20 de fevereiro de 2018
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19 de fevereiro de 2018
Juíza do CNJ visita presídio feminino no Espírito Santo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça verificaram as condições de custódia de mulheres grávidas e lactantes no Estado.
19 de fevereiro de 2018
037 – Designa membros para composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC) – disp. 19/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 037 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §1º, da Resolução TJES nº […]
16 de fevereiro de 2018
Empresa de fogos de artifício e entidade do comércio condenadas por acidente em Camburi
As requeridas terão que indenizar as partes autoras da ação por danos morais, materiais e estéticos.
15 de fevereiro de 2018
Seguradora condenada a indenizar cidadão com invalidez permanente após acidente grave
A requerida terá que pagar à parte autora da ação o valor de R$ 11.657,14.
15 de fevereiro de 2018
036 – Suspende prazos e atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana nos dias 15 e 16/02/2018 – Disp. 15/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 036 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
8 de fevereiro de 2018
Cidadãos e empresas que possuem débitos fiscais com o município de Guarapari poderão negociar suas dívidas
O Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal acontecerá de 05 a 09 de março, no Fórum do Município.
7 de fevereiro de 2018
Justiça nega indenização a família de detento que morreu em presídio em consequência de doença
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJES diz que o Estado prestou a devida assistência ao preso, enquanto os pais o teriam abandonado, mesmo sabendo da gravidade do seu estado de saúde.
7 de fevereiro de 2018
Empresa de transporte terá que indenizar central de abastecimento por danos à rede elétrica
A requerida foi condenada e terá que pagar à parte autora da ação o valor 12.550,00, a título de danos materiais.
6 de fevereiro de 2018
034 – Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – disp. 06/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 034/2018 Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – ES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
6 de fevereiro de 2018
033 – Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas – disp. 06/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 033/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução nº 240 do Conselho Nacional de Justiça, de […]
6 de fevereiro de 2018
032 – Suspende prazos e atendimento ao público na 6ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09 de Fevereiro de 2018 – disp. 06/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 032/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
