23 de março de 2021
Mulher que alegou ter sofrido tratamento vexatório em shopping tem indenização negada
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Linhares não verificou a presença de ato ilícito.
Publicações da categoria: Sem categoria
22 de março de 2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DISP. 22/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Acresce dispositivo na Resolução nº 022/2018 que disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O […]
19 de março de 2021
Na Semana do Consumidor, o Just Talk conversou com o Coordenador dos Juizados Especiais do TJES
O juiz Leonardo Alvarenga falou sobre os avanços do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor há 30 anos, e os cuidados com fraudes no e-commerce.
17 de março de 2021
Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição informa sobre atendimento no 2º Grau
Medidas foram adotadas em razão do Ato Normativo nº 21/2021, do presidente do TJES, que suspendeu o atendimento presencial.
17 de março de 2021
Prazos dos processos eletrônicos estão mantidos no Poder Judiciário Estadual
Veja as unidades judiciárias que operam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
17 de março de 2021
Poder Judiciário Estadual retorna ao regime de plantão extraordinário, no período de 26/3 ao dia 04/4
O Ato Normativo nº 25, que traz as regras, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no final da tarde desta quinta-feira.
16 de março de 2021
Programa Justiça 4.0 é lançado em solenidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
TJES, TRE-ES e TRT 17ª região aderiram ao programa, que tem como objetivo promover o acesso dos cidadãos à justiça por meio de novas tecnologias e uso da inteligência artificial.
16 de março de 2021
Juiz Claudio Amin, da Justiça Militar da União, fala sobre a legislação penal militar
O curso remoto é oferecido a integrantes do Poder Judiciário Estadual pela Escola da Magistratura.
12 de março de 2021
Programa Reconstruir o Viver realiza cursos de comunicação não violenta e cura do trauma
As capacitações realizadas nas duas últimas semanas tiveram adesão de mais de 200 pessoas, incluindo integrantes da AMUNES, Universidades, Polícia Civil e profissionais de outros estados.
12 de março de 2021
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 20 anos de reclusão
O réu, condenado por feminicídio tentado, recebeu a pena máxima que será cumprida em regime inicialmente fechado.
11 de março de 2021
Plano de saúde deve custear terapia de criança com Transtorno do Espectro Autista
A requerente também deve indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais.
11 de março de 2021
Tribunal de Justiça do Espírito Santo adere à campanha “Se renda à Infância” do CNJ
A ideia é esclarecer que ao declarar o Imposto de Renda os contribuintes podem destinar recursos ao Fundo dos Direitos da Infância e Juventude.
