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21 de fevereiro de 2018

040 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari – disp.

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   Ato Normativo Nº 040/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

21 de fevereiro de 2018

039 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – disp. 21/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 039/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

19 de fevereiro de 2018

037 – Designa membros para composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC) – disp. 19/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 037 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §1º, da Resolução TJES nº […]

15 de fevereiro de 2018

036 – Suspende prazos e atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 036 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

6 de fevereiro de 2018

034 – Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – disp. 06/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 034/2018   Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – ES.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

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