NP 03.01 – Planejamento e Gestão
Norma de procedimentos para publicação de informações sobre gestão e planejamento no Portal da Transparência do PJES.

NP 02.08 – Gratificação por execução de trabalho com risco de vida.
Norma de procedimentos de concessão de gratificação por execução de trabalho com risco de vida.

NP 02.05 – Designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada
Norma de procedimentos de designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

NP 02.04 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.02 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.

NP 02.03 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.

NP 02.01 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.

NP 01.08 – Trâmite de Processos de Apurações e Aplicação de Sanção
Norma de procedimentos sobre o trâmite dos processos de apuração e aplicação de sanções administrativas previstas nos contratos celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

NP 01.06 – Realização de aditivo contratual
Norma procedimentos para realização de aditivo contratual.

Guia do Servidor e Tutorial de Licenças Médicas

NP 01.05 – Contratação Direta Emergencial.
Norma de aquisição via contratação direta emergencial.

NP 01.04 – Contratação mediante ata de registro de preços
Norma de aquisição e contratação mediante ata de registro de preços.