Resoluções – 2013

001 – INSTALAÇÃO 2ª VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA – DISP. 18/02/2013001 – REPUBLICAÇÃO – ENCERRA ATIVIDADES DOS JEC E ATRIBUI COMP. JECRIM E JEFAZ – DISP. 27/03/2013002 – ALTERA RESOLUÇÃO 31/2012 – INFORMAÇÃO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES – DISP. 28/02/13003 – REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO – 28/02/2013004 – DA REMESSA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DECISÕES DE 1º GRAU.DISP. 28/02/005 – INTIMAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS – DISP. 28//02/13006 – ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA E JUIZADO ESPL DA FAZ PÚB DA COM. DE GUARAPARI – 28/02007 – HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES EDITAL 11/2013 DISP. 23/04/2013007 – HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES EDITAL 11/2013 DISP. 23/04/2013007 – REPUBLICAÇÃO – AUTORIZA INSTALAÇÃO 2º J.CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 09/05/2013007 – REPUBLICAÇÃO – AUTORIZA INSTALAÇÃO 2º J. ESP. CÍVEL – CHACHOEIRO – DISP. 27/05/2013007- ENCERRA ATIV. V.ORF.SUC E JECIVEL ADJ.CACHOEIRO E AUT.INST.2º JECIVEL CACH. ITAP-DISP.27/03/2008 – TRATA DA DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR P/ EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA -DISP.27/03/2013008 – (CONSELHO) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES – EDITAL 12/2013 – DISP. 23/04/2013009 – HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES – EDITAL 13/2013 – DISP. 23/04/2013009 – ATUALIZA CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO – DISP. 27/03/2013010 – AUTORIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO T. DO JURI DE SÃO MATEUS – DISP. 23/04/2013010 – DISCIPLINA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE V.VELHA – DISP. 03/04/2013011 – ALTERA COMPETÊNCIA 1ª VARA CÍVEL E INSTALA VARA FAZ.PUBLICA EM VIANA – DISP. 03/04/2013012 – Auxílio Creche – disp. 03/04/13012 – HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE EDITAL Nº 25/13 – DISP. 04/05/2013013 – ALTERA VALOR DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – DISP. 03/04/2013 – REVOGADA014 – INSTITUI ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO – DISP. 11/04/2013015 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DISP. 11/04/2013016 – CONCEDER VALE CIDADÃO – DISP. 11/04/13017 – DISP. INSTITUIÇÃO DE CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFILITOS E CIDADANIA-DISP. 13/04/2013018 – INSTALA 3ª VARA CRIMINAL EM SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 19/04/2013018 – REPUBLICAÇÃO – INSTALA 3A. VARA CRIMINAL SÃO MATEUS – DISP. 14/05/2013019 – EXTINGUE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS – DISP. 06/05/2013020 – ALTERA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA REM E ING.DE DELEGATÁRIOS-DISP.08/05/13 -ALTERADA021 – ALTERA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DISP. 04/06/2013022 – DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES – DISP. 04/05/2013022 – REPRODUZ RESOLUÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS – DISP. 13/06/2013 – REVOGADA023 – ALTERA ART. 1º RESOLUÇÃO Nº 012/10 – DISP. 07/06/2013024 – FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO – DISP. 07/06/2013024 – REPUBLICA (POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO) – DISP. 10/06/2013025 – RESTABELECE ATIVIDADES DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CACH. ITAPEMIRIM – DIPS. 07/06/2013026 – PRORROGA PRAZO PROC. ADM. 0003228-67.2012.8.08.0000 – DR.JOSÉ HENRIQUE HINGEL-DISP. 20/06/2013027 – PRORROGA PRAZO PROC. 0001312-95.2012.8.08.0000-DR. PEDRO BENEDITO A SANT’ANNA-DISP. 20/06/2013028 – ALTERA RESULUÇÃO 17/2011 – DISP. 28/06/2013029 – AUTORIZA ASSINATURA DE EXPEDIENTES PELOS DIRETORES DE SECRETARIA – DISP. 28/06/2013030 – ESTABELECE NORMA DE PROCEDIMENTO UTILIZAÇÃO TEL. MÓVEL NO PJES – DISP. 28/06/2013 – REVOGADA030 – REPUBLICA RESOLUÇÃO 30/2013 POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO – DISP. 02/07/2013 – REVOGADA031 – ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA DE LINHARES – DISP. 09/07/2013032 – DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 11/07/13 – DISP. 09/07/2013033 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL – DISP. 29/07/2013 – ALTERADA034 – INSTITUI O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO PJ/ES – DISP. 26/07/2013035 – ALTERA COMISSÃO EX. CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDA PELA RES. 020/13 – DISP. 07/08/13 – RETIFICADA035 – ERRATA – ALTERA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO – DISP. 25/09/2013035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/13 – DISP. 27/11/2013035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/13 – DISP. 29/11/2013036 – ALTERA RES. 34/12 QUE INSTITUIU SERV. NOT.CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RÉUS PRESOS – DISP.07/08/2013037 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DISP. 12/08/1/2013038 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS – DISP. 13/08/2013039 – PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISP; 20/08/2013040 – REPUBLICAÇÃO – INSITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER JUD – DISP. 30/08/2013041 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 02/09/2013042 – INSTITUI TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL NO PJES – DISP. 02/09/2013 – ALTERADA043 – ESTABELE VALOR PER CAPITA DO AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES DO PJES – DISP. 02/09/2013044 – REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO – DISP. 09/09/2013044 – REPUBLICAÇÃO – REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO – DISP. 10/09/2013045 – AGRACIAR O EXMº GOV.DO ES COM A COMENDA GRÃ-CRUZ DO MÉRITO JUDICIARIO – DISP.17/09//2013046 – TRANSFORMA 2º JCÍVEL ADJ. DE V.VELHA NO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE V VELHA-DISP. 24/08/2013047 -ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA A ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – DISP. 24/09/2013048 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DISP. 27/09/2013049 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS, PUBLICAÇÕES E AUDIÊNCIAS DE 07 À 21/01/2014050 – RESOLVE ALTERAR A COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA – DISP. 10/10/2013051 – COMPOR A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013052 – ELEGE DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA – DISP. 11/10/2013053 – ELEGE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA BIÊNIO 2014/2015-DISP.11/10/2013054 – ELEGE DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PARA CARGO DE OUVIDOR NO BIÊNIO 2014/2015 – DISP.11/10/2013055 – CONSTITUI COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA DO BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013056 – CONSTITUI COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO – BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013057 – CONSTITUI COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA – BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013058 – REMOVE DESP. MANOEL ALVES RABELO PARA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 11/10/2013059 – REMOVE DES. WILLIAN SILVA PARA A 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013060 – LOCALIZAR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA NA 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013061 – LOCALIZAR DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL NA 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013062 – ALTERA INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 17/11 – DISP. 11/11/2013063 – CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 33/10 – DISP. 11/11/2013064 – DESIGNAR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE COMO PRESIDENTE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – DISP. 11/1065 – RECONDUZIR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA SUPERVISOR DAS EXEC.PENAIS-DISP.11/11/2013066 – DESIGNA DES. NEY BATISTA COUTINHO COMO SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS – DISP. 11/11/2013067-DESIGNA DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA SUPERVISORA V. INF. E JUVENTUDE – DISP.11/11/2013068 – DENOMINA SALÃO DO TRIBUNAL DO JURI COMO ADV. VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA ÁVILA-DISP.11/11/13069 – ALTERA COM. EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PREMOÇÃO E INGRESSO DE DELEGATÁRIOS-DISP. 25/11/2013069 – ALTERA COM. EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PREMOÇÃO E INGRESSO DE DELEGATÁRIOS-DISP. 27/11/2013069 – REPUBLICA RESOLUÇÃO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 29/11/2013070 – IMPLANTA E REGULAMENTA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO – DISP. 0512/2013070 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 070/13 POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO – DISP. 09/12/2013071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES – DISP. 05/12/2013072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013