Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 40Data: 05/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação da Resolução nº 040/11 publicado no “DJ” de 26/07/11… ONDE SE LÊ: em todo território nacional. LEIA-SE: em todo território estadual P U B L I […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 06/01/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 28/ 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 27Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 027/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE:INSTAURAR processo administrativo disciplinar […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 40Data: 05/08/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade das regiões sul e norte, respectivamente, bem como estabelece competência da […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 42Data: 26/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 21/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 60 […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 26Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 026/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE:INSTAURAR processo administrativo disciplinar […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 41Data: 26/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 25Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 025/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE: INSTAURAR processo […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 40Data: 26/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040 /2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade das regiões sul e norte, respectivamente, bem como estabelece competência da 2ª […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 38Data: 18/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PRORROGAR, AD REFERENDUM do Egrégio Tribunal Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data final da prorrogação […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 24Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 024/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 03/03/2011, RESOLVE: INSTAURAR processo administrativo disciplinar nº […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 37Data: 18/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 037 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, […]
