Consulte as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário:
| COMISSÃO | INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL | ATA DE REUNIÃO / RESULTADO |
| Comissão Permanente de Regimento Interno (Processo SEI 7009147-92.2024.8.08.0000) |
Resolução nº 006/2026 (DJ 09.02.2026) Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, repub.) Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss. Complementar ES nº 566/2010, art. 4º, inciso I |
2019/2020: Atas nº 01 e 02; 2023: Ata nº 01/2023; Resultado – Emenda Regimental nº 01/2023; 2024: Ofício 01/2024; Resultado – Emenda Regimental nº 01/2024; 2025: A comissão não realizou reunião neste ano. |
| Comissão Permanente de Súmula e Jurisprudência (Processo SEI 7007281-49.2024.8.08.0000) |
Resolução nº 004/2026 (DJ 06.02.2026) Regimento Interno do TJES, artigo 113, 211 e ss. Lei Complementar ES nº 566/2010, art. 4º, inciso III |
2024: Ata nº 01, de 26/08/2024; Ata nº 02, de 16/09/2024; 2025: Ata nº 01, de 20/01/2025; Ata de 28/07/2025; Ata de 20/10/2025; Ata de 17/11/2025. 2026: Ata de 27/02/2026. |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Processo SEI 7003563-83.2020.8.08.0000) |
Portaria nº 06/2025 (DJ 14.03.2025) Portaria nº 12/2024 (DJ 14.10.2024) Portaria 05/2024 (DJ 17.04.2024) Portaria da Presidência nº 08/2022 (DJ 02.06.2022) Ato Normativo nº 62/2022 (DJ 02.06.2022) Resolução do CNJ nº 230/2016 |
2019: Ata nº 01/2019; Ata nº 02/2019; Ata nº 03/2019; Ata nº 04/2019; Ata nº 05/2019; Ata nº 06/2019; 2020: Ata nº 7/2020; Ata nº 08/2020; Ata nº 09/2019; Ata nº 10/2019; Ata nº 11/2019; Ata nº 12/2020; Ata nº 13/2020; Ata nº 14/2020. 2021: Ata nº 15/2021; Ata nº 16/2021; Ata nº 17/2021; 2022: Ata nº 18/2022; Ata nº 19/2022; Ata nº 20/2022; 2023: Ata nº 21/2023; Ata nº 22/2023; Ata nº 23/2023. 2024: Ata nº 24/2024; Ata nº 25/2024 2025: Ata n° 26/2025; Ata nº 27/2025; |
| Comissão Permanente de Segurança Institucional | Ato Normativo nº 530/2023 (DJ 29/09/2023) Ato Normativo nº 448/2022 (DJ 18.08.2023) Ato Normativo nº 46/2022 (DJ 11.05.2022) Resolução TJES nº 39/2021 (DJ 17.12.2021) Regimento Interno do TJES, artigo 71-A e 113-B Resolução TJES nº 04/2020 (DJ 11.02.2020) |
As atas de reunião da Comissão Permanente de Segurança Institucional são sigilosas e, portanto, não podem ser publicadas no Portal Transparência do PJES. Maiores informações poderão ser obtidas pelo contato asi@tjes.jus.br |
| Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) (Processo SEI 7005660-17.2024.8.08.0000) |
Ato Normativo nº 332/2015 (DJ 16.12.2015) Resolução nº 56/2015 (DJ 09.10.2015) Ato Normativo nº 74/2014 (DJ 24.04.2014) |
2025: Ata de reunião (05/11/2025). |
| Comissão Permanente de Validação de Cadastro de Peritos, Administradores Judiciais, Tradutores e Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (Processo SEI 7003178-62.2025.8.08.0000) |
Portaria nº 016/2025 (DJ 27.11.2025) Portaria nº 573/2025 (DJ 31.03.2025) Ato Normativo nº 109/2025 (DJ 31.03.2025) |
2025: Ata nº1/2025. |
| Comissão Permanente de Reforma Judiciária | Resolução nº 005/2026 (DJ 06.02.2026) Resolução nº 33/2021 (DJ 17.12.2021) Regimento Interno do TJES, artigo 113-A Lei Complementar ES nº 566/2010, art. 4º, inciso II |
A Comissão não realizou reunião. |
| Comissão Permanente de Licitação | Ato Normativo nº 205/2025 (DJ 09.07.2025) Ato Normativo nº 197/2025 (DJ 23 e 24.06.2025/republicação por incorreção) Ato Normativo nº 219/2024 (DJ 25.09.2024) Ato Normativo nº 346/2023 (DJ 03.07.2023) Ato Normativo nº 198/2023 (DJ 24.04.2023) Lei Complementar ES nº 566/2010, artigo 7º |
A Comissão não realizou reunião. |
| Comissões Permanentes de Apuração de Infrações Administrativas no Âmbito das Licitações e Contratações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Ato nº 014/2025 (DJ 02.02.2026) Ato nº 269/2025 (DJ 12.11.2025) Ato nº 258/2025 (DJ 06.11.2025) Ato nº 232/2025 (DJ 06.10.2025) |
A Comissão não realizou reunião. |
