Voltar para Resoluções – 2011

058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013

Biênio: 2010/2011
Ano: 2011
N°: 58
Data: 10/10/2011

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 058 /11

O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA para o Biênio 2012/2013, composta pelos Exmºs Srs. Desembargadores:
Des. CARLOS ROBERTO MIGNONE (VICE-PRESIDENTE)
PRESIDENTE

MEMBROS
Des. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PUBLIQUE-SE.
Vitória, 06 de outubro de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 050/2013  – DISP. 10/10/2013