Formulários NP 01 – Contratação

Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação, os formulários:

Declaração de Enquadramento no Art. 24, I e II da Lei 8.666/93 (PDF / DOC)

Declaração de Vantajosidade da Ata de Registro de Preços – (PDF / DOC)

Declaração de Vantajosidade do Contrato – (PDF / DOC)

Designação de Gestor de Ata de Registro de Preços – (PDF / DOC)

Designação de Gestor de Contratos – (PDF / DOC)

Estudo Técnico Preliminar – ETP (PDF/DOC)

Modelo Declaração de Não Parentesco – (PDF / DOC)

Modelo para Elaboração de Aditivo – (PDF / DOC)

Modelo de Proposta Comercial – (PDF / DOC)

Ordem de Serviço e Fornecimento – (PDFDOC)

Planilha de Preço Referencial-  (PDF / XLS)

Projeto Básico / Termo de Referência: aquisição de BENS (exceto de informática) – (PDF / DOC)

Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de SERVIÇOS (exceto de informática)- (PDF / DOC)

Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de BENS em situação EMERGENCIAL (exceto de informática)- (PDF / DOC)

Projeto Básico / Termo de Referência: contratação de SERVIÇOS situação EMERGENCIAL, exceto de informática- (PDF / DOC)

Publicação do Resumo de Ata de Registro de Preço – (PDF /DOC)

Publicação do Resumo do Contrato – (PDF / DOC)

Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos (RCAE) – (PDF / DOC)

Requisição de Compras e Serviços – (PDF / DOC)

Requisição de Compras e Serviços Emergencial – (PDF / DOC)

Solicitação de Empenho – (PDF / DOC)

Solicitação de Reserva – (PDF / XLS)

Termo de Adjudicação – (PDF / DOC)

Termo de Apostilamento – (PDF / DOC)

Termo de Aviso de Contratação Direta – (PDF / DOC)

Termo de Homologação – (PDF / DOC)

Termo de Inviabilidade ou Urgência de Aquisição/Contratação – (PDF/ DOC)

Termo de Ratificação de Contratação Direta – (PDF / DOC )