Manuais   Manual Sistema Arrecadação – Capa Manual Sistema Arrecadação – Indice Manual Sistema Arrecadação – Introdução Manual Sistema Arrecadação – Configuração Computador Manual Sistema Arrecadação – Utilização do Sistema Manual Sistema Arrecadação – Recibo e Relatórios Manual Sistema Arrecadação – Exceções Manual Sistema Arrecadação – Lei n­­°4847-93 Manual Sistema Arrecadação – Lei n°6670   Manual de Referência para Sindicância e Processo Administrativo   […]

Instruções   2010   Nº 002/2010 –  21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo.   Nº 001/2010 –  02/06/2010 – Altera parcialmente, a […]

Editais 2015  Edital Nº 96/2015 (publicado em 09/06/2015) : Faz Saber aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução nº 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária […]

Atos Normativos Conjuntos    2015 Ato Normativo Conjunto nº 02/2015 – (Publicado em 20/03/2015): Dispõe quanto as intimações Procuradoria Geral do Estado. Ato Normativo Conjunto nº 014/2015 – (Publicado em 10/09/2015): Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado […]

Atos Normativos   2014   Ato Normativo nº 026/2014 – Publicado em 19/03/2014. DETERMINAR a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em […]

DECRETO Nº 3449-R, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.   Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2014.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, e atendendo ao disposto no art. 5º da Lei […]

      1 – Ficha de Cadastro de Pretendentes a Adoção Nacional        2 – Ficha de Inscrição de Pretendentes Estrangeiros     3 – Modulo di iscrizione in italiano       4 – Requerimento para Inscrição de Habilitação à Adoção ES     5 – Requerimento para Suspenção de Consulta à Adoção ES     6 – Requerimento para Arquivamento […]

     Organismos – Credenciados País   N.O.V.A – Nuovi Orizzonti Per Vivere L’Adozione Itália   Progetto São José Itália   AVSI – Associazione Vonlontari Per Ill Servizio  Internazionali Itália   Ai.Bi – Associazione Amici del Bambini Itália   BRADOPTA Espanha   Médecins du Monde França   Il Mantello-Associazione di volontariato per la famiglia e l’adozione […]

    Nº de estrangeiros habilitados para adoção no ES   76 casais Nº de crianças adotadas no ES   Itália 190 Bélgica 01 Estados Unidos da América 07 França 49 Espanha 02 Total 249 Obs.: dados atualizados de 1998 a Outubro/2014 

    BIÊNIO 2014 – 2015   PRESIDENTEDesembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa    MEMBROSTitulares:   Dra. Maria Ignez Bermudes RodriguesJuiza de Direito   Dr. Marcos Antônio Barbosa de SouzaJuiz de Direito   Dra. Andrea Teixeira de SouzaCoordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude/ES.   Dra. Ivone Vilanova de SouzaRepresentante da OAB/ES   […]

Regime Jurídico único para os servidores públicos (Atualzada até Lei Complementar nº 500/2009 de 29/10/2009) Lei Complementar nº 46 –  31/12/1994 – Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências.      Organização Administrativa do Poder […]

Organização Administrativa do Poder Judiciário Nº 3526 – 30/12/1982- Regula a organizaçäo administrativa do Poder Judiciário.Nº 7854 – 23/09/2004- Dá nova redação ao Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário e dá outras providências. Regimento de Custas   Nº 4847 – 31/12/1993 – Taxa, custas e emolumentos, dos serviços judiciários ou extrajudiciários. (Tribuna […]