ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO N° 107/2013
“Designa regime de mutirão para auxiliar a Central de Apoio Multidisciplinar da Serra”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – que atribui ao Presidente competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado;
CONSIDERANDO o elevado número de processos aguardando realização de estudos psicossociais para emissão de parecer, a fim de subsidiar os magistrados nas ações que tramitam perante as Varas de Família da Comarca da Serra;
CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos processos que se encontram na referida situação;
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer o regime de Mutirão na Central de Apoio Multidisciplinar da Serra, a partir do dia 26 de agosto até 26 de outubro de 2013, podendo ser prorrogado por imperiosa necessidade mediante autorização expressa do Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 2o Designar os servidores abaixo indicados para atuarem no Mutirão, sob a coordenação da servidora Francisca Flúvia Mourão da Costa, Chefe da Central de Apoio Multidisciplinar da Serra:
Central de Apoio Multidisciplinar – Cariacica
Thaís Tononi Batista – Assistente Social
Karino Oliveira Gomes – Assistente Social
Ivy Campista Campanha de Araújo – Psicóloga
Flávia Carvalho Bitencourt – Psicóloga
Willer Tavares Alves – Assistente Social
Janaína Baptista Ferreira – Psicóloga
Central de Apoio Multidisciplinar – Vitória
Gena Augusta Guerini Sabbagh – Assistente Social
Maria Augusta Destefani Pancoto – Assistente Social
Kaylla Maria Castro Tavares – Psicóloga
Anne Karoline Ferrari – Assistente Social
Gustavo Araújo Fontoura – Psicólogo
Monique Silva de Paiva Garcia – Psicóloga
Herlan Wagner Peixoto – Psicólogo.
Ingrid Mischiatte Taufner – Assistente Social
Karla Soares Cordeiro – Assistente Social
Central de Apoio Multidisciplinar – Guarapari
Vanessa Pessanha Menezes Gomes – Assistente Social
Emilly Marques Tenório – Assistente Social
Cirilo Gonçalves de Oliveira Neto – Assistente Social
Juliana Ferraz- Assistente Social
Marilene Coimbra Moreira – Assistente Social
Mayara Paratella Almeida Silva – Assistente Social
Laura Antonieta de Medeiros Leitão – Psicóloga
Victor Hugo da Silva – Psicólogo
Cristiane de Mesquita Silva – Psicóloga
Central de Apoio Multidisciplinar – Vila Velha
Claudia Paresqui Roseiro – Psicóloga
Carolina Correa Vilaça – Psicóloga
Alice Pontelo Barboza – Psicóloga
Rosiane Gonçalves de Oliveira Passamani – Assistente Social
Rosa Maria Battistini – Assistente Social
Agnes Cristina Albert – Assistente Social
Lucilene Fabres do Carmo – Assistente Social
Kellen Fernanda Marcarini – Assistente Social
Art. 3o. Os servidores designados para o regime de Mutirão permanecerão em suas Comarcas de origem, devendo a Coordenadora do Mutirão, proceder a remessa dos autos que necessitam ser trabalhados mediante esquema de rodízio entre as Centrais de Apoio Multidisciplinar indicadas neste ato.
Art. 4o. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 20 de Agosto de 2013.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente