Mulher   Convênio entre o Tribunal de Justiça e os demais órgãos para implementação dos Centros Integrados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. Leia protocolo na íntegra Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar   ANDAMENTO 23/01/2012 – Posse da Coordenadora – Dra. Hemínia Maria Silveira Azoury30/01/2012 – 1ª Reunião […]

  Adolescente   OBJETO Protocolo de Intenções que tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos responsáveis pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo  – SINASE, a fim de implementar ações de aperfeiçoamento do atendimento ao adolescente em conflito com a lei, especialmente a regionalização dos serviços por meio dos Centros Integrados de Atendimento Sócioeducativo – […]

  Segurança Pública   Protocolo de Intenções que tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos responsáveis pela Segurança Pública, objetivando o planejamento estratégico, e a implementação de ações conjuntas de controle da violência criminalizada, de intensificação do combate ao crime organizado e do combate a todo e qualquer tipo de crime fiscal, […]

CORRUPÇÃO OBJETO Constituição da Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo visando o levantamento dos processos de corrupção, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos).  Leia protocolo na íntegra.   MEMBROS Presidente da Comissão – Desembargador William Couto GonçalvesJuiz […]

  Execuções Fiscais Estaduais   Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar projeto piloto de processo eletrônico nas 1ª e 2ª Varas das Execuções Fiscais Estaduais. Leia protocolo na íntegra.   MEMBROS Hermínia Maria Silveira Azoury – Juíza de DireitoJosé Luiz da Costa […]

  Crimes de Mando e Pistolagem   Constituição da Comissão de Enfrentamento aos Crimes de Mando e de Pistolagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo visando o levantamento de todos os processos de crimes de mando e pistolagem, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo […]

  Execução Penal OBJETO Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos à execução penal no âmbito do Espírito Santo. O Grupo, formado por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Conselho de Direitos Humanos, OAB e UFES, terá até 90 […]

  Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura   OBJETO Institui a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Comissão formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Movimento de Direitos Humanos, OAB e UFES, terá por função o […]