OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos estratégicos explicitados no Mapa Estratégico estão correlacionados com os macrodesafios fixados na Estratégia Nacional 2021-2026, pelo Conselho Nacional de Justiça e têm o condão de identificar os resultados que a organização pretende atingir. Os objetivos estratégicos se alinham para viabilizar a missão institucional e a sua visão de futuro, bem como ressaltar os valores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
As Iniciativas Estratégicas são necessárias para alcance dos objetivos estratégicos. Elas são orientativas e representam a base para a formulação de projetos, programas e ações que impulsionarão a execução da Estratégia no período de 2021-2026.
Abaixo, segue o Catálogo dos Objetivos Estratégicos e as Iniciativas Estratégicas Associadas:
| MACRODESAFIO | OBJETIVO ESTRATÉGICO | INICIATIVA ESTRATÉGICA | INDICADORES | |
|---|---|---|---|---|
| Sociedade | Garantia dos Direitos Fundamentais | S.01.01 — Aperfeiçoar e incrementar as possibilidades de acesso à justiça. | S.01.01.001 — Impulsionar a justiça digital. | – |
| S.01.02 — Promover a acessibilidade. | S.01.02.001 — Implantar o Programa de Acessibilidade. | – | ||
| Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade | S.02.01 — Incentivar programas permanentes de cidadania. | S.02.01.001 — Fortalecimento de políticas institucionais voltadas para as vítimas de violência doméstica. | – | |
| S.02.01.002 — Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à criança e ao Adolescente. | – | |||
| S.02.02 — Aprimorar o relacionamento com os jurisdicionados, operadores do direito e a sociedade. | S.02.02.01 — Promover a comunicação aproximativa entre as pessoas e públicos do Poder Judiciário. | Número de campanhas realizadas, Número de visitas técnicas | ||
| S.02.02.02 — Modernizar e Alinhar as ações de Comunicação do Poder Judiciário. | – | |||
| Processos Internos | Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional | PI.03.01 — Garantir efetividade na prestação jurisdicional. | PI.03.01.001 — Impulsionar a desjudicialização de processos de Execução Fiscal. | Taxa de congestionamento das execuções fiscais, TCL – Taxa de congestionamento líquida, EXCETO execuções fiscais |
| PI.03.01.002 — Aprimorar o Sistema dos Juizados Especiais. | IAD – Índice de Atendimento à Demanda – 1º Grau, IAD – Índice de Atendimento à Demanda – 2º Grau | |||
| PI. 03.01.003 — Estabelecer mecanismos para a razoável duração do processo e qualidade da prestação jurisdicional. | ||||
| Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais | PI.04.01 — Combater a corrupção e a improbidade administrativa. | PI.04.01.001 — Impulsionar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. | TpCpICE – Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais | |
| Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos | PI.05.01 — Estruturar o sistema de meios alternativos de solução de conflitos. | PI.05.01.001 — Desenvolver parcerias externas, objetivando a dinamização dos procedimentos de mediação e conciliação nas fases pré-processuais e processuais. | Índice de Conciliação | |
| PI.05.01.002 — Fortalecer parcerias internas visando maior integração com outros setores do PJES para estimular o uso de métodos alternativos de solução de conflitos nos processos judiciais. | Índice de Conciliação | |||
| PI.05.01.003 — Ampliar a estrutura física e de pessoal dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e do NUPEMEC. | ||||
| Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios. |
PI.06.01 — Consolidar o sistema de precedentes obrigatórios. | PI.06.01.001 — Implantar e Manter os sistemas informatizados e a gestão das informações do sistema de precedentes obrigatórios. | ||
| Promoção da Sustentabilidade | PI.07.01 — Promover a sustentabilidade. | PI. 07.01.001 — Elaborar novo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJES). |
||
| PI.07.01.002 — Cumprir as metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável – PLS. | IDS – Índice de Desempenho de Sustentabilidade, Nº de medidas de sustentabilidade atendidas | |||
| PI. 07.01.003 — Instituir Política de Responsabilidade Social do PJES. | ||||
| Aprendizado e Crescimento | Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal | AC.08.01 — Aperfeiçoar a gestão da justiça criminal. | AC.08.01.001 — Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à Justiça Criminal e de Execução Penal. | Realizar 100% das audiências de presos apresentados |
| Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da Governança judiciária | AC.09.01 — Fortalecer a governança institucional. | AC.09.01.001 — Avaliar e contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de Governança da Gestão Administrativa do PJES. | Índice de Transparência, Percentual de cumprimento dos Itens do Ranking da Transparência CNJ, Índice de desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, Acompanhar percentual mínimo da LRF, Limite Prudencial, Nº de alertas emitidos, Nº de informes emitidos | |
| AC.09.01.002 — Aperfeiçoar a Gestão Administrativa. | – | |||
| AC.09.01.003 — Dispor de Infraestrutura que satisfaça as exigências operacionais. | Percentual de conclusão da obra, Nºde edificações acessíveis, Percentual de Conclusão da Contratação de serviço de mensageira, Percentual de Conclusão da Contratação de serviço locação de veículos | |||
| Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas | AC.10.01 — Consolidar a valorização de magistrados e servidores. | AC.10.01.001 — Fortalecer as Políticas de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do PJES. | Aumentar em 10% a participação de Magistrados | |
| AC.10.01.002 — Implantar ações que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho, de forma integrada e contínua. | PRQV – Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho | |||
| AC. 10.01.003 — Promover a adequação da força de trabalho. | ||||
| AC. 10.01.004 — Estruturar sistema informatizado na Secretaria de Gestão de Pessoas. | ||||
| Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira | AC.11.01 — Garantir a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros na execução da estratégia. | AC.11.01.001 — Aperfeiçoar a execução orçamentária e financeira. | IDOB – Índice de dotações para despesas obrigatórias | |
| AC. 11.01.002 — Assegurar recursos para atendimento dos projetos. | ||||
| Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados | AC.12.01 — Aperfeiçoar a governança e a gestão de TIC. | AC.12.01.001 — Implantar Gestão de Demanda. | Índice de Demandas de Sustentação Atendidas | |
| AC.12.01.002 — Aumentar o índice de Governança de TIC. | IGovTIC-JUD, Índice de Execução de PDTIC | |||
| AC.12.01.003 — Buscar conformidade com normas e boas práticas de TIC. | IGovTIC-JUD | |||
| AC.12.01.004 — Gerenciar e aprimorar os serviços de TI. | Percentual DE CASOS ELETRÔNICOS SOBRE O ACERVO TOTAL | |||
| AC.12.01.005 — Reestruturar a STI – Recursos Humanos e Estrutura Organizacional. | Quantitativo mínimo de servidores determinado pelo CNJ (88 servidores) | |||
| AC.12.02 — Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados. | AC.12.02.001 — Aprimorar a Segurança da Informação. | Nº de ações voltadas ao fortalecimento da segurança da informação | ||
| AC.12.02.002 — Implantar e gerenciar o atendimento à LGPD. | Nº de ações voltadas ao fortalecimento da LGPD | |||
| AC.12.03 — Aprimorar as aquisições e contratações de TIC. | AC.12.03.001 — Elaborar e executar o Plano de Contratações de TIC. | Índice de Contratações de TIC Realizadas | ||
| AC.12.04 — Aumentar a satisfação dos usuários do sistema judiciário. | AC.12.04.001 — Reduzir o tempo de atendimento às demandas de TIC dos usuários. | Índice de Adesão de Pesquisas de Satisfação, Índice de Satisfação dos usuários | ||
| AC.12.05 — Promover a transformação digital. | AC.12.05.001 — Ampliar a utilização de sistema processual eletrônico a 100% das unidades. | Percentual de unidades judiciárias de 1º grau utilizando o PJe | ||
| AC.12.06 — Reconhecer e desenvolver as competências dos colaboradores. | AC.12.06.001 — Elaborar e executar Plano de Capacitação. | Índice de Execução do Plano de Capacitação de TIC – PCTIC | ||
| AC. 12.07 — Reconhecer e desenvolver as competências dos colaboradores. | AC. 12.07.001 — Regulamentar e Implantar o Plantão na STI. | |||
| AC. 12.07.002 — Elaborar e executar Plano de Capacitação. | Índice de Execução do Plano de Capacitação de TIC – PCTIC |
O Planejamento Estratégico é executado por meio das iniciativas estratégicas. À medida que a execução acontecer, os indicadores dos objetivos estratégicos serão monitorados para identificar se as iniciativas estão efetivamente contribuindo para o alcance dos objetivos traçados. Caso contrário, poderá ocorrer um realinhamento estratégico, seja com a elaboração de novas iniciativas, seja com a construção de novos indicadores de resultado.
