PORTARIA Nº 04/2024, DE 19 DE MARÇODE 2024
Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.
PORTARIA Nº 166/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Redefine as atribuições e atualiza a composição do Comitê Gestor da Justiça e do Distrito Federal e dos Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico(PJE).
ATO NORMATIVO Nº 002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Ato Normativo 140/2018, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 04/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.
PORTARIA Nº 21/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 (ERRATA – PORTARIA Nº 21/2019)
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.
PORTARIA Nº 20/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.
PORTARIA Nº 06/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.
ATO NORMATIVO Nº 140/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ATO NORMATIVO Nº 77/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
Altera, no artigo 2º, do Ato Normativo nº 055/2016, a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicia Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES.
ATO NORMATIVO Nº 14/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Altera, no artigo 2º do Ato Normativo nº 055/2016, a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicia Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES.
ATO NORMATIVO Nº 331/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERA O ATO Nº 78/2014)
Exclusão a pedido.
ATO NORMATIVO Nº 116/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Altera composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrõnico – PJE.
ATO NORMATIVO Nº 61/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Torna sem efeito a exclusão do Juiz do Comitê Gestor Proc. Jud. Eletrônico.
ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Inclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).
ATO NORMATIVO Nº 20/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).
ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 (ÚLTIMO REGISTRO DA PÁGINA)
Exclusão a pedido.
ALTERAÇÃO NO ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).
ALTERAÇÃO NO ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).
ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 106/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014
Altera o Ato Normativo nº 068/2014, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho.
ATO NORMATIVO Nº 70/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Regulamenta a atuação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES.
ATO NORMATIVO Nº 68/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências.
Integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe. (Portaria nº 004/2020):
Dr. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA – Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência
Dr. ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA – Juiz Corregedor
Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA – Juiz Coordenador dos Juizados Especiais
Sr. CARLOS VINICIUS DE ARIMATÉA – Secretário de Tecnologia da Informação
Sr. LUIZ CLAUDIO SCHWARTZ BORGES – Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação
Dr. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA – Representante da OAB/ES
Dr. ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES – Representante do Ministério Púbico Estadual
Dr. VALDIR VIEIRA JUNIOR – Representante da Defensoria Pública Estadual
Dr. IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES – Representante da Procuradoria Geral do Estado
Sr. MARCOS ANTONIO LEMOS FABRE – Representante do Sindijudiciário
Drª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS – Representante da AMAGES
Integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. (Portaria nº 04/2024)
Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO – Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência
Dr. EZEQUIEL TURÍBIO – Juiz de Direito indicado pela Corregedoria
Dr. PAULO CESAR DE CARVALHO – Juiz de Direito Assessor Especial da Vice-Presidência
Dr. GRÉCIO NOQUEIRA GRÉGIO – Juiz de Direito
Sr. MARCELO TAVARES ALBUQUERQUE – Secretário Geral do Tribunal de Justiça
Srª. MARCIANNE RIBEIRO ANTUNES LIMA – Secretária de Tecnologia da Informação
Srª. RITA DE CASSIA BARCELLHO ALMEIDA – Assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica