Atos Normativos – 2011

001 – Ato Normativo Conjunto – Institui Enfrentamento à corrupção – 23/12/11001 – Fechamento 2º JEC, 11ª Crim., 3º JECrim e 1º JEC Procon Vitória – 23/12/11001 – Fechamento 2º JEC, 11ª Crim., 3º JECrim e 1º JEC Procon Vitória dia 23/12/11 – 23/12/2011002 – (CONJUNTO) Institui Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura – Disp. 27/12/11013 – 17/01/2011 Errata Ato Normativo 13/10013 – 17/01/2011 Errata Ato Normativo 13/10016 – 29/03/2011 (CONJUNTO) Designa servidor Joaquim Santana Lopes à disposição da Corregedoria017 – 13/04/2011 (CONJUNTO) Determina a adequação das serventias judiciais017 – 19/04/2011 Ato Normatico Conjunto – Constitui a Comissão para Análise dos Processos e Fichas Funcionais dos Servidores Ativos do Poder Judiciário Estadual.018 – 02/08/2011 – Ato Normativo Conjunto – Implantação normas de procedimentos nas unidades administrativas servidores018 – 08/06/2011 Ato Normativo Conjunto – Constitui o grupo de trabalho para realização de treinamento dos Magistrados acerca das funcionalidades do sistema e-jud019 – 08/06/2011 Ato Normativo Conjunto 19/11 – processos criminais Provita020 – 14/06/2011 Ato Normativo Conjunto 20/11 – Dispõe sobre alvará de soltura por meio eletrônico021 – 12/07/2011 Ato Normativo Conjunto – Institui recadastramento dos servidores do PJES – ALTERADO022 – 26/07/2011 Ato Normativo Conjunto Institui Juízo de Conciliação Permanente em Segundo Grau023 – 21/07/2011 Ato Normativo Conjunto – Designa servidor Joaquim Santana Lopes disposição da Corregedoria024 – 04/08/2011 Ato Normativo Conjunto Coloca servidora à disposição da CGJES025 – 25/08/2011 (CONJUNTO) Prorroga designação de servidores em auxílio à Correição em Anchieta026 – 16/09/2011 (CONJUNTO) Constitui grupo de trabalho para cumprimento da Resolução nº137 CNJ027 – 25/10/2011 (CONJUNTO) Altera o Ato Normativo Conjunto n° 07/2010027 – 29/09/2011 (CONJUNTO) Prorrogar a designação dos servidores para ficarem à disposição da CGJES028 – 07/11/2011 (CONJUNTO) Recomenda aos Juízes de Direito quanto à Semana Nacional de Conciliação029 – 07/12/2011 – (CONJUNTO) Projeto ” Quero conciliar Poder Judiciário”040 – 14/02/2011 Altera composição equipe trabalho const. pelo Ato Norm.40/10, ref. valores precatórios.062 – 26/01/2011 Errata Ato Normativo 62/10067 – 03/01/2011 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim e Jerônimo Monteiro dia 30/12/10.069 – 05/01/2011 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dias 03 à 07/01/11070 – 13/01/2011 Suspende prazo, onde Estado e autarquias figuram como parte de 17 à 31/01/11071 – 27/01/2011 Regulamenta o valor da indenização produtividade dos Juízes Leigos072 – 28/01/2011 Designa Dr. Vanderlei Ramalho Marques e Braz Aristoteles dos Reis para integrarem Grupo de apoio.072 – 04/02/2011 Prorroga suspensão prazo nos proc. em que o Estado e autasquias atuam.073 – 04/02/2011 Suspensão prazo Comarca Guaçuí de27/01 à 01/02/11.074 – 09/12/2011 Suspensão atendimento externo e prazos 2º Ofício de Anchieta.075 – 11/02/2011 Dispõe sobre implantação procedimentos administrativos Poder Judiciário – ALTERADO075 – 14/02/2011 Suspensão atendimento e prazo Comarca Conceição da Barra de 14 à 18/02/11075 – 17/02/2011 Republicação Ato Normativo 75/11076 – 16/02/2011 Designa Juízes para Grupo de apoio077 – 16/02/2011 Dispõe controle acesso, monitoramento tribunal de Justiça.078 – 18/02/2011 Designa Juízes para Grupo de apoio.079 – 28/02/2011 suspende prazos dia 24/02/11 devido queda raio em Linhares080 – 17/03/2011 Altera o artigo 1º do Ato Normativo 56/10080 – 28/02/2011 Designa Juiz para integrar