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038 – 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011

Biênio: 2008/2009
Ano: 2009
N°: 38
Data: 10/12/2009

Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 038/09

O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONSTITUIR
a Comisão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA para o Biênio 2010/2011, composta pelos Exmºs Srs. Desembargadores:
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA (VICE-PRESIDENTE)
PRESIDENTE
MEMBROS
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de dezembro de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício