/2014, publicada no Diário da Justiça de 02/06/2014 referente convocação do Excelentíssimo Senhor Dr. Maurício Camatta […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 030/2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº 29/2014   ALTERA A ATRIBUIÇÃO DAS CENTRAIS DE APOIO MULTIDISCIPLINAR   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o art. 181, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 028 /2014   DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DA CAPITAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES DE NºS 18/2001, 31/2010 E 41/2010.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO nº 027/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Ordinária realizada […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº  26   /2014   Dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA para o ano de 2014, assim como as remanescentes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº  25  /2014   Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   Determino que seja tornada sem efeito a Resolução nº 25/2014, publicada nesta data, haja vista ter sido encaminhada ao Diário para publicação antes de sua apreciação pelo órgão colegiado competente – Egrégio Tribunal Pleno. Vitória, 22/04/2014   SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência       RESOLUÇÃO Nº  025  /2014   Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   RESOLUÇÃO TJES N. 024/2014   Dispõe sobre a redução, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na distribuição de ações, recursos e procedimentos afins para o Desembargador que estiver exercendo, concomitantemente, a função de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e de Julgador nesta Casa de Justiça.   CONSIDERANDO o […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 023 /2014   Dispõe sobre a realização de vistorias, pela Secretaria de Controle Interno, visando à análise das medições das obras de engenharia (construção e reforma) contratadas pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]