Resoluções – 2003

001 – 10/02/2003 Referendar a Resol. 01/03 do Conselho da Magistratura002 – 10/02/2003 Referendar a Resol. 02/03 do Conselho da Magistratura003 – 06/03/2003 Instalação Varas Cachoeiro de Itapemirim004 – 06/03/2003 Instalação Varas Criminais Colatina005 – 24/03/2003 Constituição Comissão Concurso Público006 – 12/ 05/2003 Instalação 3ª Vara faz. Púb. Est. Vitória007 – 19/05/2003 Instalação 4ª Vara Família, Vila Velha008 – 30/05/2003 Instalação 1ª Fam. Marataízes009 – 17/06/2003 Estabelece Competência 2ª Criminal, para Execuções Criminais São Mateus010 – 17/06/2003 Instalação 1ª Vara Inf. e Juventude Colatina011 – 23/06/2003 Comenda Grã-Cruz Des. Arione V. Ribeiro012 – 25/06/2003 Constituir Comissão Concurso Público Juiz Substituto013 – 30/06/2003 Suspensão férias des. Adalto Dias Tristão014 – 30/06/2003 Suspensão férias Des. Pedro Valls Feu Rosa015 – 30/06/2003 Suspensão férias Des. Nivaldo Xavier Valinho016 – 30/06/2003 Suspensão férias Antônio Carlos Antolini017 – 30/06/2003 Dispõe sobre a concessão diárias aos servidores e magistrados do PJES – REVOGADA-018 – 30/06/2003 Instalação 2ª Fam, 2ª Crim, Guarapari019 – 02/07/2003 Férias Des. Welington da Costa Citty020 – 06/08/2003 Regulamentação Art. 2º, § 1º da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002021- 08/08/2003 Estabelece gratificação prestação serviços ext. Projeto Just. Comunitária022 – 10/09/2003 Instalação 11ª Vara Criminal Vitória023 – 03/11/2003 Instalação 3ª Vara Fam e Feitos Faz. Púb. Mun. Serra024 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Maurício José Corrêa025 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Nilson Vital Naves026 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Dr. Paulo César Hartung Gomes027 – 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Cível Juiz. Esp. Cível Aracruz028 – 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Baixo Guandu029 – 11/11/2003 Tonar insubsistente a Resol. Nº 22/03030 – 21/11/2003 Referente cumprimento Carta Precatória030 – 27/11/2003 Republicação031 – 28/11/2003 Republicação031- 26/11/2003 Instituir Competência exclusiva 3º Juiz. Esp. Criminal032 – 27/11/2003 Comissão Inquérito 100010010674033- 09/12/2003 Mesa Diretora Tribunal de Justiça Biênio 2004/2005034 – 09/12/2003 Composição Conselho da Magistratura Biênio 2004/2005035- 09/12/2003 Vice-Corregedor Geral da Justiça Biênio 2004/2005036 – 09/12/2003 Constituição Regimento Interno037 – 19/12/2003 Designação Des. Antônio José Miguel Feu Rosa P/ Corregedor geral Justiça038 – 29/12/2003 Permuta Desembargadores039 – 29/12/2003 Impedimento Ocasional ou Suspeição Juiz048 – 19/12/2003 Instalação Juiz. Esp. Cíveis Vitória – Republicação