Seção de Prestação e Tomadas de Contas (27) 3134-4753 ou 3134-4755 Legislação Ato 646/07 (Alterado Pelos Atos Normativos 118/13, 103/20 e 359/23) Art. 68 e 69 da Lei 4320, de 17/03/1964 Ordem de Serviço nº 03/2016 Suprimento de Fundos – Classificação por Subelemento Manuais 014 – Suprimento de Fundos – Requisição 016- Suprimento de Fundos […]

Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2214   Legislação: Ordem de Serviço 011/2012 – Estabelece os procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte. Ordem de Serviço 011/2012 – Anexo I – Formulário    

Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342   Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.  Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]

Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140   Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993  Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos  Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012  Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira  Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06  Contratos Celebrados pelo Tribunal […]