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5 de fevereiro de 2018

005 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Disp. 05/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 05 /2018   Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

5 de fevereiro de 2018

004 – Referenda a Resolução do Conselho Superior da Magistratura nº 001/2018 – Disp. 05/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 04/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 01/02/2018,   RESOLVE: […]

2 de fevereiro de 2018

030 – Suspende prazos e atendimento ao público no 1ª e no 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital – Vitória – no dia 02/02/18 – disp. 02/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 030 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

2 de fevereiro de 2018

029 – Determina aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, que autorizem prévia e expressamente o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano – disp. 02/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 029/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.467/2017 na Consolidação […]

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