Programa Novos Caminhos

O Programa Novos Caminhos (PNC) foi Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 543/2024, sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça, e tem o objetivo de promover a desinstitucionalização e a inclusão social de jovens entre 14 e 20 anos acolhidos ou em situação de pós-acolhimento de serviços institucionais, oferecendo:

  • Atividades educacionais e de aprendizagem (cursos técnicos e profissionalizantes).
  • Atendimentos de saúde.
  • Prática de atividades esportivas.
  • Estágios e ações de empregabilidade.

 

Para apoiar e fortalecer a rede de apoio formada por Tribunais de Justiça de todo o país junto a parceiros públicos e privados, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2025.

E-mail: coordenadoriainfancia@tjes.jus.br

 

Acordo_de_Cooperacao_Tecnica nº_035/2025 – TJES/CNJ 

Portaria nº 252/2025 – TJES – Designa membros implantação do PNC/CNJ

Publicacão extrato ACT DOU, de 15/08/2025

Ofício nº485/2025 – ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ – Gestores TJES

Ofício nº 183/2026 – ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ – Gestores TJES

Resolução nº 543/2025  – Institui o Programa Novos Caminhos – PNC/CNJ

Instituições parceiras do Programa Novos Caminhos – PNC e Acordos de Cooperação Técnica vigentes

 

NOTÍCIAS PNC/CNJ

 

https://www.cachoeiro.es.gov.br/noticias/cachoeiro-e-escolhido-para-projeto-piloto-do-cnj-voltado-a-infancia-e-juventude/

EDITAL DE APRENDIZAGEM – CORREIOS – 2026

EDITAL DE APRENDIZAGEM – PETROBRÁS – 2025

 

Comarcas com o Programa Novos Caminhos – PNC implantado:

  1. Vitória
  2. Serra
  3. Cariacica
  4. Cachoeiro de Itapemirim
  5. Colatina
  6. São Mateus
  7. Linhares/Sooretama