ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 097/2024 DE 26/11/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 057/2024 Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos (as) servidores(as), no âmbito do Poder Judiciário do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 056/2024 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 053/2024 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 46/2024 Constitui a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado do […]
104 – Acrescenta o artigo 8º-A à Resolução 031/2022, estendendo às demais unidades, setores e órgãos administrativos as normas relativas à unificação das secretarias judiciais – Disp. 19/12/2024 103 – Regulamenta as matérias que, com base no microssistema dos Juizados Especiais, apenas podem ser julgadas por Vara Comum da Fazenda Pública – Disp. 18/12/2024 102 – […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7011560-15.2023.8.08.0000 RESOLUÇÃO Nº 43/2023 O […]
044 – Remove, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 18/12/2023 043 – Coloca os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, DR. […]
034 – Permuta, entre si, a Exmª Srª. Drª ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito Titular da Vara de Família de São Mateus, e o Exmº Sr. Dr. JAIME LIEVORE, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina/ES. – Disp. 09/01/2023 033 – Altera dispositivo da Resolução […]
033 – Designar os Exmºs. Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2022/2023- Disp.17/12/2021 032 – Ficam eleitos o Exmº. Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª. Srª. Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2022/2023, a partir de 16 […]
006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019 005 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2023 – DISP. 02/08/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 21/2018 Altera a Resolução nº 036, de 12 de Agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 20/2018 Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]
