8 de maio de 2018
Caminhão invade a contramão e provoca acidente de trânsito em Santa Maria de Jetibá
Em razão do impacto da batida, a vítima precisou fazer dois procedimentos cirúrgicos, além de ser submetida à transfusão de sangue.
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8 de maio de 2018
Emes promoverá palestra do Professor José Rogério Cruz e Tucci sobre precedentes judiciais
Evento é destinado a magistrados, servidores, estagiários e público externo.
8 de maio de 2018
090 – Estabelece regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria voluntária pelos magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Chefe máximo do […]
7 de maio de 2018
089 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 25 de Abril de 2018 – disp. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
7 de maio de 2018
088 – Instituir mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes – disp. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 088/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas […]
7 de maio de 2018
016 – (Conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina – disp. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 016 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor […]
4 de maio de 2018
TJES mantém condenação por homicídio de motorista julgado por Tribunal do Júri de Vitória
Relator entendeu que a Lei nº 13.546/2017, que alterou o artigo 302, do CTB, não impede que se aponte dolo eventual na conduta de motorista que, assumindo o risco de matar, comete homicídio na direção de veículo sob a influência do álcool.
4 de maio de 2018
Corregedoria Geral da Justiça comemora 10 anos do Sistema de Gerência de Adoção e Acolhimento
Evento acontece no dia 11 de maio, na Corregedoria Geral da Justiça.
4 de maio de 2018
Supervisor dos Juizados Especiais visita as unidades da Serra para conhecer as boas práticas
Desembargador Fernando Bravin busca identificar boas práticas aplicadas pelos Juízes, que possam ser replicadas nos Juizados Especiais do Estado.
4 de maio de 2018
Espaço Cultural do Tribunal de Justiça recebe obras da artista Rúbia Sales
A exposição pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. A entrada é franca.
4 de maio de 2018
087 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 04 de Maio de 2018 – disp. 04/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 087/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
3 de maio de 2018
Novo Procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, participa de sessão do Tribunal Pleno para cumprimentar Desembargadores
Presidente do TJES parabeniza e deseja sucesso ao novo chefe do Ministério Público Estadual.
