PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 079/2024   Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 081/ 2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: Resolução – 15ª SESSÃO […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO N.º 042 /2023   Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016/2023 O Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 27/04/2023;   RESOLVE:   PERMUTAR, entre si, com efeitos a partir de 18/05/2023, o […]

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7009671-26.2023.8.08.0000 Assunto: Ref. Certidão id. 1857687 […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 044/2023   O Exmº Sr. Desembargador Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   RESOLVE:   REMOVER, “ad referendum” do egrégio Tribunal  […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 042 /2023   Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O Presidente […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 076/2024   Altera as atribuições das funções gratificadas de Assistente da Diretoria do Foro e Assessor da Diretoria do Foro e do cargo comissionado de Secretário […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 077/2024   Referenda a Resolução nº 071/2024, disponibilizada no DJe de 17/06/2024, a qual institui, ad referendum do e. Tribunal Pleno, as normas gerais necessárias para […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 075/2024   Institui o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, integrado à estrutura organizacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, no âmbito do […]