Outros termos e protocolos de intenções

e a desconstrução do machismo, consequentemente reduzindo as recidiva.

Espírito Santo e os Municípios do Estado do Espírito Santo para a digitalização dos processos físicos de interesse da Fazenda Pública Municipal, bem como o cadastramento no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe.

1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

1º Termo Aditivo: MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE e  GILMAR ALVES BATISTA

Convênio Original: O prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica será de 60 (sessenta)
meses, contados da publicação do extrato no Diário.

1º Termo Aditivo: prorroga por mais 60 (sessenta) meses, a partir do dia 24 de julho de 2022.

1º Termo Aditivo

O presente convênio tem por objeto promover a digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca de São Mateus/ES, bem como o cadastramento dos processos no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES.

O Município de São Mateus. 12ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES – São Mateus.

Vigência até: 24/06/2024

Concessão de uso de uma sala nas dependências do Fórum da Comarca de Ibiraçu (ES), com área de 63,01 m², a titulo gratuito, para as atividades da Associação.

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

PJES

Vigência até: 03/08/2020

O presente Protocolo de Intenções tem por objeto assegurar a participação do MPT/PRT/17ª REGIÃO no Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do PJES, que, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – COMVIDES, desenvolve suas atividades num ônibus que se locomove para diversos municípios do Estado do Espírito Santo, conforme cronograma  mensal e anual.

Ministério Público do Trabalho – MPT, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região

PJES

Vigência até: 21/08/2018

ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ: 17.469.701/0100-82

PJES

Vigência até: 20/08/2019

Conjugação de esforços do PJ/ES e da UFES com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parceria, para as mulheres vítimas de violência e seus familiares, para execução do projeto PELA PAZ EM CASA, na busca do fortalecimento da garantia de direitos e do enfrentamento dos graves problemas oriundos da violência contra a mulher, oportunizando aos alunos e professores da UFES, a vivência solidária, humanitária e a práxis necessária, possibilitando melhor qualificação para a vida profissional.

Universidade Federal do Estado do Espírito Santo – UFES

PJES

Vigência até: 21/08/2022

Autorização de uso do Sistema Integrado de Gestão de Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, objetivando a integração e a harmonização no tocante ao registro contábil dos atos e fatos de acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e a modernização da gestão orçamentária, financeira e contábil da administração pública estadual.

Secretaria de Estado do Fazenda – SEFAZ (ES)

PJES

Vigência até: indeterminada.

1° ADITIVO 

O presente Protocolo de Intenções tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os entes supracitados, objetivando implementações de ações no sentido de implantar uma Escola Ateliê de Cerâmica no Município de Ibiraçu e a médio prazo, o desenvolvimento de um Pólo de Cerâmica Artística que possa constituir-se em referência nacional, criando um processo multiplicador de formalização de artesãos e ceramistas, contribuindo para o processo de desenvolvimento sustentável do Município de Ibiraçu, promovendo a formação do cooperativismo e da inclusão social, o combate as desigualdades, a fome e o desemprego na localidade, melhorando o IDH municipal, gerando economia social e solidária, o resgate social e a justiça preventiva, tendo como foco inicial a comunidade de Guatemala/Ibiraçu, bem como, utilizar a mão de obra de egressos do sistema carcerário, auxiliando no processo de inclusão social.

Estado do Espírito Santo

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte.

PJES

Vigência até: indeterminada.

O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica consiste em promover cursos de capacitação básica em mediação e conciliação judicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a garantir a plena aplicação das regras das Leis Federais nº 13.105/2015 e 13.140/2015, quanto ao tratamento adequado de resolução de conflitos, atuando de maneira articulada.

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES

Instituto Estadual De Proteção e Defesa Do Consumidor, PROCON/ES.

Vigência até: 30/06/2024

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a união de esforços, sem qualquer ônus para o PJES, com o objetivo de possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos adequados de solução de conflitos em atuação pré-processual no âmbito do PROCON/ES, atendendo assim à política nacional das relações de consumo prevista no art. 4° da Lei n° 8.078 de 90, bem como promover a homologação judicial de acordos celebrados nas unidades do PROCON/ES, através do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Itinerante, visando, dentre outros objetivos, minimizar a judicialização e promover a defesa dos jurisdicionados com a utilização dos métodos adequados de solução de conflito (MASCS), através de profissionais capacitados nos moldes do CNJ.

Instituto Estadual De Proteção e Defesa Do Consumidor, PROCON/ES.

Vigência até: indeterminado