Resoluções – 2008

001 – 25/01/2008 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário002 – 28/01/2008 Suspende os efeitos da resolução 44/06 pub. dia 15/08/06003 – 28/01/2008 Suspende efeitos da Resolução 62/07 pub. dia26,27 e 28/12/07 e 02 e 03/01/08004 – 29/01/2008 Instaura Proc. Administrativo nº 100060035803005 – 29/02/2008 Valor vale alimentaçao R$ 23,63.006 – 07/04/2008 Revoga a resolução 52/06 referente licença médica007 – 15/05/2008 Constitui Comissão provisória Concurso Juiz Substituto008 – 19/06/2008 Instalação de mais 01 (um) Cartório 1º Ofício em Cariacica009 – 23/06/2008 Instalação 11ª criminal de Vitória (Juiz. Violência Doméstica e familiar contra a Mulher)010 – 11/07/2008 Altera resolução 46/06, compensação em dobro p/ os dias trabalhados na Justiça Comunitária011 – 08/08/2008 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do ES de 11 a 16/08/08.012 – 14/08/2008 Institui contracheque on line013 – 26/08/2008 Institui Colegiado Especial de mgistrados de Execução Penal – CEMEP013 – 29/08/2008 Republicação da resolução 13/08014 – 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES015 – Constitui Comissão para estudos Plano de Cargos e Salários – Disp. 17/09/2008 – REVOGADA017 – 29/09/2008 Altera o valor da diária da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça.018 – 29/09/08 Designação/destituição de chefe de secretaria, contadoria, colégio recursal -ALTERADA019 – 06/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES – ALTERADA019 – 17/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES – ALTERADA020 – 06/10/2008 Institui Projeto Justiça Comunitária no Poder Judiciário021 – 06/10/2008 Suspender prazos e publicações no período de 11 a 15/11/08022 – 06/10/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário – REVOGADA023 – 06/10/2008 Competência da 11ª Vara Criminal (Juiz.Violência Doméstica e familiar contra a mulher)024 -15/10/2008 Atribuição básica da Ouvidoria Judiciária025 – 14/11/2008 Institui o recesso forense 20/12 à 06/01025 – 30/10/2008 Institui o recesso forense 20/12/08 à 06/01/09.026 – 06/11/2008 Instalação Vara da fazenda Pública Estadual, Municipal Registro Público027 – 06/11/2008 Instalação 2º Juizado Especial Cível Guarapari028 – 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade028 – 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade029 – 09/12/2008 Juízes de Paz030 – 12/12/2008 Afastamento desembargadores031 – 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos032 – 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores.033 – 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada034 – 30/12/2008 Afastamento desembargadores