Resoluções – 2004

001 – 06/02/2004 Procedimento de concessão de afastamento para magistrados – REVOGADA002 – 06/02/2004 Remoção Des. Amim Abiguenem003 – 20/02/2004 Permuta Des. Manoel Alves Rabello x Des. Welington da C. Citty004 – 02/03/2004 Designação Des. Nivaldo, Amim e Arnaldo, com. inquérito 100010014122005 – 02/03/2004 Valor vale alimentação para R$ 15,00.006 – 05/03/2004 Referendar a Resolução Nº 04/2004006 – 24/02/2004 Composição CEJAI007 – 30/03/2004 Designação Des. Annibal, Jorge Góes e Carlos Henrique, inquérito 100000024446008 – 05/04/2004 Em caso de impedimento ocasional ou suspeição juiz.009 – 05/04/2004 Referendar a Resolução Nº 05/04.010 – 30/04/2004 Reconduzir ao cargo de Ouvidor o Des. Paulo Nicola Copolillo011 – 19/05/2004 Remoção des. José Luiz Barreto Vivas, da 4ª para 3ª Câmara Cível.012 – 16/06/2004 Alteração Comissão de Concurso Público para Juiz substituto013 – 17/06/2004 Comissão Inquérito – 100010014122014 – 22/06/2004 Afastamento Des. Maurílio Almeida de Abreu, da Justiça Comun015 – 22/06/2004 Afastamento Des. Manoel Alves Rabelo da Justiça Comun.016 – 24/06/2004 Instituir a competência 3º Juizado Especial Criminal de Vitória017 – 28/06/2004 Suspensão férias Membros Comissão Concurso Juiz Substituto018 – 28/06/2004 Suspensão férias Comissão Inquérito 100000024446019 – 28/06/2004 Suspensão férias Presidente e Vice-Presidente do TRE020 – 28/06/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo.021 – 05/07/2004 Suspensão férias Des. Sérgio L.T. Gama e José Luiz B. Vivas022 – 10/08/2004 Indenização transporte Oficial Justiça023 – 10/08/2004 Instalação Vara Faz. Púb. Mun. e 5ª Fam. Cariacica024 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia025 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus026 – 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade027 – 12/08/2004 Acrescentar curso Educação Física, Medicina e Fisioterapia, na Res. 04/04.028 – 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais029 – 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário.030 – 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003.031 – 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça.032 – 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno.033 – 04/10/2004 Denúncias anônimas034 – 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122035 – 18/11/2004 Instalação 3º Juiz. sp. Civ. Cariacica036 – 18/11/2004 Instalação 4ª Vara Faz. Púb. Est. Mun. Reg. Pub. Meio Amb. São Mateus037 – 30/11/2004 Direito de defesa de Magistrados038 – 14/12/2004 Instalação 2ª Vara (crim., Inf. , òrfãos e suc.) São Gabriel Palha039 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça040 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Maurílio Almeida de Abreu041 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Manoel Alves Rabello042 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo043 – 22/12/2004 Suspensão férias Des. Anníbal de Rezende Lima044 – 27/12/2004 Alteração composição e organização CEJAI