002 – Referenda Ato Especial nº 798/2017, o qual designou os Exmºs. Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do ES – Disp. 26/01/2018

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2018

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,

 

RESOLVE:

 

REFERENDAR o Ato Especial nº 798/2017, disponibilizado no Diário de Justiça de 19/12/2017, referendado pelo Conselho da Magistratura, que designou os Exm^os. Srs. Juízes de Direito Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 13 de dezembro de 2017.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 25 de janeiro de 2018.

 

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE