Resoluções – 2009

001 – 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária002 – 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria – REVOGADA003 – 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel004 – 23/01/2009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27005 – 16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. – REVOGADA006 – 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ – REVOGADA007 – 16/02/2009 Resolução 07/09 – Reajuste Vale-alimentação008 – 20/02/2009 Referente ao plantão noturno – REVOGADA009 – 23/03/2009 Referenda a Resolução nº 08/09 pub. dia 20/02/09010 – 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores011 – 05/05/2009 Revoga a Resolução nº 41/07, Publicada Dia 01/10/07.012 – 13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08013 – 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES014 – 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes.015 – 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal – REVOGADA016 – 05/08/09 Atribui ao 7º JE.Cível Vitória competência processar julgar Empresas telefonia-REVOG.017 – 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do PJES. – REVOGADA018 – 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário Es no período de 10 a 14/08/09019 – 12/08/2009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal.020 – 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível021 – 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível022 – 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ023 – 02/09/2009 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES – REVOGADA024 – 24/09/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no TJ/ES – ALTERADA025 – 21/10/2009 Designa Des. Samuel Meira Brasil Júnior como coordenador da Central de Conciliação de Precatórios.026 – 04/11/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do ES.027 – 09/11/2009 Dispõe sobre acompanhamento e gestão da execução de contratos do TJES028 – 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça.029 – 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do PJES030 – 08/12/2009 Alteração Regimento Interno.031 – 08/12/2009 Autoriza instalação 5ª Criminal de Cariacica “Violência Doméstica e familiar contra a mulher”.032 – 10/12/2009 Composição Mesa Diretora biênio 2010/2011033 – 10/12/2009 Composição do Egrégio Conselho da Magistratura 2010/2011034 – 10/12/2009 Vice-Corregedoria Geral da Justiça – Des. Catharina Maria Novaes Barcellos035 – 10/12/2009 Elege Des Carlos Simões Fonseca para o cargo Ouvidor Judiciário036 – 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011037 – 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011038 – 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011039 – 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais040 – 10/12/2009 Designa Des. Ronaldo Gonçalves de Souza como Supervisor das Varas da Inf. e Juventude biênio 10/11041 – 10/12/2009 Designa Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama como Supervisor das Execuções Fiscais 10/11042 – 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível043 -10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível044 – 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível045 – 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal046 – 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível047 – 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ.048 – 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES049 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015