grupo de apoio083 – 03/03/2010 Institui Conciliação Prè-processual serviços energia elétrica, água e telefonia, âm084 – 03/03/2011 Mutirão processos DPVAT085 – 11/03/2011 Suspende prazos 4º Juiz Esp. Cível Vila Velha dia 04/03/11.086 – 14/03/2011 Instrui utilização Sist.Rec.Humanos on line pelos servidores TJ087 – 18/03/2011 Fechamento e suspensão prazo no Juiz. esp. Cível Linhares dias 16 e 17/03/11.088 – 23/03/2011 Fechamento 1º Juiz.Esp. Cível LInhares dia 18/03/11.089 – 22/03/2011 Designa Dr. Menandro Taufner Gomes para integrar Grupo de Apoio.090 – 22/03/2011 Inclui Comarca de Ecoporanga no Mutirão Conciliação processos cobrança DPVAT091 – 22/03/2011 Constitui Comissão p/ implantação mecanismos p/ controle dos prazos de prescrição091 – Autoriza a susp. dos prazos proc. dias 02 e 03/08/12 na 1 V. Afonso Cláudio. Disp. em 26/07/12092 – 23/03/2011 Fechamento cartórios 2º e 3º ofícios de Rio Bananal, dia 18/03/11093 – 29/03/2011 Modifica redação Ato Norm.26/10, taxa juros serv. público094 – 01/04/2011 Fechamento do Fórum e suspensão dos prazos da Comarca de Marilândia em 01/04/11095 – 06/04/2011 Suspensão prazos em autarquias e fundações públicas federais de 14 à 20/04/11.096 – 11/04/2011 Mutirão Conciliação processos DPVAT em Vitória, Entrância Especial e TJES -ALTERADO097 – Designa mutirão na 1ª V.Crim. Linhares visando realização de sessões extraord. do Trib.do Juri098 – 25/04/2011 Inclui subitem no Ato Normativo 05/06.099 – 28/04/2011 Suspensão prazos 1ª Vara Órfãos e Sucessões Vila Velha pelo prazo de 45 dias.100 – 29/04/2011 Fechamento Fórum Viana dia 28/04/11.101 – 04/05/2011 Fechamento 2º JEC adjunto e 4º JEC Vila Velha102 – 04/05/2011 Prorroga por mais 02 dias Mutirão Conciliação DPVAT103 – 06/05/2011 Mutirão 1ª Vara Criminal Vitória – Sessão Júri104 – 10/05/2011 Designa Dr. Felipe Leitão Gomes para Grupo de Apoio.105 – 10/05/2011 Regulamenta carga horária a ser prestada pelo Juiz e fixa valor indenização.106 – 27/05/2011 Suspensão prazos 4ª turma recursal sul, de 09 a 13/05/11107 – 27/05/2011 Suspensão prazos dias 30 e 31/05/11 e 01 e 02/06/11 em todas as demandas DPVAT108 – 02/06/2011 – Suspensão prazos por 30 dias, a partir 13/06/11 na Vara Faz. Púb. Sstadual Vitória109 – 01/06/2011 – Inclui grupo de médicos para atuarem mutirão DPVAT.110 – 02/06/2011 – Designa Drª. Morgana D. Emerick e Eliazer Costa Vieita para grupo de apoio.110 – 08/06/2011 – Constitui Comissão para estudo da contratação empresa p/ prest. de serv.de atualização patrimonial111 – 03/06/2011 – Suspensão prazos dia 02/06/11 nos juízos da Comarca da Capital de Entrãncia Especial.112 – 06/06/2011 – Suspensão atos e prazos 2ª Criminal Viana de 06 á 08/06/11.113 – 17/06/2011 – Mutirão execução penal em Viana e Vila Velha113 – 20/06/2011 – Republicação114 – 17/06/2011 – Suspensão prazos 1º Juiz. Esp. Cível de Vitória de 17 à 22/06/11115 – 17/06/2011 – Prorroga suspensão prazos na 1ª Vara de Órfãos de Vila Velha por mais 30 dias116 – 01/07/2011 – Suspensão prazos e expediente no 6º Juiz Esp Cível Vitória dias 01 e 04/07/11117 – 07/07/2011 – Autoriza as secretarias de câmaras a abrir carga p/ proc. serv. Procuradoria Federal118 – 12/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no 4º Juiz esp. Cível Adjunto Vitória dias 11,12 e 13/07/11119 – 12/07/2011 – Suspensão prazos e atendimento no Fórum Vila Velha dia 07/07/11119 – 18/07/2011 – Suspensão atendimento e prazos dia 08/07/11 no Fórum de Vila Velha120 – 19/07/2011 Institui o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho121 – 20/07/2011 – Designa mutirão na 4ª criminal de Vila Velha122 – 27/07/2011 – Prorroga a suspensão da dist. ações por mais 30 dias na 1ª Vara Órfãos Vila Velha123 – 27/07/2011 – Suspensão prazos na Vara Òrfãos e sucessões Cachoeiro124 – 26/07/2011 – Prorroga o mutirão nas varas Exex. Penal de Viana e Vila Velha125 – 15/08/2011 Designa mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória126 – 17/08/2011 – Integra Tatiana Régia no mutirão 11ª criminal Vitória127 – 19/08/2011 Prorroga os trabalhos do Mutirão na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória128 – 24/08/2011 – Suspensão atendimento e prazos 4º JEC Vitòria de 19 à 24/08/11.129 – 25/08/2011 – Constitui grupo trabalho p/ cumprimento metas ENASP129 – 26/08/2011 – Altera o art. 3º do Ato Normativo 75/11130 – 29/08/2011 – Suspensão atendimento externo e prazos 4º JECível Vitória dias 25 e 26/08/11131 – 26/08/2011 – Suspensão atendimento público no setor Estágios de 29/08 á 02/09/11.132 – 31/08/2011 – Altera composição Comitê Estadual Manut. e Conflitos Fundiciários Rurais e Urbanos/ES133 – 02/09/2011 – Suspende atendimento e prazo 2º JECível Vitória, dias 29 e 30/08/11134 – 13/09/2011 – Suspende atendimento e prazos 8ª criminal Vila Velha dias 08 e 09/09/11135 – 14/09/2011 – regulamenta o Núcleo de assessoramento técnico aos juízes (NAT)135 – 16/09/2011 – Designa Dr. Sérgio Ricardo de Souza para Coordenadoria Estadual Mulher136 – 16/09/2011 – Designa Juízes para comporem Grupo do Mutirão do Júri, com atribuição em todo ES138 – 23/09/2011 – Institui recadastramento dos estagiários do poder Judiciário/ES139 – 29/09/2011 – Designa servidores para coordenarem Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais PJ/ES140 – 29/09/2011 – Designa Servidora para grupo trabalho CNJ141 – 04/10/2011 – Constitui Equipe Especial Trabalho para análise técnica processos e elaboração cálculos.142 – 04/10/2011 – Altera caput do art. 7º Ato Normativo 75/11143 – 11/10/2011 – Suspensão atendimento e prazos 13/10/11 Comarca de Mucurici144 – 10/10/2011 Designa servidora para grupo de trabalho para cumprimento da Resolução nº 137 CNJ145 – 10/10/2011 Designa Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Vitória146 – 20/10/2011 – Fechamento e suspensão vara 1ª Infância e Juv. Serra dias 20 e 21/10/11.147 – 24/10/2011 – Altera a composição da equipe especial trabalho, para valores precatórios148 – 25/10/2011 – Constitui grupo trabalho p/ eleboração sis.informatizado de execução medidas socioeducativas PJ/ES149 – 26/10/2011 – Fechamento 1º JE cível adjunto Procon, dia 28/10/1115 – 14122011 – fechamento 4º JEC Vitória e 2º JEC Vila Velha150 – 28/10/2011 – Fechamento 2º JECivel, 11ª Criminal e 3º JECriminal Vitória dia 28/10/11.151 – 04/11/2011 – Autoriza a realização do preparo p/ os recursos interpostosem 03/11/11 p/ 04/11/11152 – 07/11/2011 – Referente requisições p/ bens ou serviços disponíveis em estoque153 – 08/11/2011 – Atualiza composição Comitê Executivo estadual Fórum nacional Saúde/ES154 – 10/11/2011 – Suspensão prazos Comarca da Capital dia 10/11/11 referente manifestação ROYALTIES155 – 10/11/2011 Prorroga Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Vitória156 – 18/11/2011 – Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no Poder Jud/ES157 – 02/12/2011 – Institui inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim157 – 02/12/2011 – Institui inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim158 – 06/12/2011 – Concede aos estagiários Poder Judiciário recesso pelo período de 20/12/ à 06/01159 – 08/12/2011 – Dispõe sobre a distribuição de impressoras monocromáticas no PJES160 – Fechamento e susp.prazos 4º JEC Vitória e 2º JEC Vila Velha dia 16/12/2011