ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica. RESOLUÇÃO Nº 028/2012 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 27 /2012 “Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo” O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em observância ao aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno, Considerando a determinação do Conselho Nacional de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 001/2007 Regulamenta a concessão do auxílio saúde à magistratura estadual O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 026 /2012 Inclui parágrafo único na redação do artigo 1º, da Resolução TJES n. 007/2006, no qual estabelece que a remessa de armas apreendidas, que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, ao Exército deverá ocorrer ao menos semestralmente. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 025 /2012 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões de Linhares e do Juizado Especial Cível Adjunto de Linhares e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 024 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2009, publicada no Diário da Justiça no dia 07 de janeiro […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resolução 023 /2012 O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDOa publicação da Resolução 26/2010, em 16 de abril de 2010, que atribuiu à 5ª Vara […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022 /2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o ofício do Presidente do Grupo Interinstitucional em Segurança Pública, Exmº Sr. Des. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021 /2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020 /2012 “Altera o valor da indenização de transporte paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo” CONSIDERANDO a variação inflacionária ocorrida desde a última concessão de aumento do valor diário da indenização de transporte […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 019/ 2012 Altera a Resolução n.º 03/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO TJ ES N° 018 /2012 Institui o Centro Permanente de Abertura de Processos e de Conciliação dos Juizados Especiais da Comarca da Capital e dá outras providências. O DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
