Resoluções – 2012

001 – 30/01/2012 – Prorrogar Processo Adm. Paulo Roberto Luppi002 – 01/02/2012 – Cessar Designação Dr. Dair Bregunce – Presidente Conselho Gestor registro civil003 – 01/02/2012 – Designar Dr. Roberto Fonseca Araujo – Presidente Conselho Gestor Pessoas Naturais003 – 14/02/2012 – (CONS.MAGISTRATURA) Convoca Juiz para 2ª Turma Recursal Vitória004 – 01/02/2012 – Reajuste Vale Alimentação005 – 06/02/2012 – Instalação da 3ª Vara Feitos da Faz. Públ. Estadual de Vitória – ALTERADA006 – 06/02/2012 – Disciplina Procedimento Adm. para o Pagamento de Perícias Médicas007 – Referendar Resolução 01/2012 – Afastamento Des. Fabio Clem de Oliveira008 – Resolução 08/2012 – Alteração do Art. 1° da Resolução 005/2012009 – PRORROGA PROC. ADM. DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS – 12/03/2012010 – PRORROGA PROC ADM DR MAURICIO CAMARA RANGEL – 12/03/2012011 – Regulamenta os casos excepcionais de aut. Juízes residirem fora das comarcas – 19/03/2012012 – Altera artigo 1º da resolução 69/11 – 26/03/2012013 – Dispõe sobre redimensionamento cargos Analista Jud.02 serviço Social e Psicologia – 26/03/2012014 – Dispõe sobre “Relatório mensal indenização transporte Oficiais Justiça do TJ – 26/03/2012015 – Cessa os efeitos da Resol. 51/11 – 26/03/2012016 – Prorrogapor pelo período 140 dias Proc. Disc. Drª Catarina Ramos Antunes – 26/03/2012017 – Instalação 2ª vara da Infanância e Juventude Vila Velha – 17/04/2012018 – Institui Centro Permanente Abertura Processos e Conciliação Juiz. Esp da Capital – 17/04/12019 – Altera Resolução 03/11 – 17/04/2012020 – Altera o valor indenização transporte Oficiais Justiça021 – Reajuste vencimentos servidores Poder Jud. 4,5%, a partir 01 de abril/12 – 17/04/2012022 – Indica Dr. Marcelo Menezes Loureiro responsável pela área de Seg. Institucional TJ -17/04/2012023 -Cessa efeito resolução 26/10. – 02/05/2012024 – Instala Cartório 1º Ofício, 2ª Zona Juízo de Cariacica – 02/05/2012025 – Encerra atividades Vara Òrfãos e sucessões e Juiz Esp Civ.Adjunto LInhares – – 02/05/2012026 – Inclui parágrafo art 1º Res. 07/06 – 04/05/2012027 – Institui Comissão de Seguranca Institucional – 14/05/2012028 – Autoriza a instalação da 2ª V. Inf. Juv. Cariacica. Disp. 27/06/12029 – Res. 29/12 – altera o art. 1º e exclue o art. 3º da Res. 17/12 no DJ de 17/04/12. Disp. 27/06/030 – Extingue competência exclusiva em Varas Criminais de Vitória,V.Velha e Serra – Disp.27/06/12031 – Resol. 31/12 – Das informações aos Tribunais Superiores. Disp. 27/06/12 – ALTERADA032 – Estabelece novo valor do vale alimentação – Disp. 10/07/2012034 – Cria o serv. de notif./cit./int. de presos e exped. alv. de soltura p/ meio eletr. disp. 07/08034 – Cria serv.de notificação/citação/intimação de presos e expedição de alvará de soltura-ALTERADA035 – Observância do Protoc. de Istambul em casos de tortura. Disp. 22/08/12036 – Desig. e dest. de serv. para chefe de secret., contad. coleg. recursal. Disp. 29/08036 – Designação e destituição de servidor para o exercício da funções gratificadas – Disp. 17/09/12037 – Altera a redação do art. 2º da Resolução Nº 04/06 – Disp. 29/08/12038 – Atribui compet. exclusiva à 6ª vara Crim. Vitória no proces. guias de exec. penal. Disp. 29/08039 – Referenda a decisão do Relator em relação ao prazo de julg. PA 100110007109. Disp. 31/08040 – PRORROGA PRAZO PROC.ADM nº 0000726-92.2011.8.08.0000 – DISP.14/08/2013041 – Suspende as férias já deferidas dos magistrador por imperiosa neces. de serviço. Disp. 08/10042 – Altera as atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória. Disp. 08/10/12042 – Republicação da Resolução 42/12. Disp. 11/10/12043 – Remessa dos autos já transitados em julgado à Contadoria Jud. do TJ. Disp. 08/10/12044 – Altera o caput do art. 3º da Resol. 01/2007 acerca do aux. saúde à Magist. est. Disp. 24/10/12045 – Define o valor per capita do aux. saúde concedido aos Servidores. Disp. 24/10/12045 – Republicação com anexo. Disp. 25/10/12046 – Delega aos Exmo. Juizes Titulares de JE o proc. selet. de contr.de estag. conc. Disp. 24/10/12047 – Prorroga por mais 30 dias, a partir de 16/10 o PAD nº 100110007265. Disp. 24/10/12048 – Disciplina a subst. dos magistrados quando declaram a susp./imped./ausência. Disp. 25/10/12048 – Republicação Resolução 48/12 – Disp. 05/11/2012049 – Instaura PAD nº 100120013121. Disp. 09/11/12050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – 14/11/12 – ALTERADA050 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 50/2012, COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/14 – DISP. 20/02/2014051 – DISPÕE SOBRE A 4ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TJ – DISP. 14/11/12052 – LISTA TRIPLICE TRE – DISP. 14/11/12053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/12054 – INSTAURAR PROCESSO ADM. dRª CATARINA RAMOS – DISP. 06/12/12055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012056 – COMPETÊNCIA INF. E JUVENTUDE DA SERRA – DISP. 18/12/12057 – ALTERA RESOLUÇÃO 62/2007 E 29/2010 – DISP. 07/01/13