Atos Normativos – 2010

001 – 03/02/2010 Referente requerimento férias.001 – 20/01/2010 Ato Normativo Conjunto 01/2010 – altera o Ato Normativo nº 11/2009002 – 11/02/2010 Fechamento Fórum Cìvel e 5ª Criminal Vitória dia 10/02/10.002 – 26/01/2010 Ato Normativo Conjunto 02/2010 – Estabelece o regime de Mutirão na 1ª Contadoria de Vitória003 – 17/03/2010 Ato Normativo Conjunto 03/10 _ Constitui Mutirão 1ª Contadoria Juízo Vitória.003 – 25/02/10 Comitê monitoramento e resolução de Conflitos Fundiários rurais e urbanos.-ALTERADO003 – 25/02/2010 Comitê estadual para monitoramento e resolução de Conflitos Fundiários rurais e urbanos.004 – 01/03/2010 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dias 26/02 e 01/03/10.004 – 15/04/2010 Ato Normativo Conjunto – Sistema carcerário005 – 04/03/2010 Fechamento Fórum Apiacá de 08 à 12/03/10.005 – 05/08/2010 Autoriza fechamento 1º Juiz Esp Criminal Vitória dia 05 e 06/08/10005 -27/04/2010 Ato Normativo Comjunto 05 – Declaração Bens dos Magistrados006 – 05/03/2010 Dispõe ampliação da Coordenadoria Execuções Penais.006-19/05/2010 Ato Norm. Conjunto – Comissão Sistema de Gestão Rec. Hum.e Folha Pagamento – ALTERADO007 – 11/03/2010 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 05/03/10.007 – 19/05/10 Ato Normativo Conjunto 07/10 – Altera redação art. 2º Ato Normativo 69/08. – ALTERADO008 – 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vila Velha dia 05/03/10008 – 28/05/2010 Ato Normativo Conjunto – Determina ao CPD que disponibilize a LC nº 46/94009 – 08/06/2010 Ato Normativo Conjunto 09/10 – Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD009 – 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10010 – 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10.010 – 15/06/2010 Ato Normativo Conjunto 10/10 – Proibe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal.011 – 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10.011 – 29/07/2010 Ato Normativo Conjunto 11/10 – Mutirão Juízo de Vila Velha012- 30/07/2010 Ato Normativo Conjunto 12/10 – Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas013 – 01/09/10 Ato Normativo Conj.13/10 – Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais013 – 23/03/2010 Institui comissão acessibilidade às pessoas deficientes.- ALTERADO014 – 04/10/2010 Ato Normativo Conjunto 14/10 – Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados014- 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10015 – 11/11/2010 Ato Normativo Conjunto – institui comissão p/ seleção servidores do Poder Judiciário015- 14/04/2010 Fechamento 2º Juiz Esp Cível Adjunto UFES dia 16/04/10.016 – 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário.017 – 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco018 – 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa.018 – 14/06/2010 Republicação Ato Normativo 18/2010019 – 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia020 – 15/06/2010 Constitui o Comitê Est. responsável pela Conciliação no Tribunal021 -18/06/2010 Ratifica designação de Juiz Conciliador da Central de Conciliação de Precatórios022 – 23/06/2010 Constitui a Comissão de Gestão do Portal Transparência Do Tribunal de Justiça do ES.023 – 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010.024 – 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica025 – 30/06/2010 – Constitui Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação -REPUB.026 – 09/07/2010 Referente à Precatórios – ALTERADO027 – 13/07/2010 Referente férias juízes, servidor que o assessora027 – 27/08/2010 Constitui grupo trabalho para cumprimento da Meta Prioritária 06/10028 – 21/07/2010 Republicação do Ato Normativo 28/10028 – 28/12/2010 Fechamento Fórum Itaguaçu dia 27/12/2010.029 – 20/07/2010 Estabelece procedimentos para pagamentos precatórios.030 – 21/07/2010 Determina suspensão prazos, publicações e audiências dias 04 à 10/08/10 Semana Advogado.030 – 22/07/2010 Republicação Ato Normativo 30/10031 – 29/07/2010 Determina abertura proc. com competência Juiz. Esp. Faz. Pública032 – 05/08/2010 Autoriza fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória033 – 13/08/2010 Fechamento 1º Juiz Esp. Criminal Vitória dias 12 e 13/08/10034 – 23/08/2010 Grupo trabalho – meta prioritária nº 04035 – 26/08/2010 Fechamento Fórum Ibiraçu de 30/08 à 03/09/10036 – 26/08/2010 Designa Dr Alexandre Farina Lopes como Gestor do Projeto Começar de Novo.037 – 27/08/2010 Constitui grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010038 – 01/09/2010 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios039 – 23/09/10 Autoriza fechamento do Fórum e suspende prazos em Mimoso do Sul em 24/09/10039 – 23/09/2010 Fechamento Fórum Mimoso do Sul dia 24/09/10.040 – 27/09/2010 Constitui equipe técnica para análise de precatórios -ALTERADO041 – 29/09/2010 Autoriza fechamento da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª V.Criminais e 5ª Vara Cível de V.Velha042 – 06/10/2010 – Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10042 – 06/10/2010 Fechamento 1ª e 2ª varas criminais juízo de Vila Velha de 04 à 08/10/10043- 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10043- 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10045 – 15/10/2010 Fechamento dos Juiz Esp Adjuntos dia 15/10/10.046- 18/10/2010 Suspende prazos nas autarquias e fudanções federais devido à instalação Proc.Federal047- 18/10/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 19 e 20/10/10.048 – 18/10/2010 Designa Dr. Erivaldo Alberto da Cunha Juiz da 1ª Vara Criminal Barra de São Francisco p/ mutirão049 – 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10.050 – 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10051 – 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores052 – 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão053 – 16/11/10 Institui grupo apoio às unidades Judic. c/ elevado saldo processos Meta 02 – ALTERADO054 – 16/11/2010 Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10.054 – 19/11/2010 Republicação055 – 19/11/2010 Suspende prazos juiz civ/crim./faz. púb., 1ª família Linhares dia 11/11/10055 – 23/11/2010 Republicação056 – 22/11/2010 Constitui a Comissão da Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual057 – 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração059 – 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio.061 – 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10.061- 07/12/2010 Prorroga os trabalhos Mutirão Carcerário até dia 08/12/10062 – 09/12/2010 Inclui Servidores na Comissão Sistema Integrado de Administração – RETIFICADO065 – 30/12/2010 Prorroga prazo inicial de 45 dias do Ato Normativo 56.066 – 30/12/2010 Fechamento Fórum Itarana dia 29/12/10