Resoluções – 2002

001 – 14/02/2002 Substituição aos Des. Câmaras Isoladas.002 – 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação003 – 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível004 – 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI004 – 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – ALTERADO006 – 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado007 – 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422008 – 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001009 – 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça010 – 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213011 – 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos – REVOGADA012 – 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98013 – 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público014 – 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto D.Tristão Da Justiça Comum015 – 29/04/2002 Afastamento Des.Frederico G. Pimentel da Justiça Comum016 – 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário017 – 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J.018 – 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis019 – 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais020 – 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro020 – 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum021 – 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível022 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge023 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo024 – 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel025 – 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa026 – 04/07/2002 Regulamenta CEPAES027- 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213028 – 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva029 – 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro030 – 05/08/2002 Cumprimento das cartas precatórias Criminais pelo 1º JUiz. Esp. Criminal030 – 16/08/2002 Republicação031 – 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados032 – 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante033 – 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES034 – 09/09/ 2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário.035 – 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família036 – 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA037 – 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária038 – 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário039 – 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI040 – 04/11/2002 Escala de Plantão Judiciário040 – 11/11/2002 Republicação040 – 26/12/2002 Republicação041 – 08/11/2002 – Trata da retribuição pelo exercício do cargo em caso de substituição042 – 03/12/2002 – Inclui disposições no Regimento Interno da CEJAI – ES043 – 16/12/2002 – Autoriza instalação da 12ª V.Cível de Vitória044 – 20/12/2002 – Estabelece Vale-Alimentação, concedido em pecúnia