Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação, os formulários:
Declaração de Enquadramento no Art. 24, I e II da Lei 8.666/93 (PDF / DOC)
Declaração de Vantajosidade da Ata de Registro de Preços – (PDF / DOC)
Declaração de Vantajosidade do Contrato – (PDF / DOC)
Designação de Gestor de Ata de Registro de Preços – (PDF / DOC)
Designação de Gestor de Contratos – (PDF / DOC)
Estudo Técnico Preliminar – ETP (PDF/DOC)
Modelo Declaração de Não Parentesco – (PDF / DOC)
Modelo para Elaboração de Aditivo – (PDF / DOC)
Modelo de Proposta Comercial – (PDF / DOC)
Ordem de Serviço e Fornecimento – (PDF / DOC)
Planilha de Preço Referencial- (PDF / XLS)
Projeto Básico / Termo de Referência: aquisição de BENS (exceto de informática) – (PDF / DOC)
Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de SERVIÇOS (exceto de informática)- (PDF / DOC)
Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de BENS em situação EMERGENCIAL (exceto de informática)- (PDF / DOC)
Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de SERVIÇOS situação EMERGENCIAL, exceto de informática- (PDF / DOC)
Publicação do Resumo de Ata de Registro de Preço – (PDF /DOC)
Publicação do Resumo do Contrato – (PDF / DOC)
Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos (RCAE) – (PDF / DOC)
Requisição de Compras e Serviços – (PDF / DOC)
Requisição de Compras e Serviços Emergencial – (PDF / DOC)
Solicitação de Empenho – (PDF / DOC)
Solicitação de Reserva – (PDF / XLS)
Termo de Adjudicação – (PDF / DOC)
Termo de Apostilamento – (PDF / DOC)
Termo de Aviso de Contratação Direta – (PDF / DOC)
Termo de Homologação – (PDF / DOC)
Termo de Inviabilidade ou Urgência de Aquisição/Contratação – (PDF/ DOC)
Formulário para Elaboração de Acordos e Convênios – (PDF / ODT)