Continua julgamento de Lei do Plano Diretor de Vila Velha
O desembargador Manoel Alves Rabelo apresentou voto divergente nesta quinta.
O desembargador Manoel Alves Rabelo apresentou voto divergente nesta quinta.
O homem teria tentado transferir mais de 2 milhões de reais por meio de alvará judicial.
Voltada para crianças de 10 a 12 anos, a publicação será inserida inicialmente em comunidades da Grande Vitória.
O mutirão irá acontecer no dia 23/04 no salão do Júri do Fórum de Colatina.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público Estadual em ação de improbidade.
Foram realizados 46 julgamentos em sessões que ocorreram de 17 a 21 de março.
A prefeita de Fundão teria dispensado licitação para locação de um veículo.
O MPES e o Procon pediam a revisão dos valores praticados na Grande Vitória.
Com a decisão do Tribunal, a tarifa cobrada para carros continua em R$ 0,80.
Há uma vaga para nível de pós-graduação em Direito e outra para graduação no gabinete do desembargador Álvaro Bourguignon.
Conselho de Justiça habilita estrangeiros a fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção.
Juíza da 5ª Vara Criminal reuniu integrantes de vários órgãos para trocar informações.