Nesta página você encontra os comunicados e informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça.
| Ano: 2026 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| Audiência Pública sobre ação relacionada à viabilização de recursos orçamentários para o preenchimento de vagas de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do Estado. A audiência será presencial e também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do TJES no YouTube. |
Prevista para 15 de abril de 2026, às 9 horas, no Salão Pleno | |
| Ano: 2025 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2026 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas participaram por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. | maio e junho/2025, online | |
| 2) Metas Nacionais do CNJ: Audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para receber sugestões para a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário. As exposições apresentadas durante seriam encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | 17/07/2025, em sessão única realizada no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça | |
| 1) Metas Nacionais do Poder Judiciário: Consulta conduzida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, formada pelos Tribunais de Justiça de todo o País, que se uniram mais uma vez para conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todas e todos podem emitir suas opiniões e considerações de forma democrática. | 18/07/2025 – online por link hospedado no site do TJBA |
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| Ano: 2024 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2025 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas participaram por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. | 14 a 21/05/2024, online | |
| 2) Metas Nacionais do Poder Judiciário: Audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para receber sugestões para a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário. As exposições apresentadas durante seriam encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | 14/06/2024, em sessão única realizada no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça | |
| 1) Metas Nacionais do Poder Judiciário: Consulta conduzida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, formada pelos Tribunais de Justiça de todo o País, que se uniram mais uma vez para conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todas e todos podem emitir suas opiniões e considerações de forma democrática. | 05/2024 – online por link hospedado no site do TJBA |
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| Ano: 2023 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2024 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas participaram por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. | 05/2024 – formulário online | |
| 1) Metas Nacionais do Poder Judiciário: A pesquisa é conduzida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, formada pelos Tribunais de Justiça de todo o País, que se uniram mais uma vez para conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todas e todos podem emitir suas opiniões e considerações de forma democrática. | 07/2023 – online por link hospedado no site do TJBA | |
| Ano: 2022 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Lei Municipal nº 6278/2019: Contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitação pública no Município de Vila Velha | 06/04/2022 (quarta-feira) em duas sessões: às 9h e às 14h |
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| Ano: 2021 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2022 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas participaram por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. | 04 a 14 de maio de 2021 |
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| 2) Audiência Pública Virtual – PJES – Mais Acessível: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo realiza Audiência Pública Virtual, por meio da plataforma de videoconferência, para receber sugestões no sentido de formular iniciativas que proporcionem mais acessibilidade no atendimento ao público com deficiência ou mobilidade reduzida do Poder Judiciário Estadual. | 26 de maio de 2021, das 13h30 às 15h30 | |
| Ano: 2020 | ||
| Este Tribunal de Justiça não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular no ano de 2020. |
