TJES nega recurso em processo que condenou ex-integrantes da Assembleia Legislativa
Segundo o Relator do processo, trata-se de uma tentativa de rediscutir matéria já suficientemente debatida.
Segundo o Relator do processo, trata-se de uma tentativa de rediscutir matéria já suficientemente debatida.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 052/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama percorreu os Fóruns Cível e Criminal, concluindo pelos Juizados Especiais próximos à Avenida Leitão da Silva.
Na manhã desta terça-feira (06) começaram os atendimentos no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. Durante a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, as mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, poderão buscar ajuda até a próxima sexta-feira (09), das 09 às 17 horas, na Praça Otávio Araújo, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 051/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama quer verificar as condições das instalações do Poder Judiciário.
Solenidade será no Salão do Tribunal Pleno, dia 05, e os atendimentos acontecerão de 06 a 09/03, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama participa de debates de interesse do Poder Judiciário Nacional nesta quinta e sexta-feira, 01 e 02/3, em Maceió.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ney Batista Coutinho, presidiu a sessão pela primeira vez, na tarde desta quinta-feira(01).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 50/2018 Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017. CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 153/2017, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro de 2017, que instituiu o Comitê Deliberativo do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 049/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
O Coronel Nylton Rodrigues Filho e o Procurador Alexandre Nogueira Alves apresentaram ao Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama as medidas que estão sendo tomadas na PMES